Para Bermudes, Thomaz Bastos apenas cumpriu papel constitucional

O advogado Sergio Bermudes, um dos mais conceituados civilistas do país, acredita que o ministro Thomaz Bastos está sendo injustiçado por uma oposição apressada que faz um julgamento precipitado do episódio. "Em um ano eleitoral,

Caio Junqueira para Valor Econômico

Ele não é nem nunca foi petista. Não votou nem votará em Lula. Muito ao contrário, abre seu voto no principal adversário do presidente, o tucano Geraldo Alckmin. Em meio ao tiroteio da oposição por que passa o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o advogado Sergio Bermudes, um dos mais conceituados civilistas do país, sai em defesa da conduta do ministro no episódio que acabou por determinar a demissão de Antonio Palocci da Pasta da Fazenda. Para Bermudes, ao se encontrar com Palocci dias depois da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, Thomaz Bastos apenas cumpria um dos seus papéis constitucionais de ministro de Estado, qual seja, de auxiliar o presidente da República.

De acordo com ele, Thomaz Bastos está sendo injustiçado por uma oposição apressada que faz um julgamento precipitado do episódio. "Em um ano eleitoral, a oposição está fazendo campanha acirrada, e essa campanha passa por injustiças. Uma delas é querer comprometer o ministro da Justiça quando tudo o que ele fez foi se inteirar dos fatos", afirmou, nesta entrevista ao Valor.

Além de não ser petista, Bermudes afirma que, embora conheça Thomaz Bastos há 30 anos, não é amigo íntimo. "Ele não conhece minha casa e eu só estive na dele uma vez."

O ministro Márcio Thomaz Bastos encontrou-se com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci dias depois da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Como o senhor avalia essa conduta?

Sergio Bermudes: Impecável. É um homem sério, sempre foi um homem sério. O que ele faz foi, antes de tomar qualquer atitude, analisar o quadro com toda meticulosidade. O que me deixa bastante chocado é o fato de as pessoas pretenderem que o ministro da Justiça faça as coisas com base no "oba oba". Primeiro: ele tinha que se inteirar do quadro. Segundo: ele é um auxiliar do presidente da República. O artigo 76 da Constituição Federal diz claramente isso: o chefe do Executivo é o presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado. Então, ele devia contas em primeiríssimo lugar ao presidente. Agora, para prestar contas ele tinha que examinar a questão por todos os lados, inclusive conversando com o ministro Palocci.

A oposição vê nisso um conflito de interesses, já que o ministro é também chefe da Polícia Federal, que investiga Palocci.

Bermudes: Quem diz isso não sabe o que é conflito e nem o que é interesse. O ministro não estava fazendo nenhum julgamento. Não é um ministro que tinha competência para demitir o ministro da Fazenda, então não há nenhum conflito. Alguns congressistas levianamente queriam o quê? Que os fatos fossem apurados por quem? Pelo ministro da Saúde? Ou pelo Ministério do Turismo? Da Agricultura? O que ele fez foi se inteirar do quadro. Houve a quebra do sigilo. De que maneira? E tinha que dar ao ministro Palocci uma oportunidade de falar. E foi isso que ele fez. Não há conflito de interesse porque não existe conflito de interesse quando se está buscando uma informação sobre determinado fato. Um fato qualquer. A PF pode investigar, assim como o ministro da Justiça, ouvindo pessoas relacionadas ao fato.

Por que o senhor acha que ele virou o alvo da oposição?

Bermudes: É bom perguntar à oposição. A oposição tradicionalmente faz campanha contra o governo. A oposição é cruel. A UDN, por exemplo, fez seríssimas acusações ao então presidente Juscelino Kubitschek, inclusive de desonesto. E Juscelino podia ser de tudo, menos desonesto. Em um ano eleitoral, a oposição está fazendo campanha acirrada, e essa campanha passa por injustiças, dentre as quais querer comprometer o ministro da Justiça quando tudo o que ele fez foi se inteirar dos fatos. Meu refrão é o seguinte: o ministro é auxiliar do presidente. Ele não estava se informando para transmitir esse fato à imprensa nem ao Congresso. Estava se informando para, em primeiríssimo lugar, transmitir uma visão dos fatos a quem ele presta contas, que é o presidente da República.

O senhor acha que a oposição cometeu alguma outra injustiça nessa crise?

Bermudes: O que estou dizendo é que a oposição é muitas vezes açodada e injusta, como ocorre na maioria dos julgamentos precipitados. Vamos tomar um caso cível: o locador diz que o locatário está prejudicando o imóvel. Por que o juiz tem que ouvir primeiro o locatário para compreender os fatos para depois sentenciar? Porque é necessário investigar e informar-se.

O senhor acha que a cabeça dele é o prêmio que a oposição quer?

Bermudes: Que cabeça dele coisa nenhuma. Só se o presidente da República for um leviano. Não tem nada de cabeça. Se o presidente da República for demitir qualquer ministro contra quem a oposição levante algum restrição ele deixa de ser o chefe do Executivo e quem passa a ser chefe do Executivo é a oposição.

Em artigo publicado no site "no mínimo", o senhor compara as denúncias contra Thomaz Bastos à denúncia do advogado de Luís XVI, de que o tribunal instituído para julgá-lo, na verdade, fora montado para condená-lo.

Bermudes: Eu citei esse exemplo para mostrar que não se pode quando você vai julgar alguém primeiro você tem que conhecer os fatos. O advogado de Luís XVI começou a defesa dizendo: "Nós não estamos aqui para julgar o rei, mas este tribunal foi constituído com o propósito de condenar o rei". Então o que a oposição está fazendo é partir do pressuposto que o ministro se comportou erradamente, antes de verificar por que que o ministro fez as indagações que fez. Ele tinha que fazer as indagações que fez ou esperava que o presidente da República saísse em campo indagando e conversando? Pergunta-se: mas por que ele se reuniu? Reuniu-se para se inteirar dos fatos.

O presidente da OAB, Roberto Busato, disse que o suposto envolvimento de Thomaz Bastos em todo o episódio traz certo constrangimento à instituição. Como o senhor vê isso?

Bermudes: Se ele disse isso eu lamento muito.