Expectativa para aprovação do ensino de filosofia e sociologia

A polêmica sobre o assunto é antiga. O vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos de São Paulo, Lejeune Mato Grosso, lembra que luta é de 10 anos, desde 1996, e que recebe resistência dos neoliberais, lembrando que uma lei com a mesma determinação foi vetada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001.

Para Mato Grosso, a aprovação da matéria, que recebe o apoio do ministro da Educação e do governo federal, representa uma vitória para a categoria, para a sociedade e para juventude, "que terá maior capacidade de refletir e analisar a sociedade em que vive", avalia.

A votação estava prevista para o mês passado, mas acabou sendo adiada porque os conselheiros quiseram discutir mais o assunto. Callegari explica que a aceitação da matéria entre os membros do CNE, se baseia na avaliação de que "os conteúdos dessas duas áreas de conhecimento proporcionam contextualização dos conteúdos curriculares do ensino médio como um todo e, por outro lado, desenvolve espírito crítico no estudante e capacidade de compreender processo de aquisição do conhecimento; desenvolve valores éticos e apreço pela democracia, hoje em dia muito importante para a formação do estudante".

Atualmente já há 17 redes estaduais de ensino que incluíram as disciplinas no currículo. Após a aprovação, o matéria vai para homologação do Ministro da Educação. A partir dai, do ponto de vista técnico, explica Callegari, sistema de ensino de cada estado – os 10 restantes – vai fixar medidas a procedimentos para que, até final do ano, as duas disciplinas estejam presentes no currículo escolar nas três séries do ensino médio.

Representantes dos movimentos sociais e estudantis acompanham a votação da matéria com interesse e divulgaram um manifesto em defesa da aprovação da proposta. O documento, que conta com assinatura de centenas de entidades, encabeçada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), União Nacional dos Estudantes UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), fala sobre a luta centenária para implantação do ensino das duas disciplinas, que considera "segura e firme contribuição para a democratização do ensino no Brasil, para a conscientização de nossa juventude e para a ampliação da nossa cidadania".

O CNE, que vai votar a medida, é um órgão do Mec com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação. E é encarregado de formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

No manifesto, representantes das entidades da sociedade civil organizada destacam que "Apoiamos Sociologia e Filosofia no Ensino Médio para ampliarmos a cidadania no Brasil". Veja a íntegra do documento:

"É mais que centenária a luta pela sociologia e filosofia nas escolas de Ensino Médio no Brasil. Se antes do movimento de março de 1964 essas disciplinas eram lecionadas em quase todas as escolas no país, após esse período ocorreu um retrocesso. As esperanças de educadores, professores, cidadãos e entidades comprometidas com a ampliação da cidadania no país voltou a ocorrer a partir de 1983, com a vigência da Lei 7.044. No entanto, foi com a nova Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, de dezembro de 1996 que tivemos a convicção de que, de uma vez por todas, a Sociologia e a Filosofia seriam introduzidas em todas as quase 30 mil escolas de Ensino Médio no Brasil. Ledo engano. Por circunstâncias diversas, sejam normativas e até políticas, entre 1998 e 2001, o que dispõe o artigo 36 da própria LDB – qual seja, de que os egressos do EM devem demonstrar conhecimentos de ambas as disciplinas – esvaiu-se. Tanto pela Resolução do CNE de 1998, quanto pelo veto presidencial ao projeto de Lei aprovado na Câmara e Senado em 2001. Nesses cinco anos que separam o veto de 2001, já são quase 15 os estados brasileiros que, de uma forma ou de outra, introduziram ambas as disciplinas em todas as suas escolas de EM. Resta-nos oficializar isso no restante do país. A esperança hoje é toda depositada nos 12 membros do Conselho Nacional de Educação – CNE, de sua Câmara de Ensino Básico – CEB, que deverá votar nas próximas semanas, uma nova resolução, modificando a de 1998, que tornará então e de forma definitiva, obrigatório a presença das duas disciplinas, tão importantes para formação de nossa juventude. Nesse sentido, nós abaixo-assinados, representantes de todos os segmentos da sociedade civil organizada, manifestamos de forma clara e inequívoca a nossa posição francamente favorável a que Sociologia e Filosofia sejam disciplinas obrigatórias em todas as escolas de Ensino Médio no país. Para isso, apelamos aos senhores conselheiros que dêem seu voto favorável a tal posicionamento, pois estarão dando uma segura e firme contribuição para a democratização do ensino no Brasil, para a conscientização de nossa juventude e para a ampliação da nossa cidadania.

Brasília, 7 de junho de 2006.

Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);

Associação Brasileira de Imprensa (ABI);

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Via Campesina Brasil (MST);

União Nacional dos Estudantes (UNE);

União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES);

Federação das Associações dos Servidores das Universidades do Brasil (FASUBRA);

Sindicato dos Docentes do Ensino Superior (ANDES);

Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM);

Central dos Movimentos Populares (CMP);

União Brasileira de Escritores (UBE);

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC);

Associação Brasileira de ONGs (ABONG);

União da Juventude Socialista (UJS);

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR);

União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO);

Congresso nacional Afro-Brasileiro (CNAB);

União Brasileira de Mulheres (UBM);

Confederação das Mulheres do Brasil (CMB);

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ);

Confederação de Educadores Americanos (CEA);

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);

Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS);

Entidades Universitárias, de Ciências Sociais, de Educação, Pesquisa e Pós-Graduação;

Centrais Sindicais;

Confederações Nacionais de Trabalhadores;

Federações Nacionais de Trabalhadores;

Federações Estaduais de Trabalhadores;

Sindicatos de Trabalhadores;

Sindicatos e Associações de Sociólogos;

Câmaras Municipais, Vereadores, Deputados e Prefeitos;

Representantes de Cursos de Ciências Sociais e Filosofia, Faculdades, Reitores e Dirigentes Universitários;

Sociólogos, Antropólogos, Cientistas Políticos, Professores de Filosofia, Pesquisadores e Professores em Geral;

Entidades Estudantis e Estudantes em Geral e

outras entidades e diretores de entidades.

De Brasília

Márcia Xavier