Canindé de França recebe Prêmio Imprensa

Com pouco mais de 4 anos à frente da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do Estado do Rio Grande do Norte, o secretário Canindé de França tem o seu desempenho reconhecido nacionalmente. Nesta quinta, dia 08, ele recebeu o Troféu In

Neste ano de 2007, o Prêmio Imprensa comemora 26 anos de ininterrupta realização, com homenagens concedidas para personalidades diplomáticas de 36 países e, no segmento brasileiro, em todos os estados. Para a organização do evento de premiações o Troféu Integração/ Prêmio Imprensa é indiscutivelmente o mais cobiçado prêmio que visa condecorar atuantes personalidades e instituições que apresentam destaque acentuado em suas atividades, dentre estes, Desembargadores, Embaixadores, Ministros, Governadores, Conselheiros de Tribunais, Dirigentes de Instituições de Classe, Sindicatos e Federações; Reitores e Educadores, Senadores, Deputados, Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores, dentre outros, importante segmentos.


 



Para Canindé de França, a homenagem concedida a uma personalidade com atuação no segmento agrário é também um reconhecimento da necessidade e da importância da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar para geração de emprego, renda e oportunidades, permanecendo como fortes elementos efetivadores de Direitos e instrumentos para o processo de desenvolvimento. “Com uma visão ampliada de reforma agrária e da importância da agricultura familiar, que reconhece a diversidade de segmentos sociais no meio rural, temos trabalhado para que o campo seja um espaço de paz, produção e justiça social, uma ação geradora de trabalho, renda e produção”, ressalta.



 


Canindé lembra que o reconhecimento do trabalho realizado, o fortalecimento da Instituição, bem como o reforço da autoridade e do prestígio Institucional da Secretaria no que se refere à Reforma Agrária, a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável e Integrado rendeu também a presidência da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra – ANOTER. Uma entidade representativa dos Órgãos Estaduais de Terra do Brasil que tem exercido um papel importante na implantação do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. Seu objetivo é integrar as ações dos governos federal, estaduais e municipais para a constituição de um Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. ‘Os Territórios estão presentes em todos os Estados, e todo eles necessitam de ações específicas na ação fundiária. Esta é uma demanda evidenciada, e a ANOTER, como entidade interlocutora, membro do CONDRAF, interfere para que os Órgãos Estaduais de Terra tenham ações fortes em seus Estados’, observa.



 


‘O recebimento desta homenagem e a eleição para presidência da ANOTER refletem o compromisso do Governo da Professora Wilma de Faria com o desenvolvimento, o reconhecimento e a importância da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar, em termos sociais, econômicos e também no campo da arte e da cultura’, assegurou Canindé de França.


 


 


Balanço das ações da SERARNeste ano de 2007, o Prêmio Imprensa comemora 26 anos de ininterrupta realização, com homenagens concedidas para personalidades diplomáticas de 36 países e, no segmento brasileiro, em todos os estados. Para a organização do evento de premiações o Troféu Integração/ Prêmio Imprensa é indiscutivelmente o mais cobiçado prêmio que visa condecorar atuantes personalidades e instituições que apresentam destaque acentuado em suas atividades, dentre estes, Desembargadores, Embaixadores, Ministros, Governadores, Conselheiros de Tribunais, Dirigentes de Instituições de Classe, Sindicatos e Federações; Reitores e Educadores, Senadores, Deputados, Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores, dentre outros, importante segmentos.



Para Canindé de França, a homenagem concedida a uma personalidade com atuação no segmento agrário é também um reconhecimento da necessidade e da importância da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar para geração de emprego, renda e oportunidades, permanecendo como fortes elementos efetivadores de Direitos e instrumentos para o processo de desenvolvimento. “Com uma visão ampliada de reforma agrária e da importância da agricultura familiar, que reconhece a diversidade de segmentos sociais no meio rural, temos trabalhado para que o campo seja um espaço de paz, produção e justiça social, uma ação geradora de trabalho, renda e produção”, ressalta.



