Processo de anistia no Brasil não está concluído, dizem anistiados

Nascido numa família de lutadores, o presidente da Associação 64/68 Anistia, o anistiado Mário Albuquerque, diz que o evento ilustra bem uma situação que os anistiados vivem no Brasil, que é o da não-conclusão do processo de anistia, “Tanto no aspecto das reparações econômicas, como também no aspecto da memória”, fala. Mário acha que outro aspecto que veio no bojo dessa anistia foi o da não responsabilização dos torturadores.

O anistiado entende que chamar esse seminário de primeiro reflete a falta de memória do processo, já que outros aconteceram anteriormente. Diz ainda que o evento é importante para construção da memória desse período, para que as gerações mais novas não percam o sentido histórico. “Essa é uma construção histórica, reflexo de muita luta. Precisamos preservar nossas conquistas”, comenta.

Mário chama atenção dos jovens e fala que eles precisam ter consciência que esse momento de amplas liberdades que a sociedade brasileira vive nem sempre existiu. “A juventude, principalmente, pode achar que isso caiu do céu e é natural. Precisamos manter viva essa memória para que possamos contribuir minimamente e, através dela, não deixar que fatos como esses voltem a acontecer”, fala. 

Outro anistiado presente foi o secretário Nacional de Finanças do PCdoB, Vital Nolasco. De acordo com o comunista, o seminário se reveste de uma importância muito grande porque vem relembrar uma luta histórica do povo brasileiro, “Se hoje, no país, nós temos um governo democrático e progressista, é fruto dessa luta”. Nolasco concorda com Mário sobre a importância de preservar a memória da luta, para que as novas gerações não permitam que fatos lamentáveis na história do país voltem a acontecer.

O secretário entende que o governo Lula precisa acelerar o processo de reparação, tanto com os anistiados, como também com centenas de militantes que foram assassinados pela ditadura e não foram reconhecidos ainda, como é o caso dos guerrilheiros do Araguaia. “O governo Lula, como um governo democrático, tem a obrigação de tomar essas medidas”. Nolasco também entende que no governo Lula houve muitos avanços, “mas precisa avançar mais para que a gente possa resgatar essa dívida do estado brasileiro com a sociedade”.

Debates

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), o seminário discute, entre outros temas, a Operação Condor – um acordo de cooperação entre os governos militares da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Chile, do Paraguai e do Uruguai, que promovia atentados contra opositores aos regimes ditatoriais durante a década de 70, com apoio dos norte-americanos – e a abertura de arquivos secretos. “A partir dessas informações, teremos condições inclusive de abrir novos processos”, afirma.

O seminário “Anistiados do Brasil: Anistia e Direitos Humanos”, promovido em parceria com várias organizações de anistiados e não-anistiados, reúne representantes e palestrantes de países que tiveram períodos de ditadura militar, como o Brasil e a Argentina. Teve início às 9 horas desta quarta-feira (15), no auditório Nereu Ramos, com o credencimanento, exposição de documentários, oficinas temáticas e a elaboração de um documento com reivindicação de anistiados e não-anistiados que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A abertura oficial do evento, no entanto, ocorrerá amanhã, quinta-feira, às 9 horas.

De Brasília,
Alberto Marques
Com agências