Comunistas querem politizar debate sobre saúde

A cerimônia de abertura, às 19 horas, contou com a presença do Presidente Lula, do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, várias autoridades e um público de delegados, observadores, convidados e palestrantes. O encontro segue até domingo (18), com o objetivo de avaliar a situação da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e discutir diretrizes para as políticas públicas do setor.

A deputada Jô Moraes (MG), membro da Frente Parlamentar de Saúde, que conduziu a reunião dos comunistas na tarde desta quarta-feira, destacou que ''o nosso grande desafio é como vamos atuar e a expectativa que construímos para esta conferência''. Ela avalia que a área da saúde tem, por um lado a reafirmação da política do SUS por meio do ministro Temporão, e por outro lado um aprofundamento da crise, sobretudo nas urgências e emergência

Unanimidade

Os comunistas foram unânimes em admitir a necessidade de politização do debate. A farmacêutica e gestora de saúde, Jussara Cony, da delegação do Rio Grande do Sul, destacou a situação do seu estado, onde ocorreu um rebaixamento da discussão política na Conferência Estadual, atribuindo o fato à interferência da governadora tucana Yeda Crucis. Segundo ela, ''a governador tucana interferiu a ponto de não incluir no relatório as propostas políticas mais avançadas defendidas pelo PCdoB e grupos de esquerda''.

Houve também unanimidade entre os comunistas da importância de reforçar o controle social na área da saúde.

No debate sobre as fundações estatais, as opiniões se dividiram, embora todos concordem que a discussão deve ser aprofundada. O debate sobre modelo de gestão abriu espaço para o ataque e defesa do SUS. O médico e ex-deputado Jamil Murad, de São Paulo, reconhece o sistema como um avanço, mas aponta várias falhas, enquanto o também médico Chico Monteiro, do Ceará, fez uma defesa apaixonada do SUS, apontado por ele como ''o melhor plano de saúde''.

Discussão invertida

Jussara destacou a importância da seleção do tema central do evento – “Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”, que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Participante deste a 8a Conferência Nacional, ela diz que a escolha do tema demonstra que a saúde é tratado como questão estratégica para construção de um projeto de nação.

Ela confirmou as palavras de Jô Moraes sobre a necessidade de aprofundar a discussão sobre fundações estatais. Segundo Juçara, ''a fundação estatal está mal discutida porque não é ela que deve pautar a questão do Estado, deve ser o contrário'', criticando o maniqueismo que envolve a discussão sobre o assunto.

''Nós somos aqueles que podemos botar a discussão do patamar onde deve estar'', afirmou, lembrando que ''a política de saúde do país é inviabilizada não só por questão de recursos, mas também pela capacitação de recursos humanos e de gestão''.

Críticas ao Ministério

Jussara Cony fez coro às palavras de Jô Moraes ao criticar a posição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ao se negar a discutir as fundações estatais. ''O Ministério tem que interlocutar com partidos, parlamentares, prestadores, gestores, usuários e movimentos sindical para aprofundar a discussão e que a proposta obedeça os pontos aprovados no Seminário sobre Modelos de Gestão realizados pelo Conselho Nacional de Saúde, para que o SUS seja, na vida das pessoas, aquilo que nós ajudamos a construir''

Após a fala de Jussara, Jô Moraes reafirmou que os comunistas devem defender a posição de que o Projeto de Lei Complementar que regulamenta as fundações estatais não pode ser aprovado com o texto original e que qualquer formulação deve obedecer os 12 pontos aprovados no Conselho Nacional de Saúde''.

Novas e velhas experiências

Jamil Murad destacou o desenvolvimento do país em diversas áreas sociais, mas admitiu que a área de saúde continua em crise. Segundo ele, ''todos tentam conseguir recursos, mas esquecem o destino real do dinheiro, que é para atender o usuário'', acrescentando que a falta de dinheiro serve como desculpa para eliminar o direito a todos de ter acesso à saúde.

Ele diz que o fato de os recursos para a saúde estarem crescendo não refletirem na melhoria da qualidade do serviço se deve à indefinição do modelo de gestão para o SUS. ''Tudo o que foi feito até agora são experiências – Organizações Sociais (OS), autarquias e o modelo clássico'', destacou, manifestando interesse em conhecer melhor a experiência proposta pelas fundações sociais.

Segundo Murad, ''a área de saúde precisa dos conselhos municipais de saúde para defender as finalidade do SUS; é preciso dinheiro, mas com o dinheiro que tem, porque não atende adequadamente'', indaga, apontando necessidade de novas experiências para resolver os problemas na gestão.

Perseguição da mídia

O médico Chico Monteiro, de delegação do Ceará, na discussão sobre modelo de gestão, fez uma defesa apaixonada do SUS, apontado por ele como ''o melhor plano de saúde''. Para ele, a crise nas emergência, que recebe tanto destaque da mídia, é resultado de uma epidemia de violência nas grandes cidades e que nenhum plano de saúde particular oferece atendimento de urgência e emergência.

Disse que, ao mesmo tempo, a mídia não mostra os avanços na atenção primária da saúde, Programa de Saúde da Família etc. o aumento do número de profissionais no interior.

Monteiro destacou ainda que, mesmo as pessoas que tem plano de saúde particular usam o SUS em atendimento de quimioterapia, medicamento de alto custo, transplante etc. E finalizou sua fala, em tom exaltado, conclamando os companheiros de Partido a ''saber defender o SUS e não ficar se defendendo, ir para ofensiva''.

''Vamos discutir o que tem que ser discutido, sem preconceitos – o que está dando certo desde 1977, quando se discutiu municipalização, controle e avaliação, seja o que for para atender o cliente e consolidar o SUS'', finalizou.

Ganhar os delegados

A deputada Alice Portugal (BA) acompanhou a posição de Monteiro que, durante toda a fala da parlamentar, demonstrou sua aprovação em movimentos de cabeça. Segundo ela, a fundação estatal não se resume à saúde, a TV Globo tange a população contra o SUS e não mostra o crescimento do Programa de Saúde da Família (PSF), porque o que está por trás deste debate é reforma administrativa do estado brasileiro''.

Para a parlamentar, os comunistas devem ''trabalhar no sentido de conseguir a simpatia desses delegados novos para as teses mais avançadas, antes de se aferrar a uma posição de governo''. Segundo ela, ''nesta conferência teremos uma nova composição, setores conservadores que emergem e dilui a participação da esquerda genuína que concentrava esforços e chegava com maioria nas conferências''. O Partido deve observar este aspecto para conquistar a simpatia dos novos delegados.

Ela critica o PLC sobre fundações estatais dizendo que só vai regulamentar onde as fundações vão atuar, definindo-a como ''teratogênica'' e ''bifásica'', com dois artigos que é cheque em branco para todo o estado brasileiro. Segundo ela, a saúde porque é gigante rouba a cena, mas é reducionismo, porque as fundações estatais são destinadas a várias áreas e o PLC regula de maneira etérea'', explica.

De Brasília
Márcia Xavier