Desrespeito a direitos causa guerras e pobreza, diz Annan

Em cerimônia na presença de delegações de mais de cem países, a metade deles representada por altas autoridades governamentais, Annan pediu aos 47 Estados-membros do Conselho que nunca permitam que este fique paralisado por "manobras mesquinhas" e pensem "sempre naqueles cujos direitos são negados".

O Conselho de Direitos Humanos substitui a Comissão de Direitos Humanos no sistema das Nações Unidas e no futuro será sua instância máxima para a defesa e proteção dos direitos e liberdades fundamentais no mundo. Nesta primeira sessão de sua história, o Conselho se reunirá até 30 de junho, e voltará a se reunir em setembro.

"Confio em que todos os membros do Conselho são conscientes das esperanças" depositadas nele, disse o responsável da ONU, que lembrou que os países que ocupam um lugar no novo órgão "fizeram promessas tanto de respeitar os direitos humanos" dentro de seu território como de promovê-los fora dele.

O presidente da Assembléia Geral da ONU, o sueco Jan Eliasson, lembrou os meses de negociação antes da criação do CDH, que significa "um novo ponto de partida". Eliasson pediu ao órgão que se mantenha alerta para não repetir os erros do passado.

Annan lembrou que, como parte desses compromissos, os países que integram o CDH se comprometeram a se submeter à avaliação periódica durante seu mandato, fixado em três anos.

No entanto, para permitir que o sistema de rotação funcione, ao se formar o Conselho se estabeleceu (por sorteio) que um terço dos membros terão um mandato de um ano, outro terço, de dois anos e o resto, de três anos.

A avaliação periódica sobre a situação dos direitos humanos é uma das maiores novidades deste órgão, pois todos os países da ONU terão que se submeter a essa análise a cada três ou quatro anos. Com isso, o órgão pretende evitar os vícios de politização que acometeram a extinta Comissão de Direitos Humanos.

Para Annan, a vontade do Conselho de "romper com o passado" será evidenciada no modo como será desenvolvido e aplicado o mecanismo para essa avaliação universal, assim como em sua vontade de "abordar assuntos difíceis" quando se recorrer a ele para "remediar ou prevenir violações dos direitos humanos".

Nesse sentido, Annan também acredita que os países farão "bom uso" da possibilidade que agora têm para se reunir mais vezes do que a Comissão anterior, que só se reunia uma vez ao ano durante seis semanas.

O Conselho terá pelo menos três sessões ao ano que, em conjunto, terão que somar pelo menos dez semanas, mas um terço dos membros poderão pedir a convocação de uma sessão extraordinária se surgir uma crise de direitos humanos em qualquer parte do mundo.

Em seu discurso, o secretário-geral da ONU, para quem a implementação deste órgão representa o resultado mais visível da reforma da ONU lançada em 2005, elogiou o primeiro presidente do CDH, o embaixador do México Luis Alfonso de Alba. A escolha do diplomata foi importante para o novo fórum porque "definitivamente se trata da pessoa correta para esta tarefa crucial".

Annan explicou que conhecia bem De Alba da época na qual este era embaixador do México perante a ONU e o chamou de "campeão dos direitos humanos". A primeira sessão do CDH reunirá até 30 de junho mais de cem ministros de Assuntos Exteriores e representantes de Governos.

Com agências internacionais