Discurso do presidente Lula na posse de Nelson Jobim no Ministério da Defesa

“Palácio do Planalto, 25 de julho de 2007

Excelentíssima ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome de quem saúdo os demais ministros do Supremo Tribunal Federal e dos outros tribunais superiores aqui presentes, meu caro Nelson Jobim, ministro de Estado da Defesa. Meu querido companheiro Waldir Pires. Minha querida companheira Dilma Rousseff, em nome de quem saúdo os companheiros ministros aqui presentes. Governador de Sergipe, Marcelo Déda, parlamentares, comandantes das Forças Armadas, meus amigos, minhas amigas, amigos da imprensa.

Na vida de um presidente da República, o momento mais difícil, por mais experiência que você tenha como presidente da República, é sempre a troca de um companheiro por outro companheiro. E todo mundo sabe que na política, muitas vezes, isso se faz necessário.

Não é segredo para nenhum brasileiro que nós temos uma crise no setor aéreo brasileiro, numa combinação de várias coisas que vêm acontecendo ao longo dos últimos dez meses. Eu acompanhei de perto o esforço que cada companheiro ligado ao setor tem feito para tentar resolver esses problemas que, possivelmente, já existiam e vieram à tona com muito mais visibilidade depois do acidente do avião Legacy com o avião da Gol, que resultou numa centena de mortes. A partir dali, eu acho que todos os parlamentares e todas as pessoas que estão aqui acompanharam uma sucessiva seqüência de acontecimentos que foram criando problemas, deixando todos nós de cabelos um pouco mais brancos nesses últimos dez meses.

O governo trabalha sempre com a hipótese e com a convicção de que é preciso encontrar uma solução definitiva para esse problema e para qualquer problema existente. Ao governo não cabe culpar quem quer que seja, antecipadamente. O governo não pode ficar falando o que acha, não pode ficar falando o que pensa e não pode ficar falando o que acredita. Ao governo cabe a responsabilidade de dizer apenas aquilo que é a verdade, apenas a verdade. E, para isso, nós temos que fazer todo o processo de apuração, desde a greve dos controladores, acontecimentos em prédios do Cindacta, ao acidente que culminou com a morte de 200 pessoas.

Quando acontece um acidente dessa magnitude, muita gente sente na pele como se estivesse perdendo o próprio filho. Imaginem o sofrimento de parentes e amigos de pessoas que estavam naquele avião.

Eu não sei se aqui neste plenário tem alguém que não tenha medo de avião. Eu, particularmente, toda vez que o avião fecha a porta, entrego minha sorte a Deus porque estou na mão de um comandante, que é um ser humano; estou na mão de uma máquina ultramoderna, mas que é uma máquina; estou na mão de um controlador, que diz quando devo parar ou não; e estou na mão das intempéries, que nem sempre o ser humano consegue controlar.

Mesmo assim, sabendo que tenho o conforto de entregar a minha sorte a Deus, eu sou um medroso de andar de avião. Confesso isso publicamente, porque não é vergonha nenhuma dizer que nós temos medo. E exatamente por ser essa máquina moderna, por ser esse homem que lida com uma coisa tão delicada, e por ser o problema das intempéries muitas vezes visíveis, detectáveis, mas que não reagem igual ao mesmo, tempo é que acontecem os acidentes.

Se eu pudesse pedir a Deus, eu pediria que esse fosse o último acidente de avião que acontece no Planeta. Não será. Deus queira que não seja no Brasil que aconteçam outros acidentes, mas podem acontecer. E podem acontecer em função de dezenas de coisas. E nós, por termos juízo e maturidade, precisamos não transformar tragédias como essa em disputas menores, e condenar pessoas à pena de morte antes do julgamento, antes da investigação, antes de saber concretamente o que aconteceu. Mas isso também é uma coisa que faz parte, um pouco, da cultura brasileira. Ou seja, primeiro condena-se e depois analisa-se e julga.

