Mulheres se encontram com ministro na discussão sobre Previdência

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) esteve no encontro entre o ministro e as mulheres, que ocorreu na tenda armada pelo Forum Itinerante, desde terça-feira (30), em frente ao prédio do Ministério, para fazer discussão paralela ao Fórum Nacional da Previdência Social. Jô concorda com o ministro de que o assunto deve ser intensificado e ampliado.

À tarde, na audiência das mulheres com a bancada feminina da Câmara, a deputada comunista alertou às mulheres  que ''não é oportuno que tramite, nesse momento, nessa Casa, qualquer reforma da previdência,  porque há uma correlação de força desfavorável aos trabalhadores''.

Segundo ela, ''qualquer reforma previdenciária tenderia a ser aprovada retirando ou reduzindo direitos dos trabalhadores, nenhum avanço seria incorporado'', citando os caso recentes da aprovação da Emenda 3 e mais recentemente da votação da regulamentação das centrais sindicais. ''Nessas duas votações, os trabalhadores tiveram perdas'', destacou.

Discussão e pressão

''O mais importante não é agilizar a tramitação das propostas, afirmou, sugerindo que elas – mulheres trabalhadoras – venham à Casa ''para que discutam e pressionem os parlamentares na formulação de algo que, se não avance, mantenha os direitos''. Ela faz referência a proposta de acabar com a diferença de idade entre homens e mulheres para aposentadoria.

A idade mínima para aposentadoria dos homens é de 65 anos e das mulheres, 60. Existe proposta de aumentar para 65 a idade mínima de aposentadoria para as mulheres.

Jô Moraes lembrou que existe um projeto que está em tramitação na Câmara que se refere a extensão da Previdência para a dona de casa, considerando trabalho todas as atividades domésticas que a dona de casa realiza. Para a deputada, ''medidas pontuais como essa podem significar conquista, desde que se faça intensa atividade'', disse.

E acrescenta que nesse projeto podem ser incorporadas as mulheres do mercado informar, reduzindo o percentual de contribuição delas –  para garantir cobertura previdenciária aos trabalhadores do mercado informal que são essencialmente mulheres. Essa é a principal reivindicação das mulheres que foi entregue ao ministro no documento endereçado ao Presidente Lula.

Para a deputada comunista, a presença do ministro Marinho foi importante porque ele afirmou que a apresentação das resoluções do Fórum Nacional não encerra o diálogo com a sociedade, adiantando que as resoluções não são consensuais. ''Elas incorporam uma grande polêmica mesmo no interior do Fórum Nacional, disse Jô, repetindo as palavras do ministro.

Ela enfatizou a posição do Fórum Itinerante que, diferentemente do Fórum Nacional, tem propostas consensuais, e não concorda com as que foram debatidas no Fórum Nacional''.

Contraponto importante

Jô avalia que a realização do Fórum Itinerante sobre a Previdência Social – iniciativa de um conjunto de organizações de mulheres – ''tem jogado papel importante, primeiro no pedido de incorporação das mulheres ao Fórum Nacional e, neste momento, em que o Fórum Nacional vai apresentar a síntese dos seus trabalhos, o acampamento deles criou importante contraponto para discutir a previdência social sobre a ótica das mulheres e trabalhadores''.

As reivindicações das mulheres – expostas no documento entregue às autoridades – são sintetizadas em sete itens, que vão desde a universalização da seguridade social, de acordo com a Constituição de 1988, até o retorno do funcionamento do Conselho Nacional da seguridade Social, com poder deliberativo e composição com participação das mulheres.

As mulheres defendem ainda a taxação sobre grandes fortunas para financiamento da seguridade social, contribuindo para a desconcentração da riqueza no País; e a inclusão das mulheres no sistema previdenciário, desde as donas de casa e empregadas domésticas até as trabalhadoras do setor informal, que representam 70% deste segmento.

De Brasília
Márcia Xavier

Leia também:

Fórum da Previdência encerra, esta semana, discussões sobre reforma

Mulheres no Fórum Paralelo querem decidir rumos da Previdência