Pela legalização das centrais, senadores se unem em acordo
A união das centrais sindicais pela manutenção da cobrança do imposto sindical ganha força no Senado. Em audiência publica no dia 1º de novembro, o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, falou: “Não vamos aceitar n
Publicado 07/11/2007 23:23
Até a esta quarta (7) o relatório deverá ser votado nas três comissões. Depois, o projeto vai para o plenário do Senado.
“Vamos trabalhar em conjunto. Trabalhar para fazer uma proposta o mais democrática possível. E vamos ter um bom resultado”, disse Lúcia Vânia na audiência pública. Ela foi bastante aplaudida pelo publico presente.
Mobilização
O auditório Petrônio Portella no senado, com capacidade para 500 pessoas, ficou pequeno tamanho a mobilização do movimento sindical. Durante as mais de três horas de debate sobre o projeto que prevê o reconhecimento das centrais sindicais, os senadores foram unânimes em seus pronunciamentos e defenderam a manutenção da contribuição sindical obrigatória.
O único que destôo dos demais foi o próprio autor da emenda, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF). Ele levou os funcionários do seu gabinete para provocar os sindicalistas, na tentativa de criar tumulto e para impedir a audiência.
Em seu pronunciamento, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse que o fim da contribuição sindical obrigatória não será aprovado na Casa. Para ele, “contribuição sindical facultativa é igual a palestra em faculdade na sexta-feira depois das nove horas: ninguém participa. Precisamos ter uma obrigatoriedade nessa contribuição para que possamos fortalecer os sindicatos.”
O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que retirar a obrigatoriedade da contribuição é um primeiro passo para acabar com outros direitos dos trabalhadores, como as férias e a licença-maternidade. “Querem tirar da gente as conquistas que muitos de nós morreram defendendo”, afirmou.
Francisco Canindé Pegado, presidente da UGT (União Geral dos Trablhadores), também se mostrou otimista, certo de que as centrais conseguirão reverter a decisão da Câmara.
Já Denise Motta Dau, representado a CUT, deixou clara a posição “de que retirar a contribuição, sem que haja um período de transição, é acabar com os sindicatos.”
Emenda descriminatória
Para Pascoal Carneiro, representante do movimento pró-CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), a emenda do deputado Augusto Carvalho é discriminatória.
“Ela dificulta para o trabalho e beneficia o capital. Um exemplo é na categoria dos trabalhadores rurais. Hoje a agricultura familiar contribui para o sindicato dos trabalhadores, agora, com o fim da parte dos trabalhadores continuará apenas a parte dos patrões”, afirmou.
Ele também questionou ao deputado. “Por que ele não propôs acabar com o imposto do sistema 'S', esse sim tem de acabar. São 12 bilhões de reais por ano que vão para as entidades patronais, e dos 15.963 sindicatos existente no Brasil, 4.609 são dos patrões, esses tem uma arrecadação de imposto sindical muito superior aos 11.354 sindicatos de trabalhadores”, argumentou.
“Por que ele não propõe acabar com as praticas anti-sindical que existem no Brasil? A exemplo da Contribuição Assistencial, que é uma obrigação devida por todos os trabalhadores, aos respectivos sindicatos da categoria no período da campanha salarial, dissídio, acordo ou convenção coletiva de trabalho, nos termos estabelecidos pela CLT. Porém os patrões obrigam os trabalhadores a assinarem renúncia a essa contribuição”, explicou.
Ele ainda citou a experiência de vários países onde o desconto em folha de pagamento é obrigatório para todos. Por fim, Pascoal fez um apelo ao senadores, para que se restabeleça o acordo feito entre as centrais sindicais e o governo.
Estavam presentes vários sindicalistas da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e de Brasília, ligados a CTB.
Fonte: Assessoria de imprensa do movimento pró-CTB do DF.