Nessa troca de ministros, eu estou trocando um homem da mais extraordinária história pública deste País, um homem que em 1954 já tinha sido eleito deputado estadual, e que em 1958 fez campanha para o então candidato a presidente Juscelino Kubitschek. A ironia da história, contada a mim pelo Waldir, é que o ex-senador Antônio Carlos Magalhães tinha feito campanha contra o Juscelino, e o Waldir virou vice-líder do Juscelino. Seis meses depois que o Juscelino tomou posse, o Waldir Pires ainda não tinha conseguido marcar uma audiência com o Juscelino e o Antônio Carlos Magalhães já era amigo de cozinha do Juscelino Kubitschek. Depois, com o Golpe de 64, esse homem foi afastado, foi exilado. Foi o último homem, junto com o nosso querido professor Darcy Ribeiro, a deixar o Palácio do Planalto. Foi para o Uruguai, depois recebeu a família no Uruguai, foi para a França, em 1970 voltou e começou a construir a sua vida política no Brasil, até ser eleito governador do estado da Bahia, com a maior votação já tida por um governador no estado, em 1986. Em 1989, cometeu um pequeno erro político de querer disputar as eleições contra mim, sendo o vice do Ulysses Guimarães. Fui para o segundo turno e o Waldir não foi. Tinha sido, antes, ministro do então presidente José Sarney, depois foi ministro da Controladoria-Geral da União no meu governo, que implantou o sistema de sorteio para que não houvesse nenhuma dúvida de que não havia qualquer implicação política nas investigações de má utilização do dinheiro público nos municípios. Foi criado um sorteio pelo mesmo sistema que a Caixa Econômica utiliza para fazer os sorteios da loteria. E, depois, com a saída do então ministro José Alencar, ele veio ser o ministro da Defesa. Esse homem, por coincidência, tem a mesma formação profissional do homem que entra: é advogado. Na época eu não sei se chamava procurador ou advogado-geral da União, mas ele foi o consultor-geral da República do governo João Goulart.

Eu estou dizendo essas coisas, Waldir, porque quando você me comunica a sua decisão de sair, e eu aceitei porque compreendo o momento que estamos vivendo, isso não permite a quem quer que seja interpretar que o companheiro Waldir deixa o governo sem prestar os mais extraordinários e os mais relevantes serviços à Nação brasileira. Eu, Waldir, quero que você saiba que serei eternamente grato de ter tido com você os contatos que tive, de ter podido trabalhar com você no governo. E quero dizer para você que, certamente, haverá aqueles que irão dizer que o companheiro Waldir está saindo por causa da crise área, por causa da tragédia do avião da TAM. Esse fato, na verdade, permitiu que você tomasse uma decisão de pedir o afastamento.

Mas a troca de ministro nem sempre acontece só por isso. Ela acontece em função de conjunturas políticas, de momentos que vive o País, que vive a nação. Eu acho que você pode andar em qualquer rua deste País, em qualquer cidade deste País de cabeça erguida, como um homem que nasceu e viveu grande parte da sua vida prestando serviços a esta nação. Há incompreensões, é verdade, mas certamente haverá uma maioria que compreende o legado político que você deixa, pela sua passagem no nosso governo.

Eu, que te acompanho, pelo menos quando você foi candidato em 1982, na Bahia, e eu estava iniciando a construção do PT, posso dizer, Waldir, que você talvez seja o último remanescente daquilo que nós chamamos de velha guarda da política nacional. Eu estou, há tempos, pedindo para o Waldir escrever, não a biografia dele, mas a passagem dele na política brasileira, os momentos que ele viveu, que foram momentos ricos, momentos de muita alegria e também momentos de muita tristeza, porque viver fora do País não deve ser bom.

