Cuba lidera ação contra poder investigativo de órgão da ONU

Os 47 países participantes da nova entidade, criada no ano passado para substituir seu desacreditado predecessor, negociam discretamente um pacote de medidas para definir o seu papel.

Está em jogo principalmente o destino dos chamados “procedimentos especiais”, feitos por investigadores independentes nomeados para apurar suspeitas de abusos em determinados países. O ex-secretário-geral Kofi Annan descrevia esses investigadores como as “jóias da coroa” no maquinário de direitos humanos da ONU.

“Nosso temor é de que alguns governos estejam tentando vender as jóias da coroa, tentando abalar a independência dos procedimentos especiais”, disse Irene Khan, secretária-geral da Anistia Internacional, a jornalistas em Genebra.

“Há enormes apostas aqui para os direitos humanos, não só para os sobreviventes dos abusos, mas para a credibilidade do Conselho e para a credibilidade da ONU”, afirmou.

Discriminação
Os 13 relatores especiais, “herdados” da antiga Comissão de Direitos Humanos, investigam países como Belarus, Cuba, Sudão e Coréia do Norte. Governos envolvidos – e aliados seus, como a China – dizem que essas investigações são discriminatórias e politicamente motivadas. Por isso, querem abolir a figura dos relatores especiais.

Cuba, que nunca autorizou uma visita da relatora Christine Chanet, lidera a iniciativa. Junto com seus aliados, a ilha diz que os países deveriam apresentar seus próprios relatórios sobre a situação interna dos direitos humanos, sem necessidade de investigações intrusivas.

O chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, alertou na semana passada contra transformar o Conselho em “um tribunal da Inquisição”. “A perpetuação de mandatos específicos para países, impostos pela força e pela chantagem, mantém a espiral de confrontação que acabou com a autoridade e a credibilidade da extinta Comissão de Direitos Humanos”, afirmou ele em discurso.

A União Européia diz lutar pela preservação dos procedimentos especiais e pela capacidade de o Conselho adotar resoluções condenando os responsáveis pelas piores violações. O Conselho tomará uma decisão sobre o tema até meados de junho.