A comissão de programa de governo do PT apresentou também como proposta a manutenção da meta para o superávit primário no patamar de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Há referências ainda à desvalorização cambial e à redução na taxa de juros. As prioridades da agenda legislativa do próximo governo devem ser as reformas previdenciária e a tributária.
Marco Aurélio Garcia, coordenador da comissão, resume como diretrizes do programa "um crescimento mais acentuado da economia brasileira, para o qual foram reunidas condições durante esses três anos e meio do governo". Segundo ele, esse crescimento deve ser estruturado de forma a manter condições macroeconômicas, como a baixa inflação, e que seja capaz de reduzir ainda mais a vulnerabilidade externa da economia brasileira, destacando como "uma das conquistas do governo atual".
O programa de governo do PT deve ser concluído, em suas linhas gerais, na primeira quinzena de julho. Já os programas setoriais — serão 32 comissões temáticas — terão até a primeira quinzena de agosto para serem finalizados. As comissões temáticas cuidarão de áreas específicas do programa de governo, que vão desde assuntos como Saúde e Educação até Brasil sem Homofobia.
A comissão, composta por Marco Aurélio Garcia (coordenador), Glauber Piva, Juarez Guimarães, Miriam Belchior e Valter Pomar, anunciou o calendário e a metodologia de participação da base militante do partido na formulação do programa. A base do programa de governo será o documento "Diretrizes para a elaboração do Programa de Governo do PT", aprovado no 13º Encontro Nacional do PT, em abril.
A composição das comissões ainda não está definida. Muitas delas, por serem muito amplas, terão subdivisões. A composição coordenadora final incluirá integrantes de todos os partidos da coligação presidencial.
Esforço compartilhado
Segundo Garcia, o processo de elaboração envolverá colaboradores que atuam não apenas no PT e nos partidos coligados, mas também nos movimentos sociais, nas academias e nos governos. "Queremos que esse esforço seja compartilhado não só com os partidos coligados, mas com organizações e movimentos sociais e todos aqueles que, pela sua reflexão, na academia ou fora dela, possam contribuir para essa nova etapa de proposta de programa", afirmou.
O coordenador da comissão ressaltou ainda que, reunindo todos esses aspectos, o PT quer que a educação, a cultura e a ciência e tecnologia venham a se constituir numa espécie de síntese do que será o novo governo.
Calendário
24 de junho: Convenção Nacional
25 de junho: reunião da Comissão de Programa com as comissões temáticas
Primeira quinzena de julho: divulgação do Programa de Ação do Governo (PAG)
Primeira quinzena de agosto: divulgação dos programas setoriais
Haverá um espaço aberto a sugestões, que podem ser encaminhadas para o e-mail
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De Brasília
Márcia Xavier
Com agências
