Senado debaterá caso do gás; oposição prossegue ataques

As repercussões da nacionalização dos recursos petrolíferos bolivianos, no dia 1º, levaram a Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) a retirar de pauta nesta quinta-feira (4) a mensagem do Executivo q

O pedido de adiamento da votação partiu do relator da matéria, Arthur Virgílio (PSDB-AM). O senador, que lidera a bandaca tucana na Casa, foi dos primeiros a investir contra os presidentes Lula e Evo Morales, simultaneamente, 24 horas depois da decisão boliviana. “Foi fruto de uma ideologia superada essa suposição de que seria boa para o Brasil a eleição dessa figura nacionalista e atrasada (Evo Morales)”, disse Virgílio.

A retirada, porém, foi apoiado pela base governista. Levou em consideração a experiência do atual embaixador, Antonino Mena Gonçalves, para lidar com o quadro decorrente da decisão do governo boliviano.

Audiências públicas programadas

A CRE também decidiu realizar audiências públicas sobre o tema. O embaixador da Bolívia no Brasil, Edgar Camacho Omiste, deverá ser convidado para explicar os motivos que levaram à nacionalização. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, falarão em outra audiência sobre possíveis reflexos no abastecimento de gás natural. Já com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, os senadores deverão realizar uma discussão mais ampla e não restrita às relações do Brasil com a Bolívia. Todos comparecerão à CRE na condição de convidados.

“Vamos ouvir as razões da Bolívia, as razões do governo brasileiro de natureza política (com Celso Amorim) e os aspectos mais técnicos (com Silas Rondeau e Sergio Gabrielli). Cobriremos, se não tudo, pelo menos a maior parte. Teremos a oportunidade de uma discussão ampla e aprofundada”, avaliou o presidente da CRE, senador Roberto Saturnino (PT-RJ).

Também foi aprovado requerimento para ouvir o subsecretário-geral da América do Sul, embaixador José Eduardo Martins Felício, e o empresário Eike Batista, presidente da empresa de siderurgia EBX – que o governo boliviano decidiu fechar, alegando que ela desrespeita a Constituição do país. Esses convidados serão ouvidos em reuniões que serão marcadas após a realização das outras três audiências.

A oposição vai à luta

Durante o debate, a oposição manteve sob ataque a decisão do presidente Evo Morales e a resposta do governo brasileiro, que escolheu o caminho do diálogo. O es-presidente do PSDB, afastado depois de confessar o uso de caixa dois na campanha de 1998, senador Eduardo Azeredo (MG), declarou-se "espantado" com o que chamou de "invasão".

Virgílio voltou à carga, criticando o encontro, na manhã desta quinta-feira (4), entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales, Néstor Kirchner e Hugo Chávez. Segundo Virgílio, Chávez  "trama para diminuir a força de Lula".

Já o senador José Agripino (PFL-RN) afirmou que Evo Morales teve uma atitude "amadorista, truculenta e demagógica". E atribuiu ao presidente boliviano o objetivo de se impor à população, numa confissão do apoio popular que a nacionalização vem recebendo.

O decreto da nacionalização, divulgado na festa do 1º de Maio em La Paz, transfere ao Estado boliviano o controle e a direção da produção, transporte, refino, distribuição, comercialização e industrialização dos hidrocarbonetos em todo o país. A medida atinge 20 empresas multinacionais, entre elas a Petrobras, a Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gás e British Petroleum (Reino Unido) e a Total (França). “Acabou-se o saque”, disse Evo Morales, ao fazer o anúncio. A Bolívia defende a manutenção das petroleiras no país, porém “como sócias”, reservando para si entre 50% e 82% dos dividendos obtidos com sua maior riqueza nacionail.

Com Agência Senado