Então, Waldir, essas palavras são, realmente, de um companheiro que você sabe que gosta de você, que trouxe você para o PT. Eu me lembro do Waldir no avião, vindo comigo para Salvador, de Vitória da Conquista, depois de um comício muito grande em que ele falou às duas horas da manhã. Ele não parava de falar, o povo queria dormir, eu era o último orador e também queria dormir, e o Waldir dizia das experiências dele no PDT, das experiências dele no PMDB, das experiências dele no PTB. Eu disse: Waldir, agora, se você pensa tudo isso da política, faça a sua experiência no PT. E, para minha alegria, o Waldir veio para o PT há muito tempo e deu e dá extraordinárias contribuições.

O companheiro Nelson Jobim, não sei se é mérito ou não dizer que também é advogado, eu tive a oportunidade de conhecer como deputado constituinte na Comissão de Sistematização. Muitas vezes, ele evitou que eu, um deputado classista, reivindicando os interesses dos metalúrgicos, pudesse colocar algumas coisas de forma definitiva na Constituição, sempre ficava para regulamentação. Mas isso é próprio da competência dos advogados, e aqui eu estou vendo muitos. Pois bem, a carreira do Jobim, todo mundo conhece: deputado três vezes, ministro da Justiça, até terminar o seu mandato de presidente da Suprema Corte brasileira e prometer à sua digníssima esposa que nunca mais iria participar de política, que iria dedicar à mulher o tempo que não tinha dedicado quando estava trabalhando. E essa promessa, todo político faz.

Eu quero dizer para vocês que quando fui reeleito no Sindicato de São Bernardo, em 1978, eu prometi à Marisa que era o meu último mandato e que nunca mais iria fazer política. Vai fazer 30 anos e eu não estou com vontade de parar, isso é o que fazem os políticos.

De repente, eu vejo que o advogado, o ministro, o deputado estava sem fazer nada, atrapalhando a esposa, que pedia para ele sair de casa um pouco. Eu falei: bom, eu acho que está na hora do Waldir, que tem um pouco mais de idade do que ele descansar e do Nelson Jobim voltar a ativa, porque um cidadão com o tamanho e com a força dele não pode ficar aposentado. Guido, para você ficar feliz, ele é um ministro que não dará despesa ao governo, porque ele já ganha o teto. Então, fique tranqüilo, que não vai aumentar o Orçamento da União. Eu estou dizendo essas coisas aqui porque nós vivemos momentos de tensão no País, momentos de sofrimento no País e, de vez em quando, é preciso que a gente tenha momentos de descontração para tornar a vida, eu diria, menos sofrível.

Eu queria dizer ao Jobim que ele terá oportunidades que o Waldir não teve como ministro da Defesa, que o José Alencar não teve como ministro da Defesa, que o Viegas não teve como ministro da Defesa e, possivelmente, outros ministros de outros governos não tiveram.

E vou dizer uma coisa, meu caro ministro Jobim. A primeira é que nós precisamos, em momentos de dor, em momentos de crise, em momentos de sofrimento, sofrer menos internamente e aproveitar esses momentos para tirar lições e fazer as coisas que precisam ser feitas. O Waldir Pires, os ministros aqui sabem, sobretudo os ministros que já estão comigo há mais tempo, que muitas vezes a gente vai criando instituições e daqui a pouco a gente tem um monte de instituições e, muitas vezes, é difícil você comandar esse conjunto de instituições. Todos nós, aqui não deve ter um que não brigou um dia para que nós criássemos a Agência Nacional de Aviação Civil. Houve um tempo que parecia um dogma, como foi a Constituinte, de que a Anac seria a solução de todos os problemas. Hoje, além da parte que a Aeronáutica cuida, nós temos a Anac, nós temos o Conac, temos o ministro da Defesa, temos a Infraero, é um conjunto de instituições, e nós precisamos aproveitar esse momento para fazer com que essas instituições tenham uma única cabeça pensante e que decida.

