Sessão Especial sobre redução da maioridade penal
Aconteceu nesta quinta-feira, 17, no salão plenário da Câmara Municipal de Belém, sessão especial que discutiu um dos temas mais polêmicos da atualidade, a Redução da Maioridade Penal.
Publicado 18/05/2007 17:28 | Editado 04/03/2020 16:53
O assunto foi repercutido por diversas vezes pelos vereadores de Belém, desde que se iniciou o debate pelo Congresso Nacional, a partir do assassinato brutal do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, preso ao cinto de segurança do carro da mãe e arrastado por assaltantes, até a morte.
A sessão no Legislativo Municipal foi solicitada pelo vereador Paulo Fonteles (líder do PC do B na Câmara), que não concorda com a redução da maioridade penal, por considerar que ela fere os direitos humanos e o Estatuto de Defesa da Criança e do Adolescente.
A solução do problema está no investimento de políticas públicas e programas sociais que garantam a saúde, a educação, a cultura e o trabalho para a juventude”, observa Fonteles, acrescentando que não se trata de um problema de polícia e repressão, “como alguns setores conservadores defendem”. Para Fonteles, o tema precisa ser amplamente discutido, fora do clamor e da revolta popular (em conseqüência de crimes como o de João Hélio).
A sessão contou com a presença de diversos setores da sociedade: UJS, UNE, DCEs, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará; Conselhos Tutelares; Juizado da Infância e da Adolescência; FUNCAP, UNICEF, Ordem dos Advogados do Brasil, FUNPAPA, Agência UNAMA de Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público estadual, Comissão de Direitos Humanos da CMB, Vereadores Paulo Fonteles (PCdoB), Marinor Brito (Psol) e Adalberto Aguiar (PT), entre outros órgãos e entidades.
Vários encaminhamentos foram tirados: A Criação do Fórum Municipal Contra a Redução da Maioridade Penal, que deverá elaborar um calendário de atividades no sentido de levar esse debate para a sociedade, alertando o povo para a ameaça que representa a redução da maioridade penal para a juventude Brasileira.
O Fórum deverá ainda realizar diversas audiências públicas em escolas de Belém, em diversos bairros do Centro e da Periferia da cidade, e seminários em Universidades públicas e particulares.
De Belém,
Michel Sodré