Brasil convoca G-20 de olho em negociação do G-4

Formado por Brasil, Estados Unidos, União Européia e Índia, atores-chave da rodada, o G-4 terá sua reunião ministerial de 19 a 22 de junho. O encontro é encarado como uma espécie de “ou vai ou racha” – ou seja, vital para que o martelo sobre um acordo preliminar agrícola e industrial de fato seja batido até julho próximo.

O ímpeto político para as barganhas virá em 8 de junho, no encontro dos dirigentes do G-8 (EUA, Alemanha, Japão, França, Grã-Bretanha, Canadá e Itália, além da Rússia) com os do G-5 (Brasil, China, Índia, África do Sul e México), na Alemanha. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, também foi convidado pelo G-8.

O Brasil gosta de ver o G-20 como síntese da OMC. Heterogêneo, o G-20 reúne exportadores, importadores e pequenas economias, entre outros, de forma que um entendimento no grupo pode antecipar as bases de um acordo global. Mas, nesse contexto, tem problemas em dois pontos: no mecanismo de salvaguarda especial e nos “produtos especiais”, destinados a frear importações agrícolas.

Em documento divulgado na sexta-feira identificando novas áreas da negociação onde os países estão próximos – ou não – de convergências, o mediador agrícola, Crawford Falconer, sugere limitar o mecanismo de salvaguarda especial pelo qual países em desenvolvimento poderão impor tarifa adicional em caso de súbito aumento das importações.

Falconer diz que, se ele for aplicado como querem alguns, numa referência a países como Indonésia e Índia, o aumento adicional de alíquotas ocorreria “centenas de vezes por ano”. O impacto sobre o Brasil é claro: mais de 50% de suas exportações agrícolas vai para o mundo em desenvolvimento. O mediador propôs, também, forte corte de tarifas para uma lista de produtos tropicais. Para o Brasil, seria beneficiado o café em grãos, que já quase não tem tarifa, mas ficariam de fora açúcar, suco de laranja e outros. O Brasil quer ampliar a lista, mas terá que barganhar.

Falconer afirma, por outro lado, que há pouca objeção para que subsídios sejam dados sem contestação (a chamada caixa verde) para programas de reforma agrária em países em desenvolvimento, aquisição de estoques em nome de segurança alimentar e compensação por perdas inferiores a 30% da produção nos casos de destruição de animais e colheita para o controle de doenças. Para ele, a China também terá de fazer concessões, ainda que tenha chegado a pedir mais de 20 anos para abraçar um futuro acordo agrícola.

Fonte: Valor Econômico