Justiça chilena anula processo contra família de Pinochet

Lucía Hiriart e os filhos Marco Antonio, Lucía, Verónica e Jacqueline eram réus em um processo por malversação de fundos públicos, acusação ligada ao escândalo conhecido como caso Riggs. Nesse caso foi investigada a origem, supostamente corrupta, de parte dos cerca de US$ 27 milhões que a família Pinochet tem em contas no exterior – uma delas no banco americano Riggs. A família do general, que governou o Chile de 1973 a 2000, alega que o dinheiro é fruto de doações, economias e rendimentos.

Um dos filhos do casal, Augusto Pinochet Hiriart, assim como cinco outros colaboradores da família, permanece sendo processado porque não recorreu do indiciamento por malversação.

Ao anular o processo, a Corte de Apelações de Santiago acolheu recurso da defesa alegando que os Pinochet e os outros réus não poderiam ser julgados por malversação de dinheiro público, pois não eram funcionários do Estado chileno.

A corte também entendeu que o juiz Carlos Cerda, que investigou e indiciou os Pinochet, quando os interrogou não os questionou especificamente sobre os fundos, sejam os públicos, sejam os reservados da Presidência da República, nem sobre como os mesmos foram movimentados.

“Estávamos absolutamente confiantes em que o recurso seria acolhido, porque o indiciamento não se ajustava ao delito de que são acusados alguns funcionários públicos”, afirmou Hugo Ortiz de Philippi, advogado da viúva do general.

Supremo

A acusação já declarou que recorrerá da decisão da Corte de Apelações de Santiago, o que só pode ser feito na Suprema Corte chilena.

O governo da presidente Michelle Bachelet pronunciou-se por meio do porta-voz Ricardo Lagos Weber, que afirmou que “foi uma decisão dos tribunais e são eles que adotam essas resoluções e que as podem rever”.

Tanto os Pinochet como as outras pessoas liberadas ontem pela Justiça estavam em liberdade desde o último dia 6 de outubro, quando o próprio juiz Carlos Cerda, que ordenou sua prisão – a qual durou dois dias –, decidiu por pedir sua libertação. À época, Cerda declarou que tinha ordenado a prisão para atender a requisitos técnicos da acusação e que não havia motivo para manter os acusados presos.

Abordado ontem por jornalistas, o juiz Cerda afirmou não ter “nada a declarar”. Sua decisão de indiciar – um papel que no Chile também cabe ao juiz – por malversação os Pinochet e seus auxiliares já estava gerando polêmica no país, justamente pelo fato de eles não serem funcionários públicos. Fato que acabou determinando a anulação dos processos.

Essa não foi a primeira vez em que integrantes do clã Pinochet caíram na mira da Justiça. Eles já foram acusados de sonegação fiscal e falsidade ideológica. Em janeiro de 2006, a viúva Lucía Hiriart e quatro de seus filhos foram detidos. Na época, a mais velha, Lucía, se disse perseguida política e tentou, sem sucesso, obter asilo nos Estados Unidos

Fonte: Folha de S.Paulo