Lacerda assumirá Abin e Corrêa o sucederá na PF, informa Presidência

Segundo a secretaria, a decisão foi tomada hoje (29) à tarde em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Tarso Genro, Lacerda e Corrêa.

Segundo biografia publicada no site do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Corrêa é graduado em Direito pela Fundação Universidade do Rio Grande e formado pela Academia Nacional de Polícia. “Antes de assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, em novembro de 2003, coordenou o grupo de inteligência da Polícia Federal que fazia parte da força-tarefa criada para investigar e combater o crime organizado no Rio de Janeiro”.

Atuou como agente de polícia federal na repressão e prevenção a entorpecentes durante 14 anos, antes de se tornar delegado, em 2005. “Participou ainda da Missão Especial de Combate ao Crime Organizado no Espírito Santo sendo responsável pela instalação e coordenação da área de inteligência policial no Estado, entre julho e outubro de 2002”. Corrêa é responsável pela criação, em agosto de 2004, da Força Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo dar suporte aos estados no combate da violência.

Também de acordo com o ministério, Paulo Lacerda, que assume a Abin, trabalhou 15 anos como bancário, 20 como delegado da Polícia Federal e seis como assessor especial no Senado. Ingressou na PF em 1975 e ganhou notoriedade quando presidiu o principal inquérito sobre o esquema do empresário Paulo César Farias (PC Farias), no governo do presidente Fernando Collor de Mello.

O diretor-geral da PF pretendia deixar o cargo quando o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) passou o bastão para o atual titular da pasta, Tarso Genro, em março deste ano. A pedido de Bastos e de Tarso, ficaria “mais um tempo, mais um ano”, como disse na ocasião.

Depois, por conta de declaração pública do novo ministro de que não havia “interinidade” na PF e que Lacerda estava confirmado na diretoria geral da PF, o delegado disse que continuaria na cadeira. Mas, acabou aceitando o convite do presidente Lul apara chefiar a Abin. As mudanças na direção da PF devem dar um novo rumo à ação do Ministério da Justiça.

Na administração de Bastos, a PF foi o carro-chefe. Para Tarso, o que vale fundamentalmente é o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). São 94 ações entre projetos sociais e mudança na legislação para abarcar atividades preventivas e repressivas ao crime.

O Pronasci praticamente esvazia a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), chefiada por Luiz Fernando Corrêa. Responsável pela organização e condução da segurança dos Jogos Pan-Americanos, a Senasp passou por um batismo de fogo ao deixar os militares fora da tarefa. O sucesso do evento credenciou Corrêa para suceder Lacerda na PF.

Atuante mas precipitada

Desde 2003, primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal já desencadeou 357 grandes operações com a prisão de 6.225 pessoas, média de quase quatro suspeitos detidos por dia. Segundo a Polícia, entre os presos estavam pelo menos 945 servidores públicos acusados de corrupção. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado na edição desta segunda-feira (2/7). A reportagem é assinada pela jornalista Lílian Christofoleti.

Os números são comemorados pela direção da PF como um marco no combate ao crime. “A polícia busca hoje maximizar os meios de investigação, desarticular quadrilhas em todo o país, como nunca foi feito antes”, disse Paulo Lacerda em entrevista concedida no mês passado.

Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, é mérito da atual PF a nação ter despertado para o combate ao “crime de elite”, mas, disse ele, é preciso existir uma blindagem legal para evitar injustiças. “Pode até ser que a PF investigue mais hoje, mas esse trabalho nunca se limitou tanto a escutas telefônicas. Não há mais campanas, infiltrações, nada. A prisão preventiva, que deveria ser excepcional, é aplicada de forma descontrolada”, afirmou.

Em maio, Mariz enviou uma carta ao Superior Tribunal de Justiça, assinada por mais 11 advogados, manifestando preocupação com “a forma açodada e descriteriosa com que o Judiciário” autorizava as prisões. “A PF pede a prisão temporária e, depois, a preventiva, sem ter qualquer indício. A responsabilidade maior é do Judiciário que autoriza”, disse Mariz.

Lacerda: corrupção é um fato

Nesta quarta-feira, Lacerda defendeu a instituição das acusações que sofre, entre as quais as de fazer pirotecnia e de exagerar nas buscas em escritórios e nas escutas telefônicas em suas investigações. Durante palestra na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), em Porto Alegre, Lacerda afirmou que as críticas não se sustentam. “Desvio de milhões dos cofres públicos é fato”, sustentou, para explicar que, nesses casos, a divulgação de informações interessa à sociedade.

O diretor-geral destacou ainda que as escutas telefônicas, sempre autorizadas pela Justiça, correspondem a menos de 1% do trabalho da investigação, assim como o porcentual de buscas em escritórios de advocacia e de contabilidade, que não citou, mas que qualificou de “ínfimo” e necessário para identificar quem faz engenharia financeira para enviar recursos legais para o exterior. O diretor-geral justificou o uso de grande aparato bélico em situações em que isso desestimula reações e evita confrontos armados.

Ao abordar as relações com a imprensa, Lacerda atribui o vazamento de informações mais à percepção dos jornalistas pela grande movimentação logística do que à liberação antecipada de notícias. Para outra acusação, de que haveria cerceamento de defesa de presos, Lacerda lembrou que é difícil entregar a cem advogados, no mesmo dia, processos com 200 volumes. Mas informou que a Polícia Federal começa a se preparar para isso, fazendo cópias em arquivos eletrônicos para entregar a todos os defensores dos presos simultaneamente.

Da redação,
com agências