Senado boliviano promulga nova lei agrária no país

As sessões no Senado estavam travadas havia dez dias pela oposição, que detém a maioria na Casa. Mas, em manobra surpreendente, os governistas levaram um senador e dois suplentes da oposição para assegurar o quórum na noite de terça-feira.

''Agora, termina o latifúndio na Bolívia. Temos o instrumento para acabar com os latifundiários do oriente [os departamentos do leste do país], mas nos demos conta de que só podemos avançar se estivermos unidos e às vezes mobilizados'', disse Evo nesta quarta-feira (29/11) ao promulgar a lei, diante de centenas de indígenas que festejavam diante do palácio do governo, em La Paz.

Oposição se articula
A nova Lei Inra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) dá mais poderes ao Executivo para determinar se uma propriedade é produtiva, sem necessidade de trâmite judicial. Ainda na quarta-feira, o governo anunciou que a reforma agrária começará em 750 mil hectares dos 2,5 milhões de hectares que estão em processo de regularização. A maior parte está no departamento de Santa Cruz, o mais rico e governado pela oposição.

O partido oposicionista Podemos (Poder Democrático e Social), liderado pelo ex-presidente Jorge Quiroga, havia bloqueado o Senado desde o dia 21, graças ao controle de 13 das 27 cadeiras. Mas o senador e os dois suplentes da oposição se juntaram aos 12 senadores do MAS (Movimento ao Socialismo) e aprovaram todos os temas da pauta governista. O Podemos disse que contestará a sessão no Tribunal Constitucional e pediu ''uma resistência civil pacífica''.

''O presidente Morales abertamente convocou os movimentos sociais a passar por cima das leis e da própria Constituição'', disse Mauricio Roca, presidente da CAO (Câmara Agropecuária do Oriente), que reúne os maiores produtores rurais de Santa Cruz. Oito organizações cívicas reiteraram um ultimato a Evo e ameaçaram uma paralisação geral nesta sexta-feira caso o governo não reveja suas posições sobre a lei de terras e na Assembléia Constituinte. Cinco governadores – de Santa Cruz, Cochabamba, Tarija, Beni e Pando – apóiam a ação.

Além da revisão da lei agrária, a oposição exige que a Constituinte aprove os artigos da nova Carta por dois terços, e não por maioria simples, como foi aprovado pelos governistas. A oposição também realiza greves de fome, com a adesão de cerca de 300 pessoas.

Acordo com Chávez
O acordo militar com a Venezuela foi ratificado sem as emendas feitas pela oposição. O acordo fala, de forma vaga, em aproximação das Forças Armadas dos dois países e prevê a construção de uma base militar em Riberalta (norte) e de um porto fluvial na fronteira com o Brasil.

Da redação, com agências