“Política de segurança nacional” é coisa do passado, diz ministro

O ministro preferiu chamar as medidas de política nacional de defesa. Ele afirmou que com a elaboração do Plano Estratégico de Defesa Nacional,  poderia ser formulada uma política nacional de defesa, já aprovada por decreto. “Mas ela é retórica. É algo que é muito comum nessa área fazermos teses de mestrado que são aprovadas. Mas não têm nenhum comprometimento com a realidade”.

A única coisa considerada como ponto fundamental, segundo Jobim, é que essa política nacional de defesa “é sempre dissuasória. Ou seja, não é expansionista”, reafirmou. Ele explicou que isso está ligado à função de defesa do território nacional pelas Forças Armadas e ao impedimento de acesso ao país.

Nelson Jobim abriu hoje (15) a 4ª Conferência do Forte de Copacabana sobre Segurança Internacional e disse que o Brasil demonstrou claramente ao mundo que as Forças Armadas têm “expertise” (conhecimento especializado) nesse campo em função da intervenção no Haiti para garantia da lei e da ordem.

“São ações desenvolvidas estrategicamente dentro de uma área urbana”, ressaltou. A participação das tropas brasileiras nas operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) merecerá maior debate pelo governo, disse Jobim. 

O presidente do Conselho de ministros da Defesa da União Européia e também ministro da Defesa de Portugal, Nuno Teixeira, que participa da Conferência, analisou que a experiência dos dois países na produção de segurança internacional fora de suas fronteiras – como ficou demonstrado pelo Brasil no Haiti e por Portugal em Kosovo e no Líbano – “são experiências que podem e devem ser aproveitadas em relação aos outros países de língua portuguesa”.

Esse capital acumulado nas relações bilaterais, segundo Teixeira, pode ser estendido a outras nações e continentes, inclusive, na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Julgo que podemos fazê-lo e, em benefício de todos, desenvolver uma dimensão de  segurança e defesa na área da CPLP”.

Jobim revelou que os ministros da Defesa dos países de língua portuguesa poderão se reunir em junho de 2008. Ele acrescentou que antes disso serão realizadas conversas bilaterais para dar início a um entendimento quanto à troca de formulações de conselhos de defesa  que sejam comuns à CPLP.

América do Sul

Jobim anunciou durante a palestra no Forte de Copacabana que a partir de dezembro e durante todo o primeiro semestre de 2008 fará uma série de visitas a todos os países da América do Sul para debater a formulação de um plano de segurança e defesa da região.

O objetivo é “discutir posições da região quanto ao critério da defesa e termos uma concepção de uma política de defesa que seja integratória, dentro da linha da integração necessária”. O primeiro país a ser visitado será o Chile.

Segundo o ministro, cada vez mais a importância dos estados nacionais depende de forma clara da importância da região onde estão inseridos. “Não pensem que decisões internas sejam possíveis sem ter uma perspectiva regional. Essa é a concepção que nós temos.”

Para Jobim, as divergências regionais na América do Sul não impedem o entendimento no continente. O ministro destacou que o reaparelhamento das Forças Armadas não significará fortalecer a capacidade do Estado para ser intervencionista, mas para produzir a paz internacional, em entendimento com outras nações.

“Essa é a lógica que nós estamos trabalhando. Quem não tem Forças Armadas equipadas não tem condições de ser protagonista da produção da estabilidade da paz mundial.”

Fonte: Agência Brasil