Documento Político da 14ª Conferência Estadual do PCdoB/PI

1. A realização da 14ª Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil no Piauí, acontecerá em nova situação política no País e no Piauí, com a reeleição do presidente Lula e do Governador Wellington Dias, cujos mandatos foram conquistados com a contribuição da abnegada militância do PCdoB, que sai fortalecida do processo eleitoral / 2006, por aumentar sua bancada na Câmara dos Deputados e eleger depois de 61 anos um Senador da República e no Piauí ter garantido a nossa presença na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa.

2. A reunião do Comitê Central do PCdoB realizada em novembro de 2006 analisou o significado da reeleição de Lula e concluiu que foi uma vitória do povo e das forças progressistas, que se soma aos avanços de experiências progressistas na América Latina. Ao contrario das eleições de 2002, quando Lula assumiu compromissos conservadores por meio da “carta aos brasileiros”, em 2006 o presidente se apoiou em bandeiras populares. Durante a campanha, sobretudo no 2º turno, Lula abordou questões ideológicas, como foi o caso das privatizações da “Era FHC”. Depois de 2006 desponta um Brasil mais democrático, com melhores condições para vingar um novo projeto de desenvolvimento.

3. Já a resolução do Comitê Central do PCdoB de 10 de março de 2007, chama a atenção para o fato de que “a contra tendência à ampliação do novo projeto democrático em nosso país é sustentada por forças conservadoras poderosas… exercendo eficaz pressão ideológica nos rumos da sociedade e sobre o governo” a resolução registra também que “diante dessa realidade contraditória (…) a aplicação exitosa pelo governo Lula de um projeto nacional de desenvolvimento, democrático e soberano, demanda primeiro, sua sustentação por amplas forças políticas interessadas nesse rumo; segundo, QUE seja, impulsionada por um movimento social amplo e autônomo, integrado na luta política; terceiro, que tenha a participação ativa do PCdoB e de forças progressistas na luta de idéias, a fim de reunir o pensamento mais avançado, através de criticas e propostas que favoreçam a formação de convicção para formatação do novo projeto.

4. Deste cenário, emerge a necessidade de um papel mais afirmativo e audacioso do Partido Comunista do Brasil na cena política, no sentido de impulsionar as mudanças necessárias, a realização do programa que o povo brasileiro elegeu em 2006.
• A Luta política se acirra, na medida em que a direita conservadora e a grande mídia explora todos os pretextos para atacar o Governo Lula e a esquerda em geral, sinalizando que já esta em curso a campanha eleitoral de 2008, tendo em vista fragilizar as forças democráticas e populares e tentar reconquistar a presidência da república em 2010.
• A opção política do partido dos trabalhadores, de realizar uma aliança, de centro-direita com os “neolulistas” do PMDB, no núcleo do 2º mandato do presidente Lula, fez com que a base do governo Lula tenha dois blocos, um de “centro-direita” e outro de esquerda formado pelo PCdoB, PSB, PDT, PMN, PHS e PAN. Essa confirmação na esfera da base governista, não aponta para rupturas, mas um realinhamento de forças. No caso do PCdoB, a relação política dos comunistas com o PT se dará sob nova forma e conteúdo na qual a aliança automática esta descartada.
• A aplicação dessa nova atitude mais afirmativa do PCdoB e ousada na orientação tática tem sido vitoriosa com a derrota da cláusula de barreira, a formação do bloco de esquerda e com o recente debate aberto pela Corrente Sindical Classista de sair a CUT e fundar uma Central Sindical Classista, plural e democrática que obteve à concordância do PCdoB.

5. Diante, dessa realidade política tendo como base a linha de nossa orientação, expressa na resolução do Comitê Central do PCdoB – tática mais afirmativa e audaciosa do Partido – as tarefas políticas mais importantes são: o esforço para sedimentação do bloco de esquerda, a persistência na luta por uma reforma política democrática, o reforço e a ampliação dos laços com os movimentos sociais e a preparação do embate eleitoral de 2008. Tendo como objetivo maior à elaboração do projeto eleitoral do PCdoB para o próximo ano.

6. A reunião da Direção Estadual do PCdoB/PI realizada em 28 de abril de 2007 que debateu a preparação para as eleições do ano que vem, aprovou as seguintes diretrizes gerais para assegurar o êxito do PCdoB nas eleições de 2008:
• Lançar candidaturas majoritárias (Prefeitos e/ou Vice-prefeitos) nas cidades em que o Partido tem condições de aglutinar outras forças e se apresentar com competitividade. Nesse sentido lançaremos o camarada Osmar Júnior como alternativa desses setores à Prefeitura de Teresina.
• Lançar chapas próprias de candidatos a Vereador nas cidades em que tenhamos condições de fazer o quociente eleitoral.
• Estimular as candidaturas a construírem ou consolidarem suas bases políticas e materiais para a campanha, através da filiação de militantes ao Partido, da inserção na luta popular e na construção de uma rede de amigos para financiar a campanha.
• Construir o projeto eleitoral do PC do B no curso da luta de massas, buscando maior ligação do Partido com as lutas sociais.
• Dar um acompanhamento destacado às cidades-pólo: Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos, Oeiras, Amarante, Altos, Água Branca, São Raimundo Nonato e Pedro II. Transformando-as em centros de radiação da política do PC do B.

