Oposição tem 22 deputados investigados no STF; PT tem 7

Em lua-de-mel com a mídia anti-Lula por ter determinado a abertura de processo contra os 40 acusados de participarem do suposto esquema de compra de apoio político denominado ''mensalão'', o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente a árdua tarefa de examinar cerca de 200 procedimentos judiciais envolvendo congressistas.

Um em cada seis parlamentares da atual legislatura está sob investigação na mais alta corte do país, responsável por encaminhar e julgar questões criminais e administrativas relacionadas a integrantes do Legislativo federal. Dos 513 deputados e 81 senadores que estão no exercício do mandato, 105 são alvo de algum tipo de investigação no Supremo.

Levantamento feito pelo site Congresso em Foco revela que, até o último dia 29, havia 172 inquéritos e ações penais contra 92 deputados (veja a lista) e outros 23 contra 13 senadores (clique aqui) em tramitação no STF. Apenas quatro partidos (PCdoB, PSOL, PTdoB e PHS) e dois estados (Amapá e Mato Grosso do Sul) não têm nenhum de seus representantes sob o foco da Justiça.

Chama atenção que os três principais partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) têm 22 deputados sendo julgados pelo STF, três vezes mais que o PT, que tem sete deputados nesta condição. Mesmo assim, os oposicionistas ocuparam largos espaços na imprensa para desqualificar o pT por conta das investigações abertas no STF. 

Além do ''mensalão'', em 52 casos o Supremo já encontrou elementos suficientes para transformar 23 deputados e cinco senadores em réus de ações penais. O restante das investigações está na fase de inquérito, procedimento a partir do qual são instaurados os processos criminais.

Suspeitas que se repetem

O passeio pelo Código Penal é extenso: alcança, pelo menos, 12 tipos criminais. A relação, no entanto, pode ser ainda mais extensa, já que o site do STF não informa a natureza de 19 das 195 ações identificadas pela reportagem.

As denúncias por crimes contra a administração pública, como corrupção, peculato (apropriação de bens ou valores por servidor público em função do cargo), prevaricação e emprego irregular de verba pública, são as mais freqüentes. Elas se repetem 68 vezes.

Em segundo lugar, com 22 acusações, aparecem os casos de crime de responsabilidade, quase todos relacionados a irregularidades cometidas em gestões estaduais ou municipais, ou de improbidade administrativa.
 

A partir daí, o rol das suspeitas se diversifica. Há 17 denúncias por crimes de imprensa ou contra a honra; 15 por crimes eleitorais, outras 15 por crime contra a ordem tributária; dez por crimes ambientais; nove por crimes contra o patrimônio; oito por crimes contra o sistema financeiro; cinco por crimes contra a pessoa; cinco por crime contra a fé pública; uma motivada por suspeita de crime contra o planejamento familiar, e outra por crime de trânsito (homicídio culposo).

“Saber que são principalmente por crimes contra a administração pública assusta um pouco, mas, de qualquer forma, nós não podemos prejulgar ninguém. Claro que há alguns que assustam mais. Há casos de indícios de corrupção e isso, sim, é preocupante. Mas, insisto, não podemos prejulgar”, avalia o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Entre os senadores, os peemedebistas e os tucanos são os que mais enfrentam problemas na Justiça. Há nove investigações contra seis dos 19 integrantes do PMDB e outras nove contra cinco dos 13 representantes do PSDB no Senado. Em relação às bancadas estaduais, Tocantins, Pará e Goiás, com dois de seus três senadores investigados, são as que mais acumulam denúncias.

Considerando-se o total de parlamentares nas duas Casas, cinco partidos com mais de dez representantes no Congresso têm ao menos 20% de suas bancadas na Câmara e no Senado com pendências judiciais. São eles: o PP (35,7%), o PMDB (24,1%), o PTB (23,1%), o PSDB (21,1%) e o PSC (20%). Com sete dos seus 93 representantes sob investigação, o PT aparece apenas na 11ª posição entre as 13 principais bancadas partidárias. Tem 7,5% de sua representação sob suspeita (veja a relação ).

Perseguição política

O Congresso em Foco entrou em contato com todos os 105 parlamentares que respondem a investigação no STF. Desses, 52 retornaram o contato feito pela reportagem (veja o que disseram os deputados e os senadores investigados). A maioria atribuiu as acusações ao calor das disputas políticas regionais.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara acredita que um número significativo de processos judiciais deve ser mesmo atribuído a perseguições políticas. “Temos que tomar cuidado ao avaliar números absolutos porque, principalmente no caso de ex-prefeitos ou ex-governadores, há casos de processos motivados por questões pessoais”, pondera Ricardo Izar.

Fonte: Congresso em Foco