''Brasília é das mulheres'', diz ministra, anunciando Conferência Nacional

A Segunda Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será aberta na noite desta sexta-feira (17), pelo presidente Lula, e vai reunir, de 17 a 20 de agosto, em Brasília, mulheres de todo o Brasil. Elas vão avaliar e revisar o Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres e discutir a participação delas nos espaços de poder.

Liége Rocha, da comissão organizadora do evento, destacou como ponto importante do evento a mobilização de 195 mil mulheres no processo de preparação, com a realização das conferências estaduais. ''A segunda conferência vai analisar o que o Plano Nacional, elaborado na primeira conferência, em julho de 2004, trouxe de avanço e os obstáculos''.

Nos estados, a discussão girou em torno da participação das mulheres nos estratos de poder, a implementação da Lei Maria da Penha e a criação da Secretaria Nacional como importante instrumento para concretização das políticas públicas para as mulheres.

Mais poder

A representante da União Brasileira de Mulheres (UBM-DF), Santa Alves, que participa do evento, destacou que uma das propostas que estão sendo negociadas é a criação das secretarias estaduais de políticas públicas para as mulheres. ''Alguns estados tem os conselhos, mas queremos as secretarias, que tem mais poder político e financeiro'', afirmou. 

Segundo a Secretaria Especial, ao longo das 600 conferências regionais e estaduais, realizadas de março a julho deste ano, 10 governos estaduais firmaram compromisso para a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Agora, 24 estados já pactuaram a adesão.

O Plano Nacional, composto por 199 ações, está dividido em eixos temáticos, apresentando propostas para cada um deles: autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania, educação inclusiva e não sexista, saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à violência e gestão e monitoramento do Plano.

Participantes

Além das 2.800 delegadas, eleitas nas conferências regionais, participam do evento as bancadas femininas da Câmara e do Senado, representantes de grandes organismos internacionais, ex-presidentes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, embaixadoras, entre outras.

A conferência terá nomes internacionais que participam de uma roda de conversa, na tarde de domingo. São elas a secretária-técnica da Reunião Especializada das Mulheres do Mercosul (REM), a socióloga uruguaia Lílian Celiberti, vítima de seqüestro em Porto Alegre, na época da ditadura, em 1978; a representante da Confederação das Trabalhadoras Domésticas da América Latina e Caribe, a boliviana Miguelina Colque; e a vice-presidente do Comitê Cedaw/ONU (Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres), a jurista Silvia Pimentel.

Programação

No sábado (18), haverá Painel sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: balanço e perspectivas, do qual farão parte as ministras Nilcéa Freire (SPM), Dilma Roussef (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Matilde Ribeiro (Seppir). A tarde é reservada aos grupos de trabalho, que também farão uma avaliação do Plano.

Domingo (19), o Painel 2 discute a participação das mulheres nos espaços de poder: experiências internacionais, com a deputada argentina Juliana Marino; a ministra da Família e Promoção da Mulher de Angola, Cândida Celeste da Silva; a presidenta do Partido Ação Cidadã da Costa Rica, Epsy Campbell; a diretora da UNIFEM, Ana Falú, entre outras.

O Painel 3 apresenta a experiência brasileira, com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins; deputada federal Luiza Erundina; ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon e a secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ), Jandira Feghalli, entre outras. À tarde, os grupos de trabalho analisam as propostas e recomendações do relatório-síntese das conferências estaduais, do DF e governamental.

Segunda-feira é reservada à Plenária Final, na qual serão feitas a deliberação sobre as propostas e recomendações dos grupos e a aprovação das moções.

De Brasília
Márcia Xavier