Gil volta a defender agência para regular o setor audiovisual
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, voltou a defender a criação de uma agência reguladora do setor audiovisual brasileiro. “Televisão, cinema, rádio, música, companhia de discos, estão carecendo cada vez mais de um sistema regulatório que normatize, que
Publicado 20/08/2006 20:42
Em 2004, o Ministério da Cultura apresentou a proposta de transformar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), encarregada de cuidar de toda a área audiovisual. O debate esbarrou numa oposição irredutível dos grandes grupos que monopolizam o setor, especialmente a área de TV. Sob o ataque de uma campanha de mídia, a proposta não seguiu adiante.
“Eles estão pagando o preço”
“De um ano e meio pra cá, quando a proposta da Ancinav foi rejeitada, a complexificação do meio audiovisual brasileiro vem se dando de forma extraordinária a cada dia”, disse Gil, em entrevista à Agência Brasil. “Os agentes todos, televisão, cinema, rádio, música, companhia de discos, estão carecendo cada vez mais de um sistema regulatório que normatize, que defina espaços”.
Na avaliação de Gil, o setor sofre as conseqüências de ter discordado da proposta de criação da agência, que seria vinculada ao Ministério da Cultura. “Eles estão pagando o preço: o preço da improdutividade, do conflito, da tentativa e, em muitos casos, da consecução de processos hegemônicos por parte de grupos sobre grupos, de setores sobre setores, de capital estrangeiro sobre capital brasileiro”, apontou Gil.
Sem regulação, “vira guerra”
Ao ser questionado se o projeto da Ancinav está descartado pelo governo, Gil afirmou que a resposta cabe ao próprio setor audiovisual. “Isso quem vai dizer são eles. Precisa de uma agência reguladora, senão vira guerra. Guerra sem arbítrio, sem arbitragem”.
O ministro ressaltou que no mundo inteiro é função do Estado regular o sistema de livre iniciativa. Ele citou a experiência norte-americana, onde, segundo ele, a agência reguladora interfere diretamente. “Ela proíbe, diz que sexo não pode ter de tal maneira na televisão, em revistas para jovens, em jogos eletrônicos”, desse, acrescentando que esse é o modelo em vigor naquele país, “supostamente de economia e de sistema sociopolítico mais livres do mundo”.
Com informações da Agência Brasil