Prefeita do PCdoB faz coro às reivindicações dos municipalistas

Ela, que participou pela primeira vez da Marcha, faz coro aos outros mais de dois mil administradores municipais que vieram à Brasília, esta semana, reivindicar mais recursos para as suas cidades.

O combate ao desemprego é um problema mundial, avalia Tânia, que une a este outros dois problemas – saúde e educação. ''A questão principal é o aumento de 1% do repasse do FPM'', insiste a prefeita, destacando que este é o quarto ano que os gestores municipais trazem essa reivindicação ao governo federal e, como novata, em seu primeiro mandato, acredita que ''se os prefeitos insistem é por que pode trazer retorno positivo para os municípios''.

Além do encaminhamento das reivindicações ao Presidente Lula, ela espera obter sucesso no encontro com os parlamentares. ''Os parlamentares precisam liberar a pauta dos municípios'', afirmou.

Ganho para os municípios

A vinda dos prefeitos à capital federal coincide com a votação da regulamentação do Fundo de Educação Básica (Fundeb), também parte das reivindicações dos gestores municipais.

Segundo Tânia Portugal, ''o Fundeb representa a ampliação dos investimentos dos governos na educação básica que, a longo prazo, vai se refletir em aspecto positivo na formação do povo brasileiro. Para muitos municípios é um ganho''.

Na cidade de São Sebastião, administrada por Tânia, do PCdoB, a necessidade de acesso das crianças ao pré-escolar já vinha sendo atendida. Com o Fundeb, a prefeita pretende ampliar o número atual de 1.100 crianças na educação infantil. ''Como educadora, eu sei que o processo escolar deve abranger as creches e educação infantil'', enfatiza.

Alternativas

A realidade da cidade do interior da Bahia não difere dos demais 5.560 municípios brasileiros. Em São Sebastião, de 553 Km e 41 mil habitantes, a arrecadação de R$2,7 milhões é insuficiente para atender as necessidades da população.

A alternativa encontrada por Tânia Portugal é ''construir políticas públicas com participação popular, a gente discute nossos problemas e elege prioridades'', explica. Para combater o desemprego, a prefeita diz que desenvolve políticas de atração de empresas e indústrias. E comemora o fato de poder contar com a nova gestão estadual, do petista Jacques Wagner. Também conta com a parceria da Petrobrás para qualificar a mão de obra, favorecendo a população na busca por trabalho. 

Lula e autoridades

O presidente Lula, acompanhado de vários ministros, participou da abertura do evento, marcado para às 11 horas, mas que começou atrasado, muito depois do meio-dia. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) também estiveram presentes, junto com governadores, senadores e deputados.

A Marcha, que reúne cerca de dois mil prefeitos, além de centenas de vereadores que participarão do 2º Fórum Nacional de Vereadores, evento paralelo à marcha, se estende até a próxima quinta-feira (12).

Na quinta-feira, a partir das 13 horas, na Câmara dos Deputados, haverá sessão solene de comemoração aos 10 anos da Marcha. A 1a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu em 19 de maio de 1998. Mais de 1000 prefeitos compareceram ao evento. 

Cinco pedidos

Tendo como lema da marcha ''Promovendo a Reforma Federativa'', os municipalistas apresentaram uma pauta com cinco reivindicações básicas. Mas a pauta de reivindicações é mais ampla. Os prefeitos querem a aprovação de mais de 50 propostas que aguardam na fila, em alguns casos, por mais de uma década.

A primeira diz respeito à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que regulamenta o pagamento de precatórios. Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o passivo de precatórios de municípios e Estados é de R$200 bilhões, sendo R$70 bilhões dos municípios e R$ 130 milhões dos Estados.
 

O segundo ponto de negociação com o governo é em relação à emenda constitucional que trata do financiamento à saúde e que prevê o aumento de recursos, de acordo com o crescimento econômico.

O terceiro ponto trata do repasse de recursos dos municípios para transportar alunos da rede estadual de ensino. Os prefeitos querem garantir que os recursos sejam repassados pelos estados nas transferências do Fundeb. Na prática, os municípios assumem boa parte do transporte, que deveria ser de responsabilidade do Estado
 

Outra reivindicação também é referente à área de educação. Os prefeitos querem que o governo reveja o peso de participação no Fundeb, destinado a creches e ao ensino médio. Hoje, a lei de Fatores de Ponderação prevê peso de 0,8 para creches e 1,2 para o ensino médio. Os prefeitos querem que o peso para a educação infantil passe a ser de 1,2 e o de ensino médio 1,0.

O último ponto da lista de reivindicações diz respeito ao aumento de 1% no FPM. O aumento representa R$1,3 bilhão a mais, por ano, para os cofres municipais.

De Brasília
Márcia Xavier

 

Leia também: Prefeita Tânia Portugal (PCdoB/BA) quer o aumento do repasse do governo federal para os municípios