Eu estou dizendo, categoricamente, que é preciso –e o Waldir se preocupava com isso– é preciso repensar neste País o Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa, tal com está, está aquém daquilo que é a exigência, da sociedade brasileira, do funcionamento de um Ministério da Defesa. É preciso que a gente tenha o Ministério da Defesa com força suficiente para fazer as mudanças que precisam ser feitas, desde discutir a modernização, reequipar, até a reestruturação das Forças Armadas Brasileiras, até colocar pessoas para tomar conta de tudo aquilo que é pertinente às nossas Forças Armadas.

Você, Nelson, vai assumir o Ministério como o ministro Waldir assumiu. As Forças Armadas brasileiras, que já tinham tido, num tempo, empresas importantes neste País, para produção de material de defesa, hoje tem a Imbel, que a cada um ou dois anos somos obrigados a ficar dando alguns milhões para pagar salários atrasados. Porque neste País não se pensou nas Forças Armadas enquanto órgão não apenas do cumprimento da Constituição, mas da defesa da nação brasileira. Talvez alguém pensasse: “Bom, mas estamos em tempo de paz, por que nós temos que reestruturar as Forças Armadas, modernizá-las e investir dinheiro para reequipar as Forças Armadas?”. Isso é como Deus e como segurança: a gente só avoca quando precisa.

E eu não diria outra coisa senão que não existe país no mundo que seja respeitado se não tiver as Forças Armadas competentemente preparadas e equipadas para a defesa dos interesses da soberania nacional. E neste País, há mais de 20 anos, vem-se desmontando as Forças Armadas brasileiras. Possivelmente porque o modernismo possa ter levado alguém a crer que é possível, com pétalas de rosas, a gente resolver o que às vezes, em conflito, precisa de outras armas que não as pétalas de rosas. Esse é um desafio que nós temos que ter. E precisamos começar agora para pensar o que vai acontecer nas Forças Armadas em 10 ou 15 anos.

No Ministério da Defesa, meu caro Nelson, alguns anos atrás tinha as três Forças, cada uma tentando desenvolver o enriquecimento de urânio: o Exército, a Aeronáutica e a Marinha. Possivelmente a Marinha, como única que tem o objetivo definido de construir o submarino nuclear, continuou com o seu projeto. Mesmo assim, sendo o Brasil o detentor da mais importante tecnologia de centrífugas de enriquecimento de urânio que tem no mundo –você vai visitar Aramar e vai ver um motivo de orgulho para o povo brasileiro –há muitos anos que a Marinha não tem os recursos necessários para terminar todo o seu processo.

Pois bem, nós decidimos agora, a partir do Orçamento do ano que vem –o Paulo Bernardo já sabe disso, o Guido já sabe disso, você vai saber disso, o Waldir já sabia disso–, R$ 130 milhões por ano, numa perspectiva de que em 8 anos nós iremos terminar o nosso processo e estar preparados para dar os passos seguintes que precisamos dar.

Você vai encontrar, Nelson, como eu encontrei, um Exército em que não era possível os nossos recrutas trabalharem oito horas por dia, porque não tínhamos dinheiro para pagar o almoço, então, tínhamos que liberar os recrutas antes do almoço. Você vai encontrar, Nelson, uma Aeronáutica que nós reequipamos, mas voando em aviõezinhos que quem já voou sabe o risco que se corria neste País, e quantas vezes o avião levantava vôo, 20 minutos depois tinha que descer com a fumaça tomando conta do avião.

Eu estou dizendo isso para vocês irem com o espírito preparado, porque essa é uma briga que tem que ser cotidiana, é uma briga em que você terá em mim um parceiro, porque nem sempre as pessoas que cuidam da economia do País colocam isso como prioridade. Não porque não tenham compreensão, é porque os problemas urgentes e imediatos, às vezes, são sempre aqueles que são prioritários e nós não pensamos estrategicamente o que fazer.