7. Cabe aos Comitês Municipais, através do acompanhamento do Comitê Estadual, no processo da 14ª Conferência Estadual do Partido, concretizar em cada município, resguardando as suas particularidades essas diretrizes, pois o atual contexto político é de avanços do Partido, que passa por um período favorável ao seu crescimento. Fruto da aplicação de sua política acertada ao longo dos anos no Piauí, como destaca a resolução da 12ª Conferência Estadual do PCdoB, de novembro de 2003, que diz: “Após termos passado por várias tentativas de unir a base de apoio do Governo Lula e Wellington em torno de uma única candidatura, o PCdoB lançou candidatura própria a prefeito de Teresina cabendo ao PSB a indicação do vice com grande ousadia e coragem o Partido lançou chapa própria de candidatos a vereador, possibilitando com o esforço de todos os candidatos do PCdoB, a eleição de um vereador em Teresina, pela primeira vez com chapa própria. No interior 20 candidatos a prefeito, 14 vice e mais de 200 candidatos a vereador levaram ao conhecimento do povo piauiense as lutas, idéias, a sigla e número do PCdoB, ajudando a estadualizar a presença política do Partido com a eleição de 03 prefeitos, 03 vices e 47 vereadores” pela legenda do PCdoB.

8. Intensificar a atuação política no sentido de incentivar a inclusão de diversos municípios na cadeia produtiva a partir da potencialidade local, deve ser proeminente em todas as esferas de atuação do nosso Partido.

9. Por isso é indispensável dar continuidade a essa política vitoriosa da Direção Estadual do PCdoB/PI, como orienta a nota do secretariado do Partido de 18 de Julho de 2007, sobre a preparação das conferências municipais / 2007 em que destaca nas tarefas políticas: que o PCdoB tome as iniciativas de comandar o processo eleitoral / 2008 no município com maturidade e amplitude; Fortalecer a legenda do Partido e que as conferências municipais sejam grandes atos políticos de demonstração de viabilidade do nosso projeto político no município. É importante termos a dimensão da tarefa que cada Comitê Municipal assumi nesse projeto eleitoral do PCdoB e do significado político do seu êxito para as forças democráticas, de esquerda e para a sociedade piauiense.

10.  Diante de tais desafios políticos ganha destaque a necessidade do PCdoB ter uma maior intervenção na vida política do estado e dos municípios. É nesse contexto que aumenta a relevância, para os comunistas, de atuar mais e melhor nos movimentos sociais.

11. A ação do Partido Comunista, através de seus militantes no movimento comunitário e popular tem sido marcada pela ascensão de nossa influência. Projetamos novos quadros e temos facilidade de disseminar nossas opiniões em meio a esse seguimento da sociedade. Mesmo com isso, o PC do B tem nos últimos anos aumentado seus investimentos nessa área e remanejado militantes de outras áreas para esse campo de atuação, especialmente egressos do movimento juvenil. Para buscar aperfeiçoar nosso trabalho nessa área devemos promover novas lideranças e buscar construir intervenção mais permanente nos principais bairros dos núcleos urbanos da cidades piauienses, em especial na capital..

12. No movimento sindical enfrentamos muitas dificuldades. Mas com grande esforço e investimento político, temos aumentado a participação nessa frente de ação. Os comunistas compreendem as lutas populares como seu “leito natural”, e as lutas do movimento sindical como as mais tradicionais e destacadas. Recentemente quatro dirigentes estaduais foram destacados para atuar nessa importante área. Devemos nos inserir mais no calendário de lutas desse movimento, buscando protagonismo para a Corrente Sindical Classista – CSC no Estado, por meio da presença em categorias representativas, bem como promover oportunidade para formação e fortalecimento de nossas lideranças.

13.  No movimento Juvenil, através da União da Juventude Socialista – UJS, nossos militantes estão hoje presentes em diversas faculdades públicas e privadas por todo Estado e mantemos, ainda que com certas dificuldades, nossa ação no movimento estudantil secundarista. Somos hoje a força juvenil de ação política mais organizada do estado. Ainda assim, para maior e melhor atuação nesse segmento, temos dado passos importantes, como: a promoção de novos quadros e redistribuição de responsabilidades, temos também realizado, no âmbito das instâncias de direção partidária, intensos debates sobre a questão e feito um acompanhamento mais intenso e próximo. Tais movimentos devem continuar para garantir a vitoriosa presença dos comunistas nesse meio.

14. Na UBM nossa participação deve voltar-se para o fortalecimento do debate sobre gênero e seus desdobramentos. Nossa intervenção reiniciou com os debates para a Conferência Nacional da Mulher, mas deve continuar com a organização maior e por meio de novos mecanismos de mobilização no nos municípios piauienses e incentivo a construção de núcleos municipais da UBM.

15. Intensificar a atuação dos comunistas nos conselhos setoriais (sejam eles de saúde, criança e do adolescente, educação e etc) visando aprimorar nossa participação, bem como, promover espaços para reflexão coletiva e elaboração política nessa área.

16. Deve caracterizar nossa ação nos movimentos sociais, atenção especial para o fortalecimento e organização de segmentos historicamente excluídos (como por exemplo o Movimento Negro, GLTB e etc…) buscando melhor compreender e atuar nessa área