Câmara pode dar prioridade para temas trabalhistas em maio
A bancada do PSB quer que o mês de maio, quando se comemora o Dia do Trabalho (dia 1º), seja dedicado na Câmara à apreciação de matérias trabalhistas. A sugestão foi apresentada hoje, por integrantes do
Publicado 26/04/2006 22:31
Atualmente, tramitam na Casa 203 projetos relacionados ao tema. Entre esses, a bancada reuniu 28 que podem ter prioridade no próximo mês. Esses projetos tratam de assuntos como assédio moral, estrutura sindical, aposentadoria rural e direitos dos empregados domésticos.
Uma das propostas é o PL 6273/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que proíbe descontos no salário de empregados domésticos relativos ao fornecimento de alimentação, vestuário, produtos de higiene e moradia.
Pauta em dia
Na opinião do representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília, Valmir Locatelli, a ação pode viabilizar iniciativas por vezes deixadas em segundo plano na agenda do plenário. "As discussões nacionais muitas vezes não são interesses imediatos dos trabalhadores. É preciso botar essa pauta em dia", afirmou.
Na opinião do representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília, Valmir Locatelli, a ação pode viabilizar iniciativas por vezes deixadas em segundo plano na agenda do plenário. "As discussões nacionais muitas vezes não são interesses imediatos dos trabalhadores. É preciso botar essa pauta em dia", afirmou.
O líder do PSB na Câmara, deputado Paulo Baltazar (RJ), destacou que vários dos projetos trabalhistas estão com a análise bastante avançada. Alguns, inclusive, nem precisam passar pelo plenário, por tramitarem em caráter conclusivo.
Aval de líderes
Aldo Rebelo disse que a sugestão do PSB é "mais do que apropriada" e que esses interesses são "permanentes". Ele destacou, no entanto, a necessidade de liberação da pauta do Plenário e do aval do Colégio de Líderes para a votação das propostas.
Mas Paulo Baltazar já tem planos para que os projetos tenham prioridade no próximo mês. "O PSB vai propor, junto com as entidades sindicais, um seminário para congregar todos os interesses e achar uma pauta a mais enxuta possível. Vamos buscar o convencimento de todas as lideranças partidárias para que esse projeto tenha êxito", disse Baltazar.
Aldo Rebelo disse que a sugestão do PSB é "mais do que apropriada" e que esses interesses são "permanentes". Ele destacou, no entanto, a necessidade de liberação da pauta do Plenário e do aval do Colégio de Líderes para a votação das propostas.
Mas Paulo Baltazar já tem planos para que os projetos tenham prioridade no próximo mês. "O PSB vai propor, junto com as entidades sindicais, um seminário para congregar todos os interesses e achar uma pauta a mais enxuta possível. Vamos buscar o convencimento de todas as lideranças partidárias para que esse projeto tenha êxito", disse Baltazar.
Fonte: Agência Câmara