Tribunal condena liderança do PC húngaro

Gyula Thurmer, presidente do Munkaspart e outros seis membros do Presidium foram acusados de terem cometido o crime de difamação em praça pública.

Os dirigentes descrevem o processo como exclusivamente político, motivado por uma intervenção ilegal anteriormente feita no partido anulando as eleições do congresso partidário em 2005.

Agora o tribunal sentenciou todos os sete líderes comunistas a 2 anos de prisão em regime aberto. Isso significa que, se cometerem algum crime nos próximos dois anos, serão aprisionados e cumprirão os dois anos a mais de sentença.

O Munkaspart vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal. Na sessão que condenou os dirigentes estavam presentes o membro do Parlamento Europeu Giorgos Toussas e o secretário-geral da Organisação Mundial da Juventude Miguel Madeira.

Sentença política

Em 2005, o Tribunal de Budapeste anulou o reconhecimento do 21.º Congresso do PCTH. A liderança do partido declarou que a sentença foi política, um castigo pela sua campanha contra as privatizações. São estas declarações que os procuradores caracterizaram como difamatórias.

Entre os acusados no processo, iniciado em 21 de setembro e postergado para a véspera da Revolução de Outubro, estão Gyula Thürmer, Presidente do PCTH, Magda Karacs e Janos Vajda, vice-presidentes do PCTH, Peter Szekely, Laszlo Kerezsi, Sandor Urban, membros da direção do Comitê Central do PCTH e Pal Kollat, ex-membro da direção.

Eles afirmaram no processo que suas garantias constitucionais de liberdade de expressão foram violadas, e que houve tentativa de ingerência nos assuntos internos do partido. Ouvidos pelo juíz, pediram ao tribunal que concluisse o processo legal e os ilibasse de qualquer acusação, pois nenhum crime foi cometido. Diante do tribunal, centenas de comunistas e outros populares reuniam-se em protesto e solidariedade.

Em junho de 2005, após as eleições para o Parlamento Europeu, o ex-vice-presidente do PCTH, Attila Vajnai, lançou uma campanha política e ideológica contra a liderança do partido, exigindo a cooperação do PCTH com o Partido Socialista Húngaro — no governo desde 2002.

Logrou apoio nas localidades onde os membros do PCTH estavam em aliança municipal com os socialistas. Porém, a maioria dos membros do CC e dos comunistas rejeitou a sua plataforma política, caracterizando-a como uma tentativa de destruir a unidade do partido e transformá-lo num partido reformista.

Em 12 de março, Vajnai e seus apoiantes foram excluídos do partido pelo Comitê Central. Semanas mais tarde, em 2 de abril de 2005, o CC marcou o 21º Congresso do PCTH para junho de 2005.

Partido paralisado

A oposição interna, liderada por Vajnai, recorreu ao tribunal de Budapeste, e em junho de 2005 este invalidou as resoluções do CC, reverteu a expulsão e destituição de Vajnai e seus apoiantes dos cargos no PCTH, e cancelou todas as resoluções do 21º Congresso.

Tal sentença paralisou o PCTH durante meses, dificultando a campanha para as eleições parlamentares em abril de 2006, e criando uma situação difícil para o partido e movimento dos trabalhadores.

A direção do PCTH emitiu então uma declaração caracterizando a sentença como um julgamento político, sem precedente nas últimas duas décadas da história legal do país, constituindo uma vingança pelo poder do referendo, iniciado pelo PCTH, contra a privatização dos hospitais — o referendo teve lugar em dezembro de 2004, e quase dois milhões de eleitores votaram contra a privatização do sistema nacional de saúde.

O tribunal exigiu que a direção cancelasse oficialmente a sua opinião, mas o partido recusou-se a fazê-lo. O tribunal processou a toda a direção do Partido, e a polícia húngara investigou o caso em fevereiro de 2006 (imediatamente antes das eleições parlamentares — o PCTH vinha obtendo de 3 a 4% nas eleições parlamentares, teve então o seu pior resultado, 0.4%. O partido tem um presidente da câmara, dois vice-presidentes da câmara, e 5 vereadores locais).

Partido revolucionário

O PCTH teve o seu 22.º Congresso em novembro de 2006, elegeu nova direção e reiterou o seu caracter como partido marxista-leninista, organização revolucionária em luta contra o capital, um partido nacional em defesa dos interesses do povo húngaro e contra o poder das companhias multinacionais e a intervenção de poderes estrangeiros.

O Congresso determinou não concluir acordos estratégicos com partidos burgueses, reservando a possibilidade de cooperação tática, quando no interesse dos trabalhadores.