Mulheres querem mudar estruturas patriarcais dos partidos políticos

O tema de domingo – Participação das mulheres nos espaços de poder – reuniu autoridades nacionais e internacionais que apresentaram experiências e propostas para que a mulher aumente a sua participação nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos países da América Latina e Caribe.

O caso brasileiro foi amplamente debatido na mesa coordenada pela ex-deputada e secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ), Jandira Feghali, que reuniu a prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins; a deputada Luiza Erundina (PSB-SP); a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; a pesquisadora da Universidade Federal da Bahia e representante do movimento negro e de mulheres, Luiza Bairros; e a representante do SOS Corpo, Betânia Ávila.

Uma pesquisa da organização internacional União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union), com sede na Suíça, coloca o Brasil na 107ª posição entre 189 países no que diz respeito à presença de mulheres no parlamento federal. As mulheres ocupam menos de 9% na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. “Ficamos em último lugar na América do Sul”, destacou Luizianne Lins. No âmbito estadual e municipal a situação se repete com apenas 11,2% de mulheres nas assembléias legislativas e 12,6% nas Câmaras de Vereadores.

“A participação das mulheres começa nos movimentos sociais, políticos e sindicais, mas, infelizmente, quando elas vão compor efetivamente os cargos de direção, esse direito lhes é negado. É contra isso que temos de lutar dia e noite”, destacou a prefeita de Fortaleza para quem a desigual divisão sexual do trabalho contribui para impedir o acesso aos espaços de poder.

Luizianne acredita que a lei de cotas não é cumprida porque não há cobrança da sociedade brasileira. Essa lei estabeleceu a obrigatoriedade de reserva de, no mínimo, 30% das vagas de candidaturas dos partidos políticos para as mulheres.

Conquista insuficiente

Para a deputada federal Luiza Erundina o fato de a lei não ser punitiva dificulta o seu cumprimento pelos partidos políticos. “Infelizmente, a estrutura dos partidos políticos, independente da sua ideologia, ainda é patriarcal e machista. Portanto, a lei de cotas é uma conquista insuficiente”, afirmou.

A deputada demonstrou grande preocupação com a sub-representação das mulheres no parlamento brasileiro. Para ilustrar, ela lembrou que, durante um seminário realizado recentemente na Câmara dos Deputados, o Brasil ocupou o “vergonhoso” penúltimo lugar entre os países convidados que estiveram presentes ao evento para discutir o tema “Mulheres no Parlamento”.

Entre os participantes, Ruanda foi o país com o maior número de mulheres no legislativo federal (48,8%); seguida pela Suécia (45,3%); Costa Rica (38,6%), Argentina (35%), Chile (12%), Brasil (8,8%) e Palestina (8,2%).

Além de combater as estruturas patriarcais dos partidos políticos, Erundina defendeu duas propostas já apresentadas na Câmara Federal para enfrentar a sub-representação das mulheres no legislativo. “As mulheres precisam sair da invisibilidade. Daí, a minha proposta é que 30% da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão sejam reservados às mulheres”.

Radicalidade

A pesquisadora Luiza Bairros, acredita ser necessário promover um movimento tão intenso quanto o que ocorreu na Argentina, na década de 90, para assegurar que a lei de cotas seja cumprida. “É essa radicalidade que vai assegurar os nossos espaços”.

Para Erundina, a reforma política não morreu, apesar de não ter avançado no Congresso Nacional. “É preciso fazer a reforma política na perspectiva de gênero. Por isso, precisamos trazer essa agenda para a sociedade civil e pressionar o Congresso Nacional”, destacou.

Além disso, Erundina defende que 30% dos recursos do Fundo Partidário destinem-se às secretarias de mulheres dos partidos políticos. “Hoje, todo o recurso fica nas mãos dos homens do partido”.

 
Fonte: SEPM