Hadad: palavra final sobre reforma universitária será do Congresso
Em entrevista ao portal EstudanteNet, o ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que projeto de lei segue dia 7 de junho para o Congresso e conclama estudantes a disputarem seu conteúdo.
Publicado 06/06/2006 17:06
Segundo o ministro, agora vai. Após 20 meses de polêmicas discussões dentro e fora do governo, o projeto de lei que prevê mudanças no ensino superior do país ―a chamada reforma universitária― finalmente sai do forno e segue para o Congresso no próximo dia 7 de junho.
Quem garante é o ministro da Educação, Fernando Haddad. Em entrevista, cuja íntegra será publicada amanhã no portal Estudantenet (www.estudantenet.com.br), ele falou sobre o cenário atual para a tramitação do projeto. Em quase uma hora de conversa, o ministro cerrou fileiras em torno de alguns pontos que o MEC pretende se agarrar na negociação com o Congresso.
Questionado sobre os sucessivos atrasos para conclusão do anteprojeto, Haddad disse não compartilhar da decepção da UNE. Seu argumento: no ano passado, em razão de uma tensa crise política, não haveria clima muito saudável para uma deliberação adequada. Para ele, um projeto da dimensão da reforma deve ser discutido num ambiente onde as pessoas tenham uma compreensão histórica da decisão que estão tomando.
Sobre um dos pontos polêmicos, referente à regulamentação do capital estrangeiro no ensino superior privado, o ministro foi taxativo. "Continuar da forma que está, sem nenhum tipo de salvaguarda, é correr o risco do país perder a sua identidade", destacou.
No que diz respeito ao possível recuo do MEC sobre as eleições diretas para reitor, o ministro negou e disse que tudo se deu em razão de um parecer da AGU (Advocacia Geral da União), garantindo ao presidente Lula a prerrogativa de escolher entre mais de uma opção, numa lista tríplice, colocada dentro do espírito de autonomia universitária.
Haddad destacou, mais de uma vez durante a entrevista, aqueles que seriam os três eixos estruturantes da reforma universitária: 1) Financiamento estável para as universidades públicas com garantia de expansão na oferta e de autonomia; 2) O aumento de exigências para que uma instituição possa ser considerada universidade; 3) Criação de canais de comunicação com os conselhos superiores, com a comunidade acadêmica e com a sociedade.
Agarrando-se a estes pontos, o MEC demarcará até onde está disposto a negociar com o Congresso. "O Executivo não pode ter uma pretensão imperialista sobre o Legislativo, que é um poder da República, mas nós procuraremos defender esses eixos estruturantes, fazendo ver que não haverá avanços sem comprometimento do Congresso e do Executivo com esses princípios", enfatizou.
Expectativas para a tramitação do projeto? O ministro espera que o Congresso ouça a sociedade e se empenhe para aprová-lo ainda este ano. O titular do MEC ressaltou a importância da mobilização popular nesta nova etapa: "O trabalho não se esgota com o encaminhamento do projeto de lei. A palavra final só vai ser dada no Congresso Nacional e a mobilização tem que ser feita", disse, destacando o papel da UNE e da UBES ao longo de todo o processo de discussão da reforma e convocando os estudantes a participarem ativamente deste processo final de debates.
Fonte: Estudantenet