Flávio Aguiar fala da “rede virtual golpista” armada contra Lula

Na nossa história, houve golpes e golpes. Em 1823 D. Pedro I fechou a Constituinte e em 1824 outorgou uma Constituição. Em 1840 os conservadores deram o golpe da maioridade de D. Pedro II, centralizando o poder que lhes escapava do controle. A proclamação da República foi um golpe de estado, com tropa formada e deportação do Imperador. Em 1929 Washington Luís, usando de seu poder presidencial, deu um golpe nos mineiros e impôs a candidatura de Júlio Prestes. Na seqüência, proibiu que qualquer salão do Rio de Janeiro fosse aberto para Vargas apresentar sua plataforma de governo. Vargas deu o contragolpe: abriu a campanha em comício público na Esplanada do Castelo, transmitido pelo rádio. E fez mais: tendo prometido ao Presidente que não faria campanha em S. Paulo, não só rompeu a palavra como obteve uma consagração histórica junto aos trabalhadores da cidade.

Em 1930, diante do inevitável triunfo da revolução, os chefes militares depuseram Washington Luís e o puseram dentro de um navio rumo à Europa. Em 1935 os comunistas tentaram um golpe, embora sonhassem com uma revolução; em 1938 seria a vez dos integralistas. Em 1937 Getúlio deu o golpe do Estado Novo, e em 1945 o novo regime acabou graças a um novo golpe militar. No regime subseqüente deu-se novo golpe, numa votação legal, quando se proibiu o Partido Comunista Brasileiro. Em 1954 veio novo golpe, com a deposição de Vargas, que terminou em suicídio.

Em 1955 o Presidente Café Filho abriu mão da presidência em favor de Carlos Luz, o que ia mergulhando o país na confusão institucional de uma possível vacância do cargo. Tudo visava impedir a posse de Juscelino Kubitschek e seu vice Jango. O Ministro da Guerra, General Henrique Teixeira Lott, botou a tropa na rua, garantiu a ordem institucional e a posse de Juscelino. Os golpistas (Carlos Luz, Lacerda e outros) se refugiaram num navio da Marinha, fugiram para Santos, mas ficaram sem rumo: acabaram se entregando.

Aparentemente, Luz encarnava a ordem institucional e Lott um golpe militar. Era o contrário: Lott estava do lado da soberania popular e nacional, afirmada na eleição do político mineiro como presidente. Empossado, Juscelino enfrentou duas tentativas de deposição pela direita.

Até hoje não se sabe se Jânio queria dar um golpe, ao renunciar. Mas quem tentou mesmo um golpe foi a direita, novamente, tentando impedir a posse de Jango. Nesse contexto, a votação da emenda parlamentarista teve ares golpistas, pois truncava o mandato presidencial, só respeitado com o plebiscito de 1963. Mas para cair em novo golpe, em 1964.

Este novo regime abriu um manancial de golpes internos: o de 1968, com o Ato Institucional no. 5, o de 1969, com a junta militar que sucedeu Costa e Silva, o de Sílvio Frota contra Geisel e o de Geisel contra Frota, o dos senadores biônicos no “pacote de abril”, e outros menores, ajustando maiorias parlamentares aqui e ali para derrogar sempre a soberania do voto popular.

Os exemplos esdrúxulos não são apenas nacionais, nem apanágio só do terceiro mundo. Recentemente Berlusconi tentou dar um golpe contra as eleições que o derrotaram. Bush filho e seu irmão deram um golpe de estado para garantir sua posse como Presidente da República através da injustificável contagem de votos na Flórida.

Por aqui, mais recentemente, a eleição de Fernando Collor teve traços de golpe, com manipulação de reportagens sobre o último debate dos candidatos, e a fraude de se imputar o seqüestro de Abílio Diniz a petistas e ao PT. Fernando Henrique Cardoso deu um golpe de mão ao aprovar a emenda da reeleição valendo já para o próximo mandato, o que obteve em 1998, mergulhando o país numa confusão institucional de que ainda é necessário sair.
Vivemos um momento político em que golpes tradicionais, com tanques nas ruas, tropas desfilando pelas estradas, com combates ou não, estão fora dos horizontes. Mas não pára a disposição golpista, de quem se vê perigosamente alijado da cabine de comando da política nacional.

A novidade deste momento político é que, em grande parte, também se dispensa a necessidade de uma conspiração tradicional, com reuniões fechadas, mensageiros secretos, senhas sigilosas. Trama-se o golpe, abertamente, via internet, jornais e outros meios de comunicação. Por estes meios delineiam-se as balizas do golpe, arma-se a sua oportunidade, e (esperam estes golpistas pós-modernos) prepara-se o assalto final.

Há dificuldades que surgem, entretanto, graças ao mesmo notável progresso tecnológico das comunicações, que tornou desnecessária a conspiração tradicional. Isso não é novo. Antes de prosseguirmos na matéria atual, vejamos alguns exemplos históricos.

Em 1954, os jornais da oposição a Vargas criaram uma cortina de fumaça em nome de uma “opinião pública” que eles mesmos forjavam numa campanha diária. Ela estaria completamente assanhada para derrubá-lo devido ao “mar de lama” da sua administração. Entretanto, a difusão da Carta Testamento pelo rádio mostrou que não havia multidão nenhuma disposta a apoiar a conspirata para derrubar o presidente. Ao contrário, a multidão que saiu às ruas no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, para empastelar os jornais e partidos da oposição e para pranteá-lo, reverteu o golpe.

