Caso Renan: Presidente da UNE exige apuração das denúncias
Diante da absolvição do senador Renan Calheiros em relação às denúncias de quebra de decoro parlamentar, a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, por meio de nota divulgada na sexta-feira (14), reafirmou a postura da entidade com relação ao caso: “Exigimos uma
Publicado 15/09/2007 16:51
O documento critica a falta de transparência do Senado ao definir por uma sessão fechada para votação que culminou na não-cassação de Renan Calheiros e diz que, neste momento, o Congresso deve se focar em retomar os seus trabalhos, “para que aprove leis que façam melhorar as condições de vida do povo e que favoreçam o desenvolvimento do Brasil”.
Além disso, a nota cobra do Senado a discussão sobre uma Reforma Política “que ataque o principal elemento que interfere no compromisso de representantes políticos com o povo: o financiamento privado das campanhas eleitorais”
Para Lúcia, a Polícia Federal deve continuar com as investigações e, em caso de comprovação, os estudantes vão exigir que todos envolvidos sejam punidos com o rigor da lei. “Apenas com povo na rua somos capazes de pressionar as Casas Legislativas, o Poder Executivo, o Judiciário e qualquer poder estabelecido por mudanças concretas.”
Leia abaixo a íntegra da nota.
Pra combater a corrupção, Reforma Política já!
O “caso Renan Calheiros” é o capítulo mais recente da prolongada crise do sistema político-partidário no Brasil. A UNE declara sua firme posição ao lado dos que exigem uma apuração séria de todas as denúncias de corrupção no país e ao lado dos que criticam a absurda falta de transparência do Senado ao definir por uma sessão fechada para votação que culminou na não-cassação do senador.
As investigações têm que continuar, com liberdade para que a Polícia Federal e a Justiça exerçam sua função e apurem as denúncias em curso. Afinal, a sociedade brasileira exige saber se as denúncias são verdadeiras ou não. Caso se configure qualquer infração legal, exigiremos a imediata aplicação rigorosa da lei e punição dos envolvidos.
Fica mais uma vez demonstrado que o Brasil precisa urgentemente de uma Reforma Política que ataque o principal elemento que interfere no compromisso dos representantes políticos com o povo: o financiamento privado das campanhas eleitorais. Tal sistema cria laços de envolvimento entre muitos políticos e os seus financiadores de campanhas, em detrimento dos seus eleitores e do conjunto da sociedade, a quem deveriam estar respondendo.
Precisamos, na verdade, de uma profunda Reforma Política capaz de mudar a dinâmica do sistema brasileiro, desde a eleição dos nossos representantes até a forma de funcionamento das instituições. Rejeitamos o modelo atual e lutamos por uma reforma que radicalize os instrumentos de promoção da democracia, promovendo a ampliação da participação popular. Para tanto, é urgente o estabelecimento do financiamento público exclusivo de campanha, a adoção do instituto da fidelidade partidária e a votação em lista fechada, instrumentos que visam fortalecer o debate em torno de projetos, acima das vaidades e interesses individuais. Neste momento, nossa pressão é também para que o Senado seja capaz de retomar seus trabalhos e para que aprove leis que façam melhorar as condições de vida do povo e que favoreçam o desenvolvimento do Brasil.
Por fim, há um elemento fundamental na luta por transformações, e do qual jamais abriremos mão, seja nos marcos atuais ou em um ambiente mais democrático: a mobilização popular. Apenas com povo na rua somos capazes de pressionar as Casas Legislativas, o Poder Executivo, o Judiciário e qualquer poder estabelecido por mudanças concretas. O Brasil precisa de muita gente na rua para lutar por uma Reforma Política Democrática, por mudanças na política macro-econômica que permitam um modelo de desenvolvimento com crescimento, distribuição de renda e educação a todos os brasileiros e brasileiras.
Por isso realizamos passeata em frente ao Banco Central em julho e uma grande Jornada em Defesa da Educação no mês de agosto, em unidade com o conjunto dos movimentos sociais. Teremos uma nova jornada em novembro e muitas outras serão construídas.
Estamos atentos e estaremos sempre ao lado do povo na luta por um Brasil justo, soberano e desenvolvido.
Lúcia Stumpf, presidente da UNE
São Paulo, 14 de setembro de 2007