PCdoB apresentou 82 emendas para melhorar reforma política

A discussão da proposta foi encerrada na quinta-feira (21) e com ela o prazo para apresentação das emendas, de acordo com o Regimento Interno da Casa.
 

O relator do projeto, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), disse que pretende concluir a análise das emendas neste final de semana para elaborar o substitutivo.

Emenda global
 

Entre as emendas apresentadas, uma emenda global altera os pontos considerados mais polêmicos da matéria: a lista fechada pré-ordenada e o financiamento público exclusivo de campanha. Assinada pelos líderes do PMDB, PT, DEM, PCdoB, PSB e PPS, ela substitui a lista fechada pela flexível, na qual os eleitores poderão votar duas vezes na lista e no candidato preferido que estiver na lista.
 

O deputado Flávio Dino analisa as negociações da semana sobre o projeto, que culminou com a emenda global, como uma tentativa de “encontrar saídas que viabilizem uma reforma política, capaz de ser aprovada nesta Casa e que tenha a aptidão de, efetivamente, alterar as instituições eleitorais do nosso País”.

Para o parlamentar todas as tentativas devem ser feitas. “Não pode haver um espírito pessimista, fatalista e derrotista no sentido de que fazer uma reforma política não seja possível”, disse, acrescentando que “tenhamos espírito aberto, para compreender o processo em curso, que vem de ontem e de antes de ontem e que, certamente, terá desdobramentos nas próximas semanas e também nas outras, amanhã e depois de amanhã”, afirmou.

Dino insistiu no discurso que empregou durante as negociações de que a reforma política faz parte de um processo e que não se pode alterar instituições “da noite para o dia”, destacou. Para ele, a proposta da emenda global representa “um resultado que conseguimos agora e que depois tenhamos a capacidade de ir adiante, porque há ampla agenda que deriva desta, que abrange a regulamentação da fidelidade partidária, a revisão do calendário eleitoral, essa reorganização da vida institucional que a sociedade brasileira tanto reclama”.

A votação da reforma política deverá ser iniciada na terça-feira (26), após a desobstrução da pauta da Câmara, trancada a partir desta sexta-feira (22) pela medida provisória que cria a Secretaria Especial de Portos. Segundo o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a votação será nominal.

Mudanças propostas

A emenda prevê que caberá ao Diretório Nacional do partido definir a elaboração dessa lista para a eleição de deputados e vereadores: por votação nominal em convenção partidária; por votação por chapas em convenção; e por prévias abertas a participação de todos os filiados da respectiva circunscrição eleitoral.

No entanto, foi mantido na emenda o artigo que estabelece que comporão a lista, na ordem decrescente de votos obtidos nas eleições de 2006, os atuais detentores de mandato parlamentar que, até a véspera da convenção, comunicarem sua intenção de se candidatar, salvo decisão em contrário do próprio partido.
 

Em relação ao financiamento público exclusivo de campanha, essa emenda substitutiva estabelece que 5% dos recursos serão divididos igualitariamente entre todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral; 20% divididos igualitariamente entre os partidos com representação na Câmara; 40% divididos entre os partidos, proporcionalmente ao número de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; e 30% divididos entre os partidos, proporcionalmente ao número de eleitos na última disputa para a Câmara dos Deputados.
 

De Brasília
Márcia Xavier