Agricultura familiar responde por 10% do PIB brasileiro

O reconhecimento legal do agricultor familiar é a maior conquista do setor nos últimos anos. A avaliação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao comentar a aprovação do projeto de lei que

De acordo com Cassel, o reconhecimento da agricultura familiar como categoria profissional produtiva vai permitir a descentralização de ações destinadas ao setor. Além disso, permitirá que o governo federal, estados, municípios e organismos internacionais invistam de forma direta na agricultura familiar e nos assentamentos de reforma agrária.

A força dos pequenos

A chamada agricultura familiar — formada por pequenas unidades que não exploram mão-de-obra alheia — é formada por cerca de 4,2 milhões de estabelecimentos, com área de menos de 100 hectares. Isto representa 84% dos estabelecimentos rurais do país, embora com apenas 18,5% da área total.

Essa economia camponesa responde hoje por 40% do valor bruto da produção agropecuária brasileira e emprega 70% da mão-de-obra rural. Sai da agricultura familiar 84% da produção brasileira de mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos, 54% da pecuária leiteira, 49% do milho, 40% das aves e ovos, 32% da soja.

Para o ministro Cassel, o reconhecimento dessa força "vai, provavelmente, aumentar o volume de recursos destinados a esse setor tão importante da economia brasileira". Ele dise que, com o projeto aprovado, o agricultor familiar terá maior acesso às políticas públicas já adotadas no país, como financiamento, assistência técnica e extensão rural, seguro, apoio para comercialização, educação, saúde e previdência social.

Cassel afirmou também que a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais garantirá a participação de agricultores na formulação e implementação das políticas públicas, além de estimular a criação de novas ações para atender os interesses desses produtores.

Já aprovado pelos deputados, o projeto recebeu terça-feira (4) a aprovação dos senadores e agpra segue para sanção presidencial para ser transformado em lei. Nos próximos dias, o projeto deve ser encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou para vetá-lo.

Com informações
da Agência Brasil