Em 1961, os ministros militares que queriam impedir a posse de Jango, ficaram telefonando para Leonel Brizola, tentando dissuadi-lo da resistência no Palácio Piratini; deram ordem de bombardear Porto Alegre pelas ondas curtas. Mas Brizola disse (literalmente) que ninguém ia “dar o golpe pelo telefone”. Entrincheirado no palácio, requisitou a rádio Guaíba e formou a Rede da Legalidade. Tentou-se dar o golpe pelo telefone e ele foi desfeito a partir do rádio. Faltou algo parecido em 1964, e para isso foi decisiva a defecção do presidente João Goulart que, infelizmente, desistiu de resistir.

Na Venezuela, em 2002, tentou-se derrubar o Presidente Hugo Chávez, a partir da televisão, trucando-se uma série de imagens em que supostamente seus partidários apareciam fuzilando manifestantes desarmados. Também se tentou ignorar a resistência anti-golpista que estava se formando, ignorância que teve amplo apoio da mídia conservadora internacional e do governo dos Estados Unidos. Entretanto a internet e o telefone celular ajudaram a neutralizar as falsas informações, e a população de Caracas acorreu ao Miraflores. No domingo à noite Chavez reentrava triunfalmente no palácio presidencial, apoiado pelo povo e militares legalistas, enquanto, no Brasil, Veja e outras revistas semanais saudavam prematura e equivocadamente o seu defenestramento.

Na presente conjuntura brasileira não tem sido possível armar cenas de multidões querendo depor Lula. A situação atual das comunicações exigiria apresentação de cenas televisivas e ao vivo, como nas campanhas pelas Diretas-Já, em 1983/1984, ou pelo impeachment de Collor, em 1992. As presentes declarações exigindo ou sugerindo impeachment de Lula se limitaram a manifestações iradas em recinto fechado ou artigos publicados na imprensa, falando em nome de uma suposta indignação pública cuja falta outros jornalistas conservadores lamentam continuamente, atribuindo-a a uma suposta “apatia” ou “anestesia” popular. Como se o povo fosse idiota, o que é uma “verdade” neo-liberal e cordial brasileira. Os tempos convergem: o “atraso” brasileiro e o tempo “pós-moderno” se tocam, na negação da soberania nacional e popular, que exige uma capacidade de pensamento voltado para a síntese.

Mas a teia de artigos, editoriais e declarações que vai se tecendo na mídia aponta para a certeza de que pelo menos muitos dos arautos das classes dirigentes, senão muitos destas mesmas, não estão dispostos a tolerar mais quatro anos de governo Lula, e de ausência de seus nomes mais confiáveis no controle do Planalto e arredores. Ainda mais agora, quando Lula não tem mais o freio de Palocci a bloquear suas possíveis iniciativas mais populares.

Como não há quartéis nem massas disponíveis no momento, essa rede virtual golpista tende a buscar argumentos que criem uma comoção institucional, quando então os “mais esclarecidos”, os que representam “os mais instruídos”, os que se julgam os únicos capacitados a operar no espaço político, os que crêem que o povo não é capaz de pensamento, mas só de “intuições”, se veriam “obrigados” a agir para “recompor” as instituições.

Este argumento é o de que o governo Lula e o PT se tornaram uma “ameaça à democracia”, que “deram” ou “estão dando um golpe” com o objetivo de se perpetuarem no poder. Lula “aparelhou” o Estado e com mais quatro anos esse “aparelhamento” se tornaria definitivo. Com isso estaria aberto o caminho em direção ao impedimento do Presidente, no caso de Lula de fato vencer as eleições no fim do ano, mesmo que seja ao custo de mergulhar o país no caos e na confusão. O caminho estaria aberto para o seu (delas, das oposições) Bismarquinho de ocasião, um político conservador destinado a “salvar” as instituições e a instituir o império (no caso, da vontade delas).

Partidos e candidatos das oposições têm recuado do discurso do impeachment. Além de não lhes cair bem essa fala, pois dá a impressão de que querem ganhar no tapetão, os de mais experiência política sabem, intuitivamente, que uma tentativa canhestra de derrubar o Presidente pode ser a gota d’água suficiente para aclamá-lo de vez, com a prova provada de que havia mesmo um golpe em curso.

O problema é que até agora o que as oposições têm apresentado (timidamente) de programático não está atraindo povo nenhum, nem mesmo entre os remediados: aumento do superávit primário, desarticulação dos programas sociais sob o argumento de “devolvê-los” à sua “verdadeira” finalidade, desarticulação da política externa soberana e do entrosamento sul-americano e latino-americano, novas cassações de direitos no plano previdenciário, definição assistencial da reforma agrária, contenção dos movimentos sociais populares, articulação estreita com grupos financeiros dentro e fora do país. Quer dizer, o atraso do atraso.

Em suma, ao povo, a única coisa que elas têm a oferecer é a possibilidade de escolha de um dirigente de acordo com o gosto do seu “establishment” particular, a casta superior brasileira; no caso contrário, vai-se partir mais uma vez para a negação de sua soberania cronicamente derrogada ou usurpada, alegando-se que ser eleito, e agir em seu nome, até mesmo deixar-se que ela seja vislumbrada, é “golpe contra as instituições”.

Vai ver que é mesmo, porque no dia em que soberania nacional e soberania popular andarem de braço dado (nem precisa casamento no cartório) o mundo político de fantasia de nossas seculares classes dirigentes e de seus arautos vai desabar como um castelo de cartas, e começaremos a ficar livres do autoritarismo social e do clientelismo disfarçado ou não, que governa a vida brasileira de cima a baixo, e que é o universo concreto e simbólico que hoje as oposições lutam por manter intacto e sob seu controle.