TSE vai investigar distribuição de panfletos com número errado de Lula
A coligação A Força do Povo, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PRB-PCdoB), entrou ontem (13) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede a investigação e a punição dos responsáveis pela distribuição, em
Publicado 14/10/2006 17:03
De acordo com o TSE, a representação acusa a coligação Por um Brasil Decente e Alckmin por suposta propaganda eleitoral irregular praticada na véspera e no dia do primeiro turno da eleição. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito avaliará e julgará o caso, que já está sendo investigado pelo Ministério Público de Pernambuco.
O Código Eleitoral define como crime, punível com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa, divulgar fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou a candidatos, capazes de exercerem influência perante o eleitorado.