Conatrae repudia informações veiculadas pela mídia conservadora
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) divulgou nesta quarta-feira, 1, nota em apoio ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela fiscalização de locais em que haja denúncias
Publicado 31/07/2007 21:35
As críticas foram feitas diretamente ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, no último dia 12 de julho, e se referem à operação do Grupo Móvel, que, no início de julho, libertou 1.108 funcionários da empresa Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa), acusada de expor funcionários à condição análoga ao trabalho escravo. A operação foi a maior realizada até hoje pelos auditores. ''A reunião foi tensa e constrangedora, mas o Ministério do Trabalho respondeu à altura das críticas. A preocupação com a imagem do Brasil está muito acima de qualquer interesse comercial ou político'', afirmou o ministro Carlos Lupi.
A Comissão entende que, sem o Grupo Móvel, a legislação brasileira e as convenções internacionais que tratam sobre trabalho em condições degradantes não teriam sido aplicadas, e milhares de trabalhadores continuariam reduzidos à condição de escravos. O manifesto afirma que a tentativa de enfraquecer sua atuação, neste momento, com base em desinformação, não serve à imagem exemplar conquistada pelo Brasil no combate a esse crime.
O texto foi aprovado na terça-feira, 31/07, durante reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que contou com a presença do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, do ministro Carlos Lupi (MTE), bem como das entidades que fazem parte da Comissão. Lupi ressaltou, durante o encontro, a atividade idônea e independente desenvolvida pelo Grupo, baseada na garantia constitucional da ampla defesa.
Desde a sua criação, o Grupo Móvel tornou-se a principal ferramenta de combate a esse crime. Entre 1995 e 2007, mais de 25 mil pessoas foram encontradas na situação de escravidão contemporânea, informam os dados do Ministério do Trabalho e Emprego. No total, foram 1.789 propriedades fiscalizadas em 568 operações. O número das operações vem crescendo anualmente. Elas passaram de 11, em 1995, para 72 em 2004, 85 em 2005, e 109 em 2006.
O ministério do Trabalho e Emprego coordena o grupo, em que atuam auditores fiscais do trabalho, contando ainda com a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho, agentes e delegados da Polícia Federal.
O único componente do grupo que não assinou o manifesto foi a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que não concordou com o conteúdo da nota.
De Brasília
Alberto Marques