Aldo Rebelo: Reagi em respeito ao povo

Ao invadir a Câmara com paus e pedras em um movimento premeditado, depredar o patrimônio público e ferir servidores sem dar chance ao diálogo, o movimento maculou sua bandeira e tornou-se indigno do respeito e apoio da população. O episódio, no entanto, não pode servir para demonizar os movimentos sociais, que têm fundamental importância na história do Brasil e que canalizam a defesa dos interesses do povo.

A história do Brasil registra movimentos que recorreram às armas, a exemplo de Canudos e Palmares. Mas a diferença entre o passado e o presente é que, se os problemas são antigos, as soluções se modernizaram com o passar do tempo.
A violência da invasão é a negação do espírito democrático do nosso tempo e do Estado de Direito que determina os debates da Câmara, em que todos têm amplo direito à palavra, locomoção e manifestação.

Como militante há 30 anos do Partido Comunista nunca participei ou liderei nenhuma manifestação que buscasse atingir objetivos ferindo pessoas ou depredando patrimônio público. Baseado nesse princípio, não tive dúvidas em ordenar à Polícia Legislativa a prisão de todos os manifestantes que num ato planejado atingiram a "Casa da Democracia".

Não posso permitir o uso da coerção, da ameaça e da violência, principalmente dentro do Parlamento brasileiro, para reivindicações que nem sequer foram anteriormente apresentadas. Em nenhum momento, antes da invasão à Câmara, os representantes do MLST me trouxeram sua pauta com os projetos prioritários, o que já foi feito neste ano pelo MST, pela Contag e a Pastoral da Terra, que recebi na residência oficial e em meu gabinete em várias audiências.

Todos os meses, a Câmara acolhe dezenas de manifestações sociais que aqui tentam influenciar os projetos, movimento legítimo que procurei estimular nestes oito meses de gestão. Registramos a circulação de cerca de 10 mil visitantes na Câmara dos Deputados nos dias de semana e 3.000 aos sábados e domingos.

A Polícia Legislativa da Câmara teve um comportamento sem reparos nesse episódio. Ela é orientada e faz parte de sua doutrina agir pela persuasão e com diálogo. Nossa segurança é preventiva para evitar tumultos e orquestrar a presença das manifestações sem impedir a continuidade dos trabalhos dos parlamentares.

Nossos agentes estão orientados a não usar a violência porque o que deve prevalecer dentro do Parlamento é o espírito de liberdade. Foi com o uso destes atributos que conseguimos fazer com que os manifestantes deixassem as dependências da Câmara, na tarde do protesto, sem que fosse necessário o uso da força, o que poderia gerar ainda mais violência e tumulto.

Recebi pressões para que Polícia Militar entrasse na Câmara dos Deputados, mas decidi que ela poderia ser útil fora das dependências do Legislativo, na autuação e prisão dos manifestantes, o que de fato foi feito com muita competência.

Não sacrificarei jamais o espírito democrático do Parlamento por conta do episódio. Toda a população continua tendo aqui na Câmara um espaço legítimo, de fácil acesso e circulação. Tive a experiência pessoal de uma época que tínhamos grandes dificuldades em circular pelo Congresso e não desejo repetir esse modelo na minha gestão.

É com base no meu passado de respeito e diálogo que comuniquei, no dia da invasão à Câmara, que não haveria negociação com os manifestantes enquanto o Congresso estivesse invadido e todos seriam presos e levados à Justiça, caminho único para quem depreda e usa a força.

A violência injustificada não ajuda em nada nosso povo, que já demonstrou muitas vezes preferir o diálogo para resolver seus conflitos. Quem acha que reivindicação se faz com baderna pratica um ato impopular.

Quanto mais democrática é a sociedade, mais se impõe o esgotamento das vias de negociação para a construção do consenso e conquista eficaz de seus objetivos pelos movimentos sociais. O ataque ao Congresso não ajudou, antes, prejudicou a legítima bandeira da redistribuição de terras.

A ação impensada do MLST afasta aliados e gera conflitos no seio do povo, pois o povo brasileiro apóia a reforma agrária, mas não as invasões pirotécnicas.

* Deputado federal (PCdoB-SP),
 presidente da Câmara dos Deputados;
texto tomado do jornal Folha de S. Paulo