Quintanilha festeja Lei de Incentivo ao Esporte

Segundo o senador do Tocantins, com a aprovação “o desporto nacional experimenta efetivamente um grande avanço. Já há muito se sentia a falta de uma fonte de financiamento para o esporte amador. Quantos brasileiros dotados de talentos especiais ficaram sem a oportunidade de mostrar esse talento ao povo brasileiro e de dignificar o Brasil nas disputas de que já participou?”

Quintanilha, que atuou pela aprovação do projeto de lei, em contato permanente com o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr, considera que “a grande vantagem do esporte amador é exatamente ser o esporte que dá oportunidade àqueles que também têm talento, que são brasileiros e que gostam de participar da atividade desportiva. Nesse particular, registro minhas homenagens ao ilustre deputado Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte, que realizou seu trabalho com muita eficiência e eficácia à frente desse Ministério que traz muita alegria a todo o povo brasileiro”.

Verbas para esporte e cultura

Foram aprovados o projeto do deputado federal Bismarck Maia (PSDB-CE) e as emendas apresentadas pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ideli Salvatti (PT-SC) na Comissão de Educação (CE), que colocaram fim ao impasse entre artistas e esportistas sobre os benefícios fiscais ao esporte, que poderiam diminuir os incentivos à cultura.

A matéria permite um abatimento de até 4% do Imposto de Renda devido das empresas e 6% das pessoas físicas que fizerem doações a projetos desportivos. A fonte de recursos que beneficia a área esportiva deixa de ser a Lei Rouanet e passa a ser a legislação que prevê incentivos fiscais voltados para programas de alimentação do trabalhador (como o auxílio alimentação) e renovação científica e tecnológica. Mas os fomentos a inovações na ciência e tecnologia brasileiras não serão afetados.

A Lei do Incentivo ao Esporte não irá concorrer com a cultura, permitindo que uma empresa possa investir 4% na cultura e outros 4% no esporte. Decretos anuais estabelecerão o volume total dos recursos arrecadados e o percentual que caberá para cada uma das modalidades esportivas: educacional, de participação, e de rendimento (competições), subdivididas em projetos especiais. O mesmo já ocorre quanto aos incentivos à cultura.

Presenciaram a votação em Plenário o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman; a ex-jogadora de basquete Hortência; o mais premiado atleta paraolímpico brasileiro, Clodoaldo Francisco da Silva; o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), Vital Severino Neto; o ex-jogador de vôlei Bernard, o ex-ministro dos Esportes, deputado federal Agnelo Queiroz (PCdoB/DF); e o velocista Robson Caetano, dentre outros.

De Brasília
Carlos Pompe