Governo termina a semana na ofensiva
A quinta-feira (1o) esvaziada no Congresso, em que deputados e senadores, de malas prontas, viajam mais cedo para seus estados para passar o feriado do Dia de Finados, será de celebração para as lideranças governistas. Após semanas de negociações, o go
Publicado 01/11/2007 12:09
Numa transação que levou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a fazer um corpo-a-corpo com deputados na quarta-feira (31) à noite, no plenário da Câmara, o governo marcou um ponto significativo em direção à aprovação da CPMF no Senado ao vincular à receita da CPMF os R$24 bilhões adicionais ao setor de saúde, que serão liberados em parcelas anuais, progressivas, até 2011.
A estratégia do governo funcionou na Câmara para desgosto do presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que deixou o gabinete do líder governista José Múcio (PTB-PE) afirmando que recomendaria à bancada de 264 deputados – que compõem a Frente da Saúde – o voto favorável à proposta do governo, mas ressalvando que, com o voto dele, os governistas não contariam.
Dentre as críticas de Perondi ao texto aprovado na Câmara – por 291 votos a favor, 111 contrários e uma abstenção – desponta a vinculação dos recursos extras a um tributo que é provisório. Tanto a CPMF pode não ser aprovada no Senado quanto, se prorrogada, pode acabar em 2011, gerando a extinção dos recursos extraordinários à saúde.
Pelo texto aprovado, além da indexação dos recursos anuais destinados à saúde à variação nominal do PIB, haverá bônus provenientes do aumento da alíquota da CPMF destinada ao setor, que atualmente é de 0,20% e, em quatro anos, chegará a 0,28%.
Saia justa
O projeto de regulamentação da Emenda 29 aprovado na Câmara será encaminhado ao Senado. O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), comemorou o aumento de verbas para o setor e assegurou que a matéria será votada em breve, assim que os senadores analisarem as quatro medidas provisórias que trancam a pauta.
A aprovação da Emenda 29 nos termos propostos pelo governo criou uma saia justa para o Senado. Se rejeitarem a continuidade da CPMF, os senadores podem ser apontados pelo governo de serem responsáveis pela impossibilidade do repasse dos R$24 bilhões a mais previstos para a saúde, porque esse valor está atrelado à CPMF.
Agência Estado