Cúpula da CAN reafirma vocação integracionista
Terminou na tarde de ontem a tão esperada reunião dos presidentes da Comunidade Andina de Nações (CAN). O encontro, que durou cerca de seis horas, foi marcado pela reafirmação da vocação integracioni
Publicado 14/06/2006 10:12
A texto da Declaração de Quito começa reafirmando a vocação integracionista e destacando a vontade comum dos países em consolidar a CAN logo depois da crise desatada com a saída da Venezuela. Nos parágrafos seguintes, destaca-se a decisão de iniciar as negociações correspondentes para a assinatura de um Acordo de Associação, que inclua um acordo comercial, diálogo político e programas de cooperação com a União Européia.
O documento também menciona os recentes processos eleitorais da Colômbia e do Peru, a próxima Assembléia Constituinte da Bolívia; a luta contra o narcotráfico e o terrorismo; e a necessidade de atacar as causas estruturais da migração, pobreza, exclusão social e a preservação do meio ambiente.
Nem ATPDEA nem TLCs
Apesar das declarações antecipadas do chanceler equatoriano, Francisco Carrión, e das palavras do presidente equatoriano Alfredo Palacio na inauguração do evento, afirmando que que se faria uma solicitação conjunta dos Estados Unidos para a prorrogação da ATPDEA (Lei de Promoção Comercial Andina e Erradicação da Droga), uma das questões polêmicas no encontro dos chanceleres um dia antes, a reivindicação não é mencionada na declaração oficial. O acordo expira no final do ano.
Da mesma forma, não há menções aos recentes Tratados de Livre Comércio (TLC) firmados entre Colômbia e Peru com os Estados Unidos. No discurso inaugural do encontro, Palacio lamentou a "dolorosa decisão tomada pelo governo da República Bolivariana da Venezuela de denunciar o acordo". Mas, segundo ele, os participantes mantém a esperança de que as profundas raízes comuns permitam o reencontro da Venezuela com a região. O Equador também estava negociando com os EUA quando mobilizações gigantescas forçaram a paralisação das discussões.
O presidente equatoriano propôs a realização de um processo de avaliação e desenvolvimento do Sistema Andino de Integração em seu conjunto, realçando a necessidade de priorizar a vertente social dentro do processo de integração subregional. Ele referiu-se também a reorientação da política econômica do seu país e pontuou as últimas medidas adotadas em relação a questão do petróleo: a reforma do FEIREP [Fundo de Estabilização, Investimento e Redução da Dívida Pública], que destinava 70% do lucro petrolífero ao pagamento da dívida externa; a reforma da Lei de Hidrocarbonetos que estabelece que as entradas extradordinárias pelo preço internacional do pretóleo sejam distribuídos 50%-50%; e a suspensão do contrato com a petrolífera Occidental (Oxy).
Por outro lado, realçou a necessidade de os países desenvolvidos entenderem, reconhecerem e respeitarem as diferenças e os ritmos dos países, pedindo um tratamento preferencial para Equador e Bolívia, em atenção ao desigual desenvolvimento que têm frente ao resto dos países da região. Ele também destacou a obrigatoriedade que têm os países desenvolvidos de respeitar a soberania dos países, como base em futuras negociações.
Críticas
Durante a noite, Evo Morales participou de uma cerimônia de posse das novas autoridades da Organização de Povos Indígenas da etnia Kichwa do Equador (Ecuarunari). A organização integra a Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), cujo presidente, Luis Macas, entregou a Morales o bastão de comando. Na cerimônia, líderes indígenas invocaram os espíritos de seus antepassados para guiar o presidente boliviano.
No evento, onde foi proclamada sua candidatura a Prêmio Nobel da Paz, Evo Morales expressou sua inconformidade com a diplomacia manipulada no encontro presidencial. "Discutimos com três presidentes mas acredito que a diplomacia é de caprichos, se discute letra por letra, palavra por palavra, para chantagear", disse em seu discurso marcado pela afetividade e história do caminho comum que compartilham os indígenas da Nossa América. Ele destacou a solidariedade incondicional que recebeu de outros países como Cuba e Venezuela e expressou sua esperança em por um futuro de maior justiça para seu povo.
Homenagem
O presidente boliviano, Evo Morales, recebeu em Quito o bastão de comando do movimento indígena equatoriano e, com ele, a missão de liderar transformações profundas em seu país e na América Latina. Macas, que é candidato à presidência do Equador, entregou a Morales um poncho no qual, segundo disse, estão impregnados os espíritos que regem a cosmologia indígena dos Andes.
O presidente da Conaie explicou que o bastão e o poncho entregues a Morales estavam carregados das energias positivas de lagos e montanhas equatorianas, como o Taita ("pai", em quechua), Chimborazo, a mãe, Tungurahua, Cotacachi e Cotopaxi. A força dos vulcões, segundo Macas, permitirão a Morales "fazer a revolução necessária hoje".
Para o presidente da Ecuarunari, Humberto Cholango, a chegada de Evo ao poder encoraja os povos indígenas e todos os movimentos sociais do continente. Ele disse que os povos indígenas estão cansados da pobreza, da marginalização e do extermínio a que têm sido submetidos nos últimos 512 anos, desde a conquista espanhola. Segundo Cholango, chegou a hora de trocar "a resistência pela ofensiva", para que os grupos marginalizados e a esquerda cheguem ao poder, de forma a "defender a soberania" e empreender "uma luta para nacionalizar os recursos naturais".
Evo, ovacionado por quase 5 mil pessoas, disse que chegaram dias melhores para os movimentos indígenas e sociais da América Latina. Ele se comprometeu a levar adiante um processo de unidade dos movimentos indígenas e de outros grupos sociais que "lutam contra o imperialismo" norte-americano. O presidente boliviano manifestou seu apoio a Macas para as eleições gerais de outubro. Morales, que também foi abençoado pelo "fogo sagrado" dos kichwas equatorianos, disse que os indígenas são "a reserva moral do mundo", porque se regem pelas leis ancestrais de "não matar, não roubar e não ser ocioso".
Ainda ontem, o presidente Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, viajou para Washington onde será recebido pelo seu colega dos Estados Unidos George W. Bush.
Da Redação
Com informações da
Agência de Prensa do Equador (Altercom) e agências.
Agência de Prensa do Equador (Altercom) e agências.