É esse o Ministério que você vai assumir. E eu quero te dizer: assumir com todas as forças para fazer todas as mudanças que precisar fazer, onde precisar fazer. Por isso eu disse que a crise pode nos dar condições de fazer as coisas que precisam ser feitas, e se fizéssemos antes, possivelmente teríamos questionamentos em 500 lugares deste País.

Eu sou um admirador do Waldir e um admirador seu, e digo isso com a tranqüilidade de dizer que eu sou um homem capaz de fazer amizade com pessoas que não pertencem ao meu partido político, tenho grandes amigos que não são do PT. Tem, possivelmente, pessoas que não gostam de mim dentro do PT, e tem pessoas que gostam de mim em outros partidos políticos. O presidente da República, no momento em que tira um ministro e coloca outro ministro é como se ele estivesse se despedindo de um filho que foi fazer uma viagem e, ao mesmo tempo em que ele está na porta se despedindo desse filho, está chegando um outro que estava fora de casa.

Eu sei que vocês dois são amigos, são companheiros, sei que vocês dois têm trajetória de militância política no mesmo partido durante muito tempo. Ao Waldir vai caber te passar todas as informações das coisas boas e das coisas difíceis que tem no Ministério, e a você vai caber o papel de fazer o que nós não pudemos fazer no primeiro mandato. Eu queria, Nelson, te pedir já o primeiro compromisso: amanhã vai ser a posse –a posse, não, a transferência– mas eu acho que depois você deveria ir com o brigadeiro Saito, ao aeroporto de Congonhas, que fosse visitar o hospital onde está se fazendo o estudo de DNA, e que a gente assumisse o compromisso, não apenas de resolver o problema aéreo brasileiro, mas de dar uma resposta contundente à sociedade brasileira. E não tem resposta de curtíssimo prazo, tem medidas que podem ser feitas amanhã e tem medidas que serão feitas a longo prazo. O dado concreto é que nós precisamos aproveitar este momento para fazer, definitivamente, o que tem que ser feito no Brasil.

Eu me lembro que um dia, Guido, você não era ministro da Fazenda –eu estou vendo o Palocci ali– e nós estávamos discutindo um dinheiro para o Paraguai e, como é de hábito, a Fazenda sempre diz que não tem dinheiro. E não era muito dinheiro mas, “não temos dinheiro, tem que mandar um projeto de lei para o Congresso”, e eu dizia para eles o seguinte: me digam uma coisa, se o Paraguai ou qualquer outro país vizinho decretasse uma guerra contra nós, teria dinheiro? “Aí, sim, teria dinheiro.” Então, nós não precisamos de guerra para resolver as coisas. Nós temos que resolver enquanto é possível resolver.

É com essas palavras, meu querido companheiro Waldir e meu querido companheiro Nelson Jobim, que eu faço essa troca de ministros, dizendo a você, Nelson, que vai ter mais sorte do que o Waldir porque nós, agora, vamos brigar muito mais para o Guido ser mais flexível, para o Paulo Bernardo ser mais flexível, não apenas por causa da tragédia. É porque ao longo dessa crise, nós estamos descobrindo falhas que nós precisamos corrigir. O brigadeiro Saito me dizia, esta semana, que o que aconteceu em Manaus é impensável de acontecer, mas aconteceu. Qualquer cidadão de juízo perfeito diria: isso não pode acontecer, não deveria acontecer, não tinha como acontecer, mas aconteceu.

Então, a partir de agora, é fazer o que nós precisamos fazer, com a força que precisamos fazer, gastando o que precisar gastar para que a gente possa dar tranqüilidade à sociedade brasileira. A única coisa que um ser humano, um presidente da República e nem o ministro da Defesa podem prometer é que nunca mais haverá um acidente, porque não depende de nós. Mas, se depender das condições da estrutura, nós podemos garantir que este País vai viver tempos de tranqüilidade.

Muito obrigado. Boa sorte, Waldir, e boa sorte, Nelson Jobim.”