USP:greve de docentes acaba,Serra quer criminalizar ocupação

Ação criminal

Em entrevista coletiva concedida nesta segunda, o secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou que a aplicação de ações criminais contra os responsáveis já está sendo objeto de estudo pelas autoridades policiais e depois seguirá para análise do Ministério Público.
De acordo com o secretário, é um engano achar que qualquer pessoa no país tem imunidade para praticar algum crime e a situação ficará por isso mesmo. “Não é porque é movimento estudantil que está isento de cumprir a lei,” advertiu. Marrey admitiu que pode haver a participação de “pessoas iludidas” no movimento, mas alertou: “Se espremermos, há uma articulação de um movimento de cunho autoritário, com forte viés sindical e que nega a legitimidade à democracia brasileira.”

Uso da força

Além das ações criminais, Marrey não descartou o uso da força para a desocupação do prédio da reitoria. “Infelizmente em algumas circunstâncias, nos limites estritos da lei, isso implica o uso da força. Aliás, o Estado é quem tem o monopólio do uso da força, num regime democrático e deve fazê-lo dentro desses limites. Está ficando claro que, não havendo outra solução, isto acontecerá.” E complementou: “Se não houver uma solução imediata, a ordem judicial vai ser cumprida. Um dia nós vamos nos deparar com o cumprimento da ordem judicial.”

O governador José Serra (PSDB) disse que sua administração está analisando a situação e apesar de preferir uma solução de entendimento, infelizmente ela não foi possível. “Não faltaram tentativas nessa direção e eu acho que hoje está cada vez mais claro para a sociedade de que se trata de um movimento sem nenhum propósito com relação ao ensino ou a qualidade das universidades, exceto o de fazer a própria invasão e propagandeá-la.”

Quando questionado sobre o despropositado alarido que tem feito a grande mídia sobre a suposta descaracterização do movimento, em função da sua natural relação com o movimento sindical, Serra afirmou: “Há um aparelhamento indiscutível junto com a atuação do sindicato dos funcionários, que não é o dos estudantes. E que tem a liderança, de fato, operacional de todo este processo.”

Ocupação acaba “por bem ou por mal”

Ao exemplificar as ações criminais que podem ser impetradas contra os responsáveis pela ocupação do prédio da reitoria da USP, o secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania disse que os que desobedecem a uma ordem judicial ou resistem ao seu cumprimento e quem invade propriedade alheia estão sujeitos às penalidades previstas no Código Penal.

O secretário também se prestou a dizer que o governo não vai tolerar atos de violência. “Quem está sendo violento é quem ocupa a reitoria.” O secretário exemplificou com o exemplo do sumiço de um rádio da USP por um dirigente sindical. “Ninguém vai rasgar esse inquérito policial (instaurado) porque o rádio apareceu, isso vai até o fim.” Para ele o governo tem sido razoável na tentativa de resolver o assunto pacificamente, mas não se furtará a cumprir sua obrigação se isso for inevitável. “Tudo isso tem um limite.”

Segundo Marrey, a ocupação acabará por si ou com o cumprimento da ordem judicial. “O governo tem feito de tudo para que haja uma saída pacífica (dos ocupantes do prédio da reitoria), mas não se furtará a cumprir a ordem judicial, no momento em que julgar necessário.” Na sua avaliação, “está evidente de que se trata do seqüestro da reitoria por grupos minoritários, trata-se de um movimento que viola as normas do Estado democrático e, portanto, tem que acabar”.

Fim da greve

Os professores da USP (Universidade de São Paulo) decidiram, em assembléia realizada nesta segunda (11), encerrar a greve iniciada em 23 de maio. Eles aceitaram a proposta feita pelo Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), que dá reajuste salarial de 3,37% aos servidores das três universidades e o acompanhamento da arrecadação do ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços) para a incorporação futura de parcela fixa de até R$ 200 aos salários.

A decisão de encerrar o protesto, entretanto, não foi unânime, segundo o vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Francisco Miraglia. Na assembléia, havia cerca de 200 professores.

Já a assembléia desta segunda-feira da Adunicamp (Associação dos Docentes da Unicamp) decidiu manter a greve. Participaram da votação 110 docentes. A decisão sobre a continuação do movimento não foi unânime, mas a entidade não divulgou o balanço dos votos. Na próxima quinta-feira (14), às 10h, uma nova assembléia deve avaliar o movimento e discutir mais uma vez a questão salarial. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, 12% da universidade está parada.

Na Unesp, a associação de professores decidiu pelo indicativo de continuidade da greve, que está sendo votado em assembléias autônomas em cada campus da universidade.

Ocupação

Estudantes devem realizar nova assembléia nesta terça-feira (12), às 18 horas para decidirem os rumos da ocupação. A tendência é de que a ocupação permaneça já que há um encontro de estudantes, mobilizado pelo Psol e PSTU, programado para o dia 16 contra a Reforma Universitária.

Os estudantes realizaram a última rodada de negociações com a reitora, Suely Vilela, que após o Decreto Declamatório de Serra voltou a dialogar com os estudantes, no último dia 4. Em nota oficial a reitora divulgou que os assuntos tratados foram a LDO 2008, o Decreto Declamatório do Governador, a reforma do Estatuto da universidade e mesmo a ocupação.

Na nota a reitora solicitou que os estudantes tragam propostas concretas e aprovadas em assembléia para uma próxima reunião a se realizar com a participação de uma comissão composta por 16 pessoas (8 estudantes e/ou funcionários e 8 professores).A reitora lembrou ainda que todas as propostas até aqui apresentadas aos estudantes se mantém mediante a imediata desocuapção da reitoria.