Governo espera reduzir em 20% pedágio em novas concessões

O governo federal espera reduzir em no mínimo 20% as tarifas de pedágio, definidas como teto para as novas concessões rodoviárias, de 2,6 mil quilômetros, divididos em sete trechos.

Os valores previstos na minuta do edital elaborado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que foram submetidos a consulta pública e a processo de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), variavam de R$ 3,367 (Régis Bittencourt, SP-PR) e R$ 4,984 (BR-116, entre Paraná e Santa Catarina). No caso da Fernão Dias (SP-MG), o valor teto era R$ 3,498 por praça de pedágio.



Para a BR-153 (SP) o teto era de R$ 4,843, na BR-393 (RJ) era R$ 4,770, na BR-101 (RJ-ES), R$ 4,587, e no trecho que reúne BR-116/376 (PR) e BR-101 (SC), o valor era R$ 3,387.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (1º/2) aos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e interino da Fazenda, Bernard Appy, que reavaliem os custos operacionais das concessões rodoviárias, que têm peso importante nas tarifas de pedágio, entre outros ajustes.



“Nós já pudemos identificar uma perspectiva efetiva de redução dos valores de pedágio”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao informar que serão feitos ajustes aos estudos realizados, para a redução das taxas de risco Brasil, de risco regulatório utilizadas no edital, e especificamente da taxa interna de retorno (remuneração do capital), fixada pela agência em 12,8%.



Apesar da provável redução da taxa interna de retorno, já identificada na análise prévia feita pelo grupo de ministros, Passos disse acreditar que o leilão de rodovias não perderá atratividade para o setor privado. “Há uma expectativa nossa de que, efetivamente, a iniciativa privada esteja motivada e junto com o governo fazendo parcerias em empreendimentos que sem dúvida nenhuma vão ter atratividade”, afirmou.



PAC
Os ministros também trabalharão para incorporar ao edital de concessão das rodovias as desonerações tributárias aos investimentos em infra-estrutura, estabelecidas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).



“Isso [o PAC] também contribui para a redução dos custos, e por conseguinte, também afetará no que se refere à redução das tarifas”, disse o ministro, após participar de reunião no Planalto.



O modelo de concessão também deverá ser aprimorado. Segundo o ministro, a idéia é a de que o leilão seja “mais simplificado”, mas precisará ser novamente submetido à avaliação do TCU. O ministro não soube informar quando a licitação será retomara, limitando-se a dizer que a reavaliação será feita bem antes do fim do primeiro semestre.



Passos disse que o presidente manifestou “desejo em dar prosseguimento' ao processo, mas que também quer que as concessões sejam feitas dentro de “condições de modicidade tarifária para o usuário”, assegurando-se também rodovias em boas condições.