Governo anuncia investimentos de R$ 8 bilhões em educação

Haddad disse que o governo vai estipular metas para a educação básica no País a partir do Prova Brasil – sistema de avaliação dos alunos que cursam entre a 4ª e a 8ª série – e dos números de repetência e evasão escolar. Com esses dados, o Ministério vai investir mais nas cidades com menores índices de qualidade educacional. “O nosso foco central será a educação básica, mas o plano prevê ações em todos os níveis da educação”, disse o ministro.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) deve ser apresentado oficialmente pelo Ministério da Educação até o início de abril. Antes, o presidente Lula ouvirá uma banca de educadores e só então finalizará o PDE.

Segundo Haddad, que não quis antecipar detalhadamente as medidas, o Plano terá quatro ações de estrutura. A distribuição das verbas para Estados e municípios estará condicionada ao atingimento de metas. “Há locais em que o problema não está na falta de recursos e aí o Ministério vai ajudar nas questões técnicas. Não está prevista punição para quem não atingir as metas. O que está previsto é um incentivo para aqueles que tiverem mais êxito”, explicou Haddad.

De acordo com o ministro, há pelo menos 200 experiências no Brasil que devem ser usadas como modelo. “Há 200 experiências de sistemas educacionais compatíveis com qualquer País desenvolvido do mundo. Estamos identificando esses modelos para aplicar no restante do Brasil”, comentou.

Uma das medidas em análise também é a redução dos recursos para Financiamento Estudantil (Fies) – usado para financiar alunos na faculdade – e a ampliação da verba para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Haddad não quis dizer qual será o novo volume de dinheiro disponível para o ProUni.

Dúvidas
O PDE já nasce trazendo uma série de dúvidas. Se o governo não incluir os recursos do PDE no Plano Plurianual de Investimentos (PPA), as novas medidas terão menos impacto do que o esperado. O Plano também depende da aprovação de mudanças legislativas para ser colocado em prática. Ainda segundo o Ministério da Educação, a adesão ao PDE será voluntária para municípios e estados.