ONU: planejamento urbano de Cuba é referência mundial

Reestruturar a base econômica agroindustrial do país sustentada em grandes latifúndios e fomentar o desenvolvimento agrícola com base em novos conceitos, como a criação de empresas estatais e a distribuição da terra aos camponeses, levou à criação de um plano para desenvolver assentamentos populacionais com a infra-estrutura técnica e social necessária, vias de comunicação de caráter regional e territorial, eletricidade e outros serviços.

O plano estabelece a organização do uso da terra de acordo com os novos programas de desenvolvimento e as diferentes atividades agropecuárias associadas à produção de cana-de-açúcar, leite, tubérculos e grãos. O Planejamento Físico desempenhou um papel importante no reflorestamento das áreas florestais, no incremento dos recursos hídricos disponíveis e no desenvolvimento do sistema elétrico nacional.

Além disso, deu-se especial atenção a importantes programas no âmbito urbano associados à industrialização do país e à construção de moradias.

Hoje, 75% da população do país mora em assentamentos urbanos graças ao desenvolvimento atingido no planejamento das grandes cidades e ao melhoramento da qualidade de vida nos assentamentos que antigamente eram simples povoados do interior.

Há poucos anos, surgiram novos programas, tais como o desenvolvimento do turismo, o desenvolvimento do petróleo, a mineração ferrosa e não-ferrosa, a reestruturação da agroindústria açucareira e outros associados à indústria alimentícia e aos serviços sociais.

Em entrevista com o Granma Internacional, o presidente desse Instituto, Graciel Rodríguez, afirmou que a prioridade do Estado é manter o avanço eqüitativo tanto na urbanização quanto na área industrial, apesar de que os anos do Período Especial foram um duro golpe para os planos governamentais.

Um dos desafios do planejamento no país é criar novas facilidades para acolher uma população que envelhece aceleradamente. Com a nova situação criada pelo aumento da esperança de vida, se deverão conceber serviços especializados de fácil acesso às pessoas da terceira idade.

A construção de uma infra-estrutura semelhante seria um forte desafio para a economia cubana já que a carência de recursos materiais é seu principal impedimento. A isso deve-se somar que existem outros planos cuja execução também foi afetada pela crise econômica que sofreu o país ao desaparecer o bloco socialista.

Contudo, Cuba atingiu um grau de planejamento que foi reconhecido pela secretária executiva para ONU-Hábitat, Anna Tibaijuka, como uma referência para os países do Terceiro Mundo, já que a pesar da falta de recursos a Ilha conseguiu uma integralidade no desenvolvimento focado no bem-estar de toda a sociedade.

Na década de 90, houve êxodo de população, que se foi assentando na periferia das cidades ou dos municípios mais importantes, sem haver capacidade suficiente para acolhê-los. As principais causas desse fenômeno são atribuídas também ao Período Especial.

Uma parte da população foi ocupando ilegalmente espaços de solos estatais, nos quais não existe uma infra-estrutura técnica de urbanização (serviço de água e esgotos, gás, eletricidade ou vias) ou que são propensos a inundações, devido às inadequadas condições do meio ambiente.

Esses chamados bairros insalubres — muito comuns na América Latina — geram graves problemas às cidades, já que aumentam em excesso a demanda de serviços, deterioram a imagem da cidade e provocam o florescimento da economia subterrânea, pois muitas pessoas que se estabelecem neles não arranjam emprego na cidade.

Além disso, a maioria desses bairros periféricos estão desordenados e são os principais afetados pelos ciclones e furacões.

A atitude do Estado a respeito deste assunto é impedir que esses assentamentos proliferem, precisamente para evitar as mazelas derivadas deles. Porém, a solução do problema é difícil uma vez que, em primeiro lugar, é preciso satisfazer todas as necessidades da população em seus territórios a fim de impedir o êxodo desordenado.

“O fato de 75% da população total do país viver nas cidades acarreta outro problema: grande parte das áreas rurais está despovoada e não há força de trabalho suficiente para a produção agrícola”, disse Rodríguez.