Canindé lembra que o reconhecimento do trabalho realizado, o fortalecimento da Instituição, bem como o reforço da autoridade e do prestígio Institucional da Secretaria no que se refere à Reforma Agrária, a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável e Integrado rendeu também a presidência da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra – ANOTER. Uma entidade representativa dos Órgãos Estaduais de Terra do Brasil que tem exercido um papel importante na implantação do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. Seu objetivo é integrar as ações dos governos federal, estaduais e municipais para a constituição de um Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. ‘Os Territórios estão presentes em todos os Estados, e todo eles necessitam de ações específicas na ação fundiária. Esta é uma demanda evidenciada, e a ANOTER, como entidade interlocutora, membro do CONDRAF, interfere para que os Órgãos Estaduais de Terra tenham ações fortes em seus Estados’, observa.



‘O recebimento desta homenagem e a eleição para presidência da ANOTER refletem o compromisso do Governo da Professora Wilma de Faria com o desenvolvimento, o reconhecimento e a importância da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar, em termos sociais, econômicos e também no campo da arte e da cultura’, assegurou Canindé de França.


 


Balçanço das ãções da SEARA


 


No Estado, com o fortalecimento da SEARA, os avanços na reforma agrária são expressivos. Foi possível democratizar o acesso à terra a 4.560 famílias, com a liberação de mais de R$ 86 milhões para compra de terra e instalação de infra-estrutura, compreendendo uma área de mais de 70 mil hectares.


 


Outra passo decisivo na construção da cidadania é o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, que tem garantido o acesso à terra, à assistência técnica e às políticas públicas de crédito rural. Desde sua implantação no Rio Grande do Norte, já foram cadastrados e georreferenciados 10 mil imóveis rurais em 12 municípios. Nos municípios, onde o trabalho vem sendo executado, há um incremento substancial de recursos financeiros oriundos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), além do processo de valorização das terras, aumento na arrecadação de impostos, controle efetivo e eficaz da malha fundiária, segurança jurídica nos negócios imobiliários, entre outros aspectos. O Governo do Estado quer cadastrar e georreferenciar (medir para fins de titulação) mais de 49.000 imóveis de 80 municípios até 2010, abrangendo uma área de 48% do território potiguar. Outra ação importante foi a emancipação de 12 Projetos de Assentamento. O benefício acaba com o drama de 1950 famílias, que a mais de três décadas foram assentadas, mas não eram proprietárias das terras onde viviam. Os projetos abrangem uma área de 76 mil hectares e localizados em nove municípios potiguares (Ceará-Mirim, Barra de Maxaranguape, Nísia Floresta, Acari, Jardim do Seridó, Parelhas, Santana do Seridó, Touros e Serra do Mel).


 


Foi superada, também, a meta estabelecida para implantação das Bibliotecas Rurais Arca das Letras. Desde a implantação do programa no Estado, em março de 2004, já foram distribuídas 480 bibliotecas em 99 municípios com mais de 96.000 livros, dos quais 70mil já foram lidos pelos 117.800 leitores cadastrados.


 


A Secretaria executa ainda políticas de Apoio ao Desenvolvimento Rural, com o objetivo de organizar, apoiar e promover o desenvolvimento rural sustentável nas áreas de Reforma Agrária, priorizando projetos produtivos que possam inserir as famílias de agricultores rurais no processo produtivo e mercado, gerando ocupação e renda. Nesse sentido, a SEARA desenvolve ações que envolvem a Regularização e Revitalização de 29 áreas do extinto Banco da Terra; a organização de 900 famílias do Banco da Terra e PNCF; recuperação de obras comunitárias nas áreas do Banco da Terra, beneficiando 2.750 famílias em 74 municípios; além de oferecer apoio à implantação de Projetos de Fruticultura Irrigada em 15 municípios.


 


 Há também ações voltadas para a inserção social, sendo desenvolvidos programas específicos para os jovens e os segmentos socialmente excluídos, visando estimular a permanência dos jovens no campo e promover a inclusão social. Programas como o Nascer da Terra, Terra Negra e o ProjetoFazenda Trangola, que contribuem para o fortalecimento da agricultura familiar e  para melhorar as condições de vida no meio rural.


 


De Natal (RN), Jan Sá.