Minas entra na campanha pela Reestatização da Vale do Rio Doce

Na última sexta-feira(9), Foi lançado Comitê Mineiro pela Reestatização da Vale do Rio Doce e Redução da Tarifa de Energia Elétrica. no auditório do Crea-MG, como parte das atividades do Encontro de Forma&cc

O lançamento do Comitê foi acompanhado por cerca de 300 pessoas. Estiveram presentes diversas lideranças dos movimentos sociais, partidos políticos e pastorais sociais da Igreja. Compuseram a Mesa: o deputado Rogério Correia; o Coordenador da Via Campesina , o João Pedro Stédile; a deputada federal, Dra. Clair (PT/PR); o presidente do PT-BH, Aluísio Marques; a representante do PCdoB, Gilse Consenza; o presidente da CUT/MG, Lúcio Guterrez e o representante do PSTU, Boaventura.
 
Na semana passada, foi oficializada uma importante iniciativa que conta com efetivo apoio do Bloco PT/PCdoB-MG: a Frente Parlamentar pela Revisão da Privatização da Companhia Vale do Rio Doce. A Frente Parlamentar foi lançada, numa solenidade no Salão Nobre da Assembléia Legislativa de Minas (ALMG), na terça-feira, 6/6. O representante do Bloco e 1o Vice-presidente da Casa, deputado Rogério Correia (PT), foi escolhido para coordenar a Frente.
 
Queremos a nossa Vale de volta!
 
O movimento vem se organizando em vários estados com base na decisão do Tribunal Regional de Brasília que determinou que a Justiça do Pará dê prosseguimento ao julgamento de cerca de 100 ações populares que questionam a venda da ex-estatal em 1997, dentro do Programa Nacional de Desestatização (PND), realizado durante o governo FHC e que resultou na venda de diversas empresas estatais.

A Justiça do Pará extinguiu todas as ações que questionaram a venda da maior produtora de minério de ferro do planeta sob o argumento de que os efeitos da reversão do processo de privatização seriam mais danosos à União e à própria empresa do que a manutenção da validade do processo. As ações questionam desde a inserção da empresa no PND,  este  alegava  que a empresa não gerava lucro e onerava a União, até os mecanismos utilizados para a avaliação da empresa, que omitiu o seu patrimônio físico e todo o potencial mineral da empresa, além do conhecimento técnico-científico acumulado em mais de trinta anos de pesquisa em mineração.
 

Lucro da Vale é fruto dos 55 anos sob controle da União

 
“Não investimos na Vale somente os recursos do Erário; investimos em sangue, investimos em coragem, investimos na dignidade do patriotismo”, afirma o jornalista Mauro Santayana, em artigo na Agência Carta Maior.

Santayana lembra que imediatamente após a publicação do edital de privatização, em janeiro de 1997, o geólogo Francisco F. A. da Costa, ex-superintendente de Pesquisas da Vale, publicou artigo no Diário do Pará sobre a lucratividade da Companhia – a da época e a futura. “Este aumento de lucratividade, resultado de décadas de administração competente sob regime estatal, será meticulosamente atribuído à privatização. Economistas bisonhos louvarão as virtudes da privatização e apresentarão a Vale como exemplo”, sublinhou o geólogo.

O que se confirmou. Diz Santayana: “A Vale era a empresa que iria dar excelentes resultados logo no ano seguinte, para justificar a cantiga de que ‘tão logo foi privatizada, a Vale passou a dar grandes lucros’. Ela iria ter os mesmos (ou até melhores) resultados empresariais, se fosse mantida como empresa estatal. E teria dado muito mais benefícios diretos para o povo brasileiro, além dos lucros obtidos nas operações”.

Segundo o jornalista, “os neoliberais sempre argumentam com os excepcionais lucros obtidos pela Vale – mas, conforme confirmam todos os que a conhecem bem, eles não são resultados destes últimos oito anos, e sim dos 55 anos precedentes, em que esteve sob controle da União”.

A privatização foi realizada em maio de 1997. Ações populares em todo o Brasil foram ajuizadas para impedir o leilão. O edital, eivado de irregularidades, “omitia informações importantes quanto ao potencial econômico da empresa – fornecidas, evidentemente, a alguns privilegiados. Houve má-fé dos avaliadores, que subestimaram brutalmente o valor da empresa. Sendo viciado o edital, tornou-se viciado, em conseqüência, o leilão. E houve mais: empresas que haviam participado da avaliação, em que tudo indica negociata, tornaram-se depois associados na composição acionária da empresa privatizada”.

Outra irregularidade levantada por Santayana “foi a transferência de milhões de hectares à propriedade dos acionistas estrangeiros da empresa, mediante a venda no Exterior dos títulos da Vale, quando a legislação impede a alienação de mais de dois mil hectares a alienígenas (e que alienígenas!) sem a anuência das Forças Armadas e do Senado da República”.

Em decisão de outubro do ano passado, a 5ª Turma do TRF–1ª Região determinou que seja reexaminado todo o processo referente à privatização da Companhia
 
Comitê Mineiro entra na mobilização.

Segundo Gilse Cosenza, coordenadora do CEBRAPAZ-MG, Centro Brasileiro de Solidariedade aos povos e Luta pela Paz, o momento é de mobilização, depois da questão jurídica, cabe aos movimentos sociais a conscientização da população dos engodos que foi o processo de privatização das Empresas Estatais Brasileiras.
 
Segundo Gilse, o Comitê deve criar uma Comissão organizadora com as entidades representativas dos movimentos sociais e populares para desencadear a Luta e já tem um calendário de mobilização para este mês.  
 
De Belo Horizonte
Wellington Santos