“Há 2 correntes no Senado sobre projeto das centrais”, diz Moacyr
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, há duas correntes sindicais atuando no Senado Federal em torno do projeto das centrais sindicais. A primeira corrente b
Publicado 06/11/2007 18:44
A segunda corrente, segundo Moacyr, além de defender a manutenção do texto original, deseja modificar o Parágrafo 1° do Art. 5° e revogar a redação dada ao Art. 590 da CLT, para retirar do sindicato a tarefa de indicar as federações e confederações para as quais devem ser destinados, respectivamente, os percentuais de 15% e 5% da contribuição sindical. A intenção é que o sindicato indique apenas a central a que estiver filiado.
Porém, Moacyr não citou quem são os movimentos que pertencem a cada uma das correntes.
Votação adiada
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) adiou para a próxima terça-feira (13), a apreciação do projeto de lei da Câmara (PLC) 88/07 (na Câmara, PL 1.990/07), do Executivo, que regulamenta as centrais sindicais. A matéria constou da pauta do colegiado nesta terça (6), mas o relator não apresentou o parecer e não houve quorum para a realização da reunião.
Segundo o relator do projeto, senador Francisco Dornelles (PP/RJ), em audiência pública realizada no dia 1º de novembro, no auditório Petrônio Portella, do Senado, seu parecer iria restabelecer o acordo feito entre o Governo e as centrais sindicais. Ou seja, ele será contrário às duas emendas aprovadas no plenário da Câmara.
Questionado novamente sobre o parecer, Dornelles adiantou que “não concorda com a possibilidade de no mês de novembro retirar a receita dos sindicatos definida para o mês de janeiro”. Quanto aos demais aspectos do PLC 88, disse que vai discutir e examinar o texto aprovado pelos deputados, o do Governo e decidir o formato de seu parecer. Portanto, uma coisa é certa, o senador vai modificar o texto da Câmara dos Deputados.
“Recebi o projeto na segunda (5), e ainda não tive tempo de analisar o conteúdo da proposta”, disse Dornelles.
Emendas
O projeto recebeu 21 emendas. Ainda esta semana, as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), cujo relator é o senador Paulo Paim (PT/RS), e a de Constituição e Justiça (CCJ), que designou a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) relatora da matéria, poderão votar o projeto, que tramita em regime de urgência constitucional. Por isso, a proposição é apreciada simultaneamente pelos três colegiados. Veja o conteúdo das emendas.
Depois de votado nas comissões, o texto será examinado pelo plenário do Senado em uma única sessão. Se o projeto for alterado no mérito, retornará ao exame da Câmara. Caso contrário, segue para sanção presidencial.