Governo estuda porta de saída para o Bolsa-família

De acordo com assessores do ministério, o programa será executado experimentalmente em regiões onde os efeitos positivos do Bolsa-Família estão mais consolidados, com a conseqüente dinamização das economias locais. Deverão ser oferecidas facilidades de criação de negócios para as famílias assistidas, tais como orientação e assistência para a criação de cooperativas, microcrédito, maior acesso a programas de apoio à agricultura familiar e formação profissional.

Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, o Bolsa-Família beneficia famílias em situação de pobreza – com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 – e extrema pobreza – com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação.

Atualmente são atendidas 11 milhões de famílias. Uma das principais críticas que se faz a essa iniciativa é que abre portas de entrada para as famílias, mas não oferece portas de saída. Sem elas, o que deveria ser um programa emergencial, para ajudar os beneficiários a superarem situações de pobreza e miséria, tende a tornar-se permanente.

Pressão

Pressionado por setores do governo e fora dele, o ministro Patrus Ananias reuniu, seis meses atrás, um grupo de especialistas com a tarefa de ajudá-lo a montar um programa capaz de criar oportunidades para as famílias. Entre outras coisas, eles analisam formas de coordenar e articular programas já existentes em diferentes ministérios.

Vários especialistas já apontaram a criação de oportunidades de negócios como saída para o Bolsa-Família. O economista Jorge Abrahão, diretor da área de estudos sociais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), disse que o aumento dos investimentos na área social já estão dinamizando a economia nos locais mais pobres, porque eles acabam propiciando um aumento no nível de consumo.

“Mas isso não é suficiente para garantir um estado de bem-estar social”, afirmou ele em debate sobre o assunto, durante a reunião anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Social (Anpocs), realizado nesta semana em Caxambu, Minas Gerais. “O governo precisa agora criar políticas de indução de crescimento econômico nas áreas atendidas. Se fizer isso, poderá até diminuir o peso dos gastos sociais no orçamento.”

Fonte: Agência Estado