Segundo o ministro, o governo revolucionário conhece em detalhe as necessidades existentes em todos os pontos da geografia nacional e destina a eles seus principais esforços.

A capital é a cidade mais complexa

Havana, como capital, tem características diferentes das outras cidades da nação. Nesta cidade se encontram os municípios mais povoados do país que são, ao mesmo tempo, os que apresentam uma situação habitacional mais precária.

Centro Havana e Havana Velha são duas localidades bem antigas da capital e têm os mais altos índices de densidade populacional. Havana Velha, lugar onde se encontram as edificações mais antigas, foi projetada para abrigar, em média, quatro pessoas em cada moradia. No entanto, a realidade é bem diferente.

Cidade de Havana mantém-se aproximadamente com dois milhões de habitantes, mas a população flutuante resultante do trânsito de pessoas pela cidade que vêm na busca de serviços específicos e, inclusive, o turismo, crescem demais, tornando impossível satisfazer a grande demanda popular.

Embora não na mesma medida que as megacidades do mundo, a capital já começa a ter sérios problemas como a sobrecarga do transporte público e o amontoamento.

Estima-se que 70% do transporte na capital é da casa para o trabalho. Este ponto torna-se crítico já que a maioria das pessoas que mora na periferia trabalha no centro e o transporte público é insuficiente.

O Ministério dos Transportes examina diferentes alternativas para resolver essa situação.

“A construção de um metrô na capital foi analisada há muitos anos, mas para isso precisa-se de um investimento enorme”, afirmou o ministro do IPF.

“Os planos para sua implementação existem; mas tivemos que procurar uma alternativa mais econômica para minorar as necessidades de transportação da periferia ao centro da cidade”, acrescentou.

Para ter uma idéia do grau de complexidade da Cidade de Havana, basta dizer que o crescimento da cidade foi projetado horizontalmente, já que a construção de prédios — que poupam espaço— não é factível pelo custo elevado de sua execução e posterior manutenção.

Por isso, a expansão da cidade para leste e oeste (não se deve crescer para o sul, pois ali se encontra a bacia subterrânea que abastece água à cidade) sem o aumento proporcional dos serviços básicos, provocaria um afastamento da população desses serviços.

Para construir há espaço, mas aquele que estava urbanizado já se esgotou e é necessário, antes de incrementar a quantidade de moradias, criar as condições necessárias, além disso, não se deve perder de vista a perspectiva de que o desenvolvimento urbanístico do país deve ser eqüitativo em todas as regiões da Ilha.

Desta maneira, tenta-se evitar em Cuba uma megacidade como em outros países — no mundo existem dez cidades com mais de 20 milhões de habitantes — já que isso traria em conseqüência uma desigualdade inevitável com os demais assentamentos e, do ponto de vista do manejo e do custo, seria muito complicada de administrar.

A indústria deve modernizar sua tecnologia

Quando o país precisou reconverter a economia nos serviços, o turismo teve um papel fundamental. A localização e organização das regiões com maior potencial fez-se levando em conta suas qualidades naturais, mas o processo investidor de construção dos hotéis, avenidas e outros centros recreativos sempre deu prioridade ao respeito ao meio ambiente e ao cumprimento de todas as exigências construtivas para a defesa.

Do ponto de vista industrial, segundo afirma o presidente do Instituto de Planejamento Físico, a perspectiva do país não é construir novas indústrias, senão modernizar o equipamento e a tecnologia daquelas que já existem.

Nos últimos anos, os principais investimentos do país são a construção e restauração de hospitais, policlínicas e escolas e se ampliou e diversificou o sistema nacional de geração elétrica.

A respeito disso, explicou Rodríguez, o IPF é responsável, junto com especialistas em meteorologia e de outras especialidades, pela criação do mapa eólico nacional e pela busca de lugares idôneos para o desenvolvimento desse ramo industrial.

“A disponibilidade dos recursos com que contamos obrigam-nos a acertar nossos planos conforme o que temos para construir nosso país”, sentenciou o presidente do IPF”.