Lula: reforma tributária precisa trazer justiça fiscal

O presidente lembrou que uma proposta de reforma tributária, um dos pleitos do PSDB para aprovar a prorrogação da CPMF, já vem sendo construída pelo governo, mas ainda encontra resistência por parte dos governadores no que diz respeito à guerra fiscal e à origem da cobrança de determinados impostos. “”O problema é que cada um tem uma reforma pronta na cabeça”, disse Lula a jornalistas, após sancionar a lei que cria novas escolas técnicas e agrotécnicas..

“O que estamos tentando construir é uma política tributária que não interesse a um estado nem a um município ou apenas à União, mas que interesse sobretudo ao povo brasileiro. Que seja uma política tributária que faça justiça fiscal nesse País, que possa diminuir a quantidade de impostos e possa diminuir a burocracia. Quando nós mandarmos a proposta para o Congresso Nacional, ela terá de ser votada e, se ela for votada, a gente pára de falar em carga tributária”, disse Lula

Lula também deu um recado aos empresários, com quem se reuniu “Essas mesmas pessoas não dizem quanto cresceu a arrecadação de suas empresas… o governo está arrecadando mais, mas as empresas estão ganhando dinheiro como nunca ganharam na história desse país, e muito dinheiro.”

Ao tratar de reforma tributária, o presidente aproveitou para criticar ainda as pessoas que condenam o sistema de impostos no Brasil sem avaliar sua própria arrecadação como empresários e seus lucros pessoais. Na quarta-feira (24), Lula reuniu-se com empresários que se queixaram da carga de impostos. “Eu ouço algumas pessoas falarem que a carga tributária está muito alta. Agora essas mesmas pessoas não dizem o quanto cresceu a arrecadação da sua empresa porque a verdade é que (…) as empresas estão ganhando dinheiro como nunca ganharam na história desse país. E muito dinheiro”. “O que nós queremos é construir um país mais justo e mais solidário. Por isso precisa de arrecadação”, completou.

Lula disse que a aprovação da CPMF depende de pessoas sérias, “que sabem da importância do tributo”, e que é preciso separá-las de quem “só quer fazer carnaval”.

No dia em que governo e PSDB iniciaram um entendimento que poderá atrair o apoio dos tucanos à prorrogação do imposto, Lula pareceu agradar o partido e atacar o DEM, que fechou questão contra a CPMF.  “Não dá para abrir mão dessa arrecadação, todos os governadores sabem, inclusive aqueles que estão pensando em ser presidente a partir de 2010”, disse Lula.

“Por isso é preciso separar aqueles que fazem um discurso sério, que querem debater e flexibilizar no futuro, daqueles que querem só fazer carnaval com a CPMF”, acrescentou Lula, se dizendo certo de que o Senado tem muita gente com responsabilidade que trabalhará para aprovar a matéria.

Desoneração de uma CPMF

Perguntado sobre as propostas de desoneração tributária levantadas pela oposição, Lula respondeu que o governo fez muito nesse sentido, nos últimos três anos.

“Já fizemos o equivalente a 36,9 bilhões de reais. Já desoneramos uma CPMF no nosso mandato”, destacou Lula, ressaltando que quanto mais o governo arrecada, mais tem condições de reduzir impostos.

Lula considerou “plenamente possível” ter mais recursos para a saúde, outra proposta apresentada nesta quinta-feira pelo PSDB, fazendo os ajustes necessários. O presidente destacou a necessidade de regulamentar a emenda 29 para que todos os governadores cumpram o que deve ser destinado à saúde.

“Hoje temos governadores que gastam apenas 4 por cento na saúde ao invés de 12 por cento; tem governador que gasta 8, governador que gasta 6 e temos apenas 7 governadores que gastam os 12 corretamente… Queremos criar as condições para que os governadores possam gastar os 12 por cento previstos na emenda.”

Da redação,
com agências