Tarso Genro apresenta plano de segurança a prefeitos
O ministro da Justiça, Tarso Genro, explicou hoje (17) para os prefeitos de Curitiba, Pinhais, Colombo e São José dos Pinhais o que eles devem fazer para participar do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Publicado 17/08/2007 17:49
Segundo o ministro, “a Política Nacional de Segurança Pública apenas realizava experiências localizadas, que foram positivas e importantes para a elaboração deste plano, mas só atendia demandas. Agora o processo está sendo invertido. As demandas continuarão, é natural, os estados têm dificuldades, só que agora o governo federal é que vai pautar quais os projetos que financiará”, disse Tarso Genro.
Segundo o ministro, a verba destinada ao programa será independente do orçamento do ministério. Para este ano estão assegurados R$ 483 milhões para o Pronasci. De 2008 até 2012, serão investidos por ano quase R$ 1,5 bilhão.
“Este programa busca colocar os municípios e estados como sujeitos orgânicos. O programa tem caráter federativo”, afirmou o ministro.
Ele explicou aos prefeitos que o programa é composto por quase 100 ações, mas elas não serão aplicadas todas em uma só região. Cada estado ou município vai dizer o que é melhor para a região e o governo federal providenciará os recursos.
O governador do Paraná, Roberto Requião, pediu ao ministro a construção de seis unidades prisionais no estado, sendo uma penitenciária para presos de 18 a 24 anos de idade e de duas penitenciárias femininas.
O ministro disse que o pedido está alinhado com o Pronasci, que quer evitar o convívio de detentos jovens com criminosos experientes, muitos deles integrantes do crime organizado. “A partir de setembro os convênios começarão a ser assinados e os recursos liberados”, assegurou o ministro.
Fonte: Agência Brasil