Padre Olivério Medina é libertado em Brasília

Medina disse apenas que irá discutir com advogados a estratégia a ser adotada em sua defesa. Segundo ele, uma mensagem à imprensa deverá ser publicada em breve.

A libertação de Medina ocorreu dez dias após o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) reconhecer sua condição de refugiado político. Ele estava preso desde agosto de 2005, e corria o risco de ser extraditado para a Colômbia, onde o governo local o aguarda – segundo informações dos movimentos sociais colombianos, é grande a chance de o padre ser torturado e morto caso retorne a seu país de origem.

A exemplo de centenas de outros combatentes e militantes de esquerda colombianos, vítimas de uma perseguição implacável do governo direitista de Álvaro Uribe, Medina é acusado de ter comandado um ataque a uma unidade do Exército em 1991. Ele vive no Brasil desde 1997. Em 2005, foi detido na Rodoviária do Tietê, em São Paulo, pela Polícia Federal (que na ocasião representava a Interpol). Na prisão, o padre recebeu a solidariedade de dezenas de lideranças políticas e de movimentos sociais, que fizeram diversos manifestos a favor de sua libertação, sob o argumento de que ele nunca violou as leis brasileiras, tem visto de residência permanente no Brasil e é pai de uma criança brasileira.

A decisão do Conare

Com a decisão do Conare, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá arquivar o pedido de extradição de Medina. Segundo o artigo 34 da Lei 9.474/97, “a solicitação de refúgio suspenderá, até decisão definitiva, qualquer processo de extradição pendente, em fase administrativa ou judicial, baseado nos fatos que fundamentaram a concessão do refúgio”.

O Conare é um órgão interministerial, criado pela Lei 9.474/97, que reúne segmentos representativos da área governamental (ministérios da Justiça, Educação, Saúde, Trabalho e da Polícia Federal), da sociedade civil e das Nações Unidas (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados Políticos). Entre suas atribuições está a de “analisar o pedido sobre o reconhecimento da condição de refugiado”.

Confira abaixo o texto divulgado pelo Comitê Pela Libertação de Olivério Medina (publicado em 19/7 no Vermelho), no qual está relatada a trajetória do militante e esclarecimentos sobre as manipuladas acusações que pesam contra ele:
 

Olivério, o padre da paz
 

Francisco Antonio Cadena Colazzos, que entre nós é conhecido como Padre Olivério Medina, era um jovem padre quando desenvolveu com muita esperança , durante oito anos, de 75 a 83, um trabalho pastoral em Neiva, na Colômbia. Lutava para melhorar as condições de existência de comunidades camponesas. Foi como passou a inquietar as autoridades e a ser visto como subversivo. Um sacerdote que proclamava a necessidade de dar educação, saúde e comida a essas comunidades desassistidas. Passou a ser ameaçado de morte pelos paramilitares, de extrema direita, organização mercenária clandestina cujo objetivo é de assassinar líderes populares.

Para seguir com seus ideais, deixou a batina e subiu as montanhas em 1983. Lá foi recebido fraternalmente pelas FARC-Exercito do Povo. Com surpresa, descobriu que a guerrilha tinha como proposta construir uma solução pacífica para os problemas do povo colombiano.

Desde 1997, Olivério Medina reside no Brasil, onde se dedica a difundir a situação em seu país, a luta do povo colombiano em geral e das FARC em especial. Teve destacada atuação nas quatro tentativas de diálogo em busca da paz desenvolvidas desde 1986 e vem trabalhando desde 2003 pela proposta de troca humanitária de prisioneiros. Em nenhum momento o padre Olivério violou as leis brasileiras, conta com visto de residente permanente e é pai de uma criança brasileira.

O padre Olivério jamais se envolveu em questões políticas no Brasil. É um estudioso dos problemas latinoamericanos e seu grande esforço é promover a paz na Colômbia. Está residindo no Brasil, pois se retornar à Colômbia será torturado e morto. Enumeramos algumas ações concretas de sua luta:

1) em 1999, participou ativamente do processo de paz, com a presença do presidente colombiano à época, Andrés Pastrana, e uma comissão de 10 países facilitadores (Canadá, Cuba, Espanha, França, Itália, México, Noruega, Suíça, Suécia e Venezuela);

2) em 2001, organizou no Brasil o “I Encontro Internacional pela Paz na Colômbia”, realizado em El Salvador, encontro este que teve a participação de 35 países e 420 delegados. O encontro teve entre os convocadores personalidades como o Prêmio Nobel da Paz Esquivel e o Prêmio Nobel de Literatura José Saramago;

3) em 2002, organizou no Brasil o “II Encontro Internacional pela Paz na Colômbia”, realizado no México, com delegações de mais de 30 países, inclusive uma delegação brasileira, com dois parlamentares Brasileiros.

4) em 2003, tentou criar condições para um encontro do Secretário Geral da ONU e um Representante das FARC para tratar do intercâmbio humanitário de prisioneiros políticos. Nesta época, a BBC de Londres noticiou a posição brasileira expressa pelo Presidente Lula ''o Brasil se empenhará para colaborar, se existir a disposição da Colômbia e da ONU, para encontrar o caminho da Paz através de uma mesa de negociação que garanta uma solução pacífica''. Lula afirmou que a posição do Brasil é neutra e rechaçou o termo ''terrorista'' para descrever as FARC;

5) em 2004 e 2005 tem se dedicado a lutar pelo intercâmbio humanitário entre os prisioneiros políticos da guerrilha e do governo, articulando com parlamentares, incluindo alguns do Partido Democrata dos EUA e diversos parlamentares democratas brasileiros. O Padre Olivério luta pela pacificação da Colômbia.

Em 24 de agosto deste ano foi preso pela Polícia Federal brasileira, em colaboração com agentes colombianos da Interpol. A prisão foi decretada por um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um pedido de extradição do governo colombiano, com base em um pedido de captura da Nona Fiscalia Delegada (Promotoria) ante os Juízes Penais do Circuito especializado de seu país, a fim de – adotar medidas investigatórias – sobre um suposto crime cometido em 1991. Trata-se de tribunais especiais, baseados em um decreto que define como terrorismo, entre outras coisas, a greve em setores estratégicos, sujeita a vários anos de prisão. Absurdamente, o pedido é para apuração, não por uma condenação e a captura foi pedida por um Promotor e não por um Juiz.

Após 14 anos, um promotor lembrou de investigar um suposto crime e determinou a captura do Padre Oliverio, coincidentemente quando este se encontrava organizando, com alguns legisladores brasileiros, uma audiência pública sobre a possibilidade da troca humanitária de prisioneiros entre as forças beligerantes da Colômbia.

A justiça colombiana faz parte da estrutura do terrorismo de Estado e está atada aos interesses do governo estadunidense. São inúmeros os massacres de camponeses pelo exército ou pelos paramilitares. Mais de 3 milhões de camponeses foram despojados violentamente de suas terras. Quatro mil líderes sindicais foram assassinados entre 1982 e 2004. Repetem, agora, outras ações anteriores, com o mesmo objetivo: capturar num pais estrangeiro um quadro destacado das FARC-EP, levá-lo para a Colômbia e entrega-lo depois aos EUA.

O pedido de extradição do Padre Oliverio é parte das ações do “Plano Colômbia”, sob a coordenação dos EUA, para inviabilizar qualquer diálogo de paz e justificar seu intervencionismo. No Brasil, não é mera casualidade o tratamento dado por alguns veículos dos meios de comunicação, onde se destaca a revista/panfleto Veja, recheados de mentiras e distorções sobre as atividades do Padre e sobre a luta das FARCs-EP. A decisão de considerar as FARCs (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas) uma organização terrorista é uma orientação dos EUA, depois do 11 de setembro. As FARCs, antes disso, eram reconhecidas em todo o mundo como o que são de fato:força beligerante em situação de conflagração.

A entrega de Olivério ao governo colombiano seria um risco para sua integridade física e para sua própria vida, e colocaria o Brasil numa posição contra os direitos humanos. Seria uma aberta violação aos tratados sobre prisioneiros de guerra, que não são respeitados pelo governo de Uribe, que mantém mais de 7 mil presos políticos, tratados como delinqüentes comuns, sujeitos a arbitrariedades e torturas, sem garantias de processos justos.

Exigimos do Governo Lula, governo eleito com amplo apoio popular, uma tomada de posição firme que conduza à libertação de Oliverio Medina. A não extradição é uma questão de justiça, de direitos humanos, de não intervenção e de soberania nacional.

Nós, que lutamos por uma América Latina soberana, livre, que lutamos por paz, liberdade, igualdade e contra o imperialismo, estamos com Olivério.
 
Comitê Pela Libertação de Olivério Medina