Congresso terá três períodos de esforço concentrado até as eleições
O Congresso terá três períodos de esforço concentrado até as eleições – na próxima semana e nas primeiras semanas de agosto (dias 1º a 3) e setembro (4 e 6). As datas foram acertadas em reunião entre os l
Publicado 04/07/2006 17:42
O novo esforço concentrado deve começar logo nesta terça-feira (4) para liberar a pauta das duas casas, que estão trancadas com Medidas Provisórias (MPs). O objetivo é iniciar a discussão dos projetos considerados prioritários até meados da próxima semana. Aldo explicou que a intenção é votar as MPs que ainda trancam a pauta, para permitir que outras propostas possam ser analisadas.
O presidente Aldo Rebelo informou que os líderes recomendaram que não fosse marcada sessão deliberativa para esta quarta-feira (5), último dia, pela legislação eleitoral, para o registro de candidaturas.
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), acredita que, após a liberação da pauta, será possível votar o Projeto de Lei que institui a Lei da Micro e Pequena Empresa e cria o Supersimples; além da reforma tributária. Ele adverte, no entanto, que, neste período, pode vencer o prazo de tramitação normal de outras MPs, o que voltaria a deixar a pauta de votações trancada.
Seguindo o exemplo da Câmara, o Senado Federal também tentará retomar as votações na sessão plenária já nesta terça-feira. Com cinco medidas provisórias aguardando votação, os senadores tentarão unir forças para limpar a pauta e iniciar a discussão do Fundo de Educação Básica (Fundeb). Criada para substituir o Fundef, cuja vigência expira este ano, a PEC terá de ser aprovada até o final do ano para não interromper os repasses destinados à educação básica.
LDO novamente adiada
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007, marcada para esta terça-feira, foi adiada pela terceira vez. Por falta de acordo, a votação acabou adiada para a próxima terça-feira (11).
Um acordo de líderes prevê que o texto aprovado pela Comissão de Orçamento não será modificado pelo Plenário. A LDO torna obrigatória a inclusão no orçamento de recursos para compensar as perdas provocadas pela LeiKandir em 2007. Essa é uma das principais divergências entre governo e oposição.
Com agências