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Orlando Silva quer consolidar iniciativas do Ministério do Esporte

Aos 34 anos de idade, o comunista Orlando Silva Jr. é o mais jovem ministro de toda a história da República. Ele assumiu a vaga de Agnelo Queiroz, no Ministério do Esporte, que deixou o cargo em 31 de março para concorrer ao gove

Aos 34 anos de idade, o comunista Orlando Silva Jr. é o mais jovem ministro de toda a história da República. Ele assumiu a vaga de Agnelo Queiroz, no Ministério do Esporte, que deixou o cargo em 31 de março para concorrer ao governo do Distrito Federal. Como secretário-geral do Ministério, era o auxiliar mais próximo de Agnelo, que lhe transmitiu o cargo no dia 4 de abril. Nesta entrevista ao Vermelho, ele fala sobre as expectativas do seu trabalho à frente da pasta.

Rita Polli entrevista Orlando Silva Jr.

Vermelho: Qual será a diretriz para as ações do Ministério a partir de agora?

Orlando: O ministério do Esporte teve até aqui um trabalho muito positivo. Essa é uma avaliação não só minha, mas das entidades esportivas do Brasil inteiro e também do presidente Lula, que em inúmeros momentos desde 2003 homenagearam o ministro Agnelo Queiroz. É uma avaliação da maioria dos parlamentares e pode ser medida pelo apoio que as questões do esporte recebem no Congresso brasileiro. Então, nós chegamos ao longo de quase três anos e meio de gestão com um trabalho altamente produtivo e com uma forte marca social.

Vermelho: Os programas do Ministério são exemplo disso?

Orlando:  Os programas foram elaborados com muito cuidado e o resultado tem sido o melhor possível, sobretudo a partir do programa Segundo Tempo, que é focado na criança e no jovem e desenvolve atividades esportivas no contra-turno da escola. Além dele, outros projetos também têm impacto social, como o Esporte e Lazer da Cidade, dirigido a pessoas de todas as gerações. As atividades são elaboradas para incluir portadoras ou portadores de necessidades especiais.

Vermelho: É a idéia da democratização do esporte, aliando os programas sociais aos de alto rendimento…

Orlando: Isso mesmo, além da marca social, nós conseguimos equilibrar a dimensão do esporte participativo com a dimensão do esporte de rendimento, que é o esporte competitivo. Então, nós temos uma série de programas como o Bolsa Atleta, dirigido tanto a estudantes quanto a atletas olímpicos. Os esportistas sem patrocínio recebem uma bolsa para treinar e competir e podem com isso manter suas atividades esportivas. A Descoberta do Talento Esportivo é outro programa importante. Ele procura identificar habilidades e estimular a capacidade de crianças a partir de um banco de dados que os detectados vão compor para iniciar o trabalho de formação esportiva. A intenção é chegar bem aos Jogos Pan-americanos, o maior evento esportivo das américas no ano de 2007. Com isso nós procuramos equilibrar as múltiplas dimensões das atividades esportivas.

Vermelho: E as perspectivas para os próximos meses?

Orlando: O que temos a fazer é consolidar o trabalho desenvolvido. O Presidente lula foi explícito no ato de posse. Ele disse que não é hora de inventar nada, mas sim de consolidar os programas que existem, portanto, nossa meta é qualificar os programas, desenvolvendo essas iniciativas. Faremos todo esforço para concluir a votação da Timemania no Congresso Nacional, pois falta muito pouco para a aprovação desse projeto e precisamos regulamentar para colocá-lo em evidência. Trata-se de uma loteria com o símbolo dos clubes e vai fazer com que as agremiações inadimplentes e mergulhadas em dívidas possam se recuperar.  A receita gerada vai servir para pagar dívidas e na seqüência os valores serão utilizados como novas receitas para os clubes. A Timemania é o carro chefe de uma agenda do futebol que nós temos que avançar no Congresso Nacional, onde tramita ainda um projeto que valoriza o Clube-formador que é aquele clube que prepara gerações novas de craques em todas as partes do Brasil. Os clubes acabam sendo secundarizados e não conseguem sequer o ressarcimento dos valores que investem nesses atletas. Essa é uma forma de estimular a presença dos craques mais tempo no Brasil, porque a molecada sai daqui muito cedo. Outro projeto próximo da aprovação é o que ajusta a relação entre clube e atletas. Nós sabemos que a agenda legislativa desse ano vai ser muito curta por causa do período eleitoral, mas como são temas bem consensuais, vamos trabalhar para o êxito dessas propostas.

Vermelho: E a lei de incentivo ao esporte, que tramita há 40 anos no Congresso Nacional?

Orlando: O incentivo fiscal ao esporte é uma antiga reivindicação da comunidade esportiva. O presidente Lula se comprometeu na nossa posse a enviar nas próximas semanas o projeto de lei para o Congresso Nacional e essa vai ser uma fonte a mais de recursos para financiar o esporte no Brasil. É um mecanismo que pode atrair o investimento privado e eu tenho dito que nenhum setor da vida brasileira se desenvolveu sem o incentivo fiscal. Podemos observar as indústrias automobilística, metalúrgica, química que receberam incentivos fiscais em suas plantas industriais.

Vermelho: Até mesmo a cultura conta com algumas leis…

Orlando: É isso, tivemos a Lei Sarney, modificada pela Lei Rouanet  e a Lei do Audiovisual, que são mecanismos que repercutem no desenvolvimento da cultura. Quando comemoramos ao ver o Brasil disputando o Oscar com uma produção cinematográfica de valor, sabemos que a Lei do Audiovisual teve um papel de destaque nisso. Não se pode dizer que são leis perfeitas, no setor da economia ou no setor da cultura. Temos que corrigir uma série de distorções. Na cultura, por exemplo, há uma concentração de investimentos em uma região do país, em poucas faces da atividade artística e quase sempre em torno de grandes nomes. Mas a experiência da cultura vai permitir que a gente aprenda para ter um projeto que enfrente esses limites e impeça que o ciclo de desigualdades que atinge a vida nacional num plano geral também repercuta num micro universo a partir de um instrumento como esse da lei de incentivo ao esporte.

Vermelho: O que não falta é ânimo…

Orlando: Eu diria que a tarefa primeira é manter, qualificar e dar amplitude e eficácia às ações. Vamos procurar consolidar algumas iniciativas que estão em curso. Chamo a atenção para a agenda do futebol, particularmente a Timemania, mas também a valorização do clube-formador de atletas e o ajuste da relação clube/atleta. Essa grande bandeira histórica para o universo do esporte que é a lei de incentivo vai significar uma receita nova para o esporte brasileiro e permitir avançar mais.

Vermelho: Um governo com o perfil do nosso foi importante para alcançar esses resultados?

Orlando: É necessário registrar que o mandato do presidente Lula até aqui significa um impulso enorme para o orçamento público federal do esporte. Em 2003, a dotação de esporte e lazer no Orçamento Geral da União superava em pouco o valor de R$ 350 milhões. No último ano o que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional fica perto de R$ 900 milhões, portanto, é mais que dobrar o orçamento. Se observarmos o que foi utilizado, porque existe uma diferença entre o que é autorizado e o que é de fato utilizado, também mais que dobrou. Eu acredito eu o presidente Lula cumpriu o seu compromisso. O Parlamento brasileiro também evidencia seu compromisso com o esporte brasileiro porque acrescenta um montante importante à mensagem original. 
Então, esse trabalho até aqui feito pelo Ministério pode ser medido pelo reconhecimento do Presidente que reforça o nosso orçamento e pelo Parlamento, que amplia esse orçamento. A avaliação mais explícita do trabalho feito até aqui pode ser medida pelo crescimento substantivo que nós tivemos no nosso orçamento.

Vermelho: A solenidade de posse em Brasília contou com a presença da comunidade esportiva, o que era de se esperar, mas também participaram entidades como a Conam, a UJS, a UNE, a UBM, e pessoas da sociedade civil, além de jovens artistas do movimento Rip-Rop. A proposta é mesmo ampliar o alcance das ações do Ministério?

Orlando: Na nossa posse tivemos a alegria de contar com a presença da sociedade civil organizada, de personalidades políticas e também da juventude, além da tradicional presença da comunidade esportiva. 

É fundamental a política de esporte para atender aos atletas, às confederações, aos técnicos, aos professores e aos profissionais que vivem estritamente do universo do esporte. Mas nós queremos que a atividade esportiva, sobretudo para a qualidade de vida das pessoas, seja uma prática social amplamente difundida e para isso a estratégia é democratizar o acesso aos esporte e ao lazer. Por isso temos a convicção de que precisamos mobilizar toda a sociedade.

O esporte e o lazer devem ser instrumentos eficazes na disputa que o Estado precisa fazer sobre a juventude que enfrenta certos fenômenos negativos ligados principalmente à violência.  Acreditamos que o trabalho construído no Ministério até aqui demonstra termos todas as condições teóricas e práticas para bem executar mais essa tarefa, e com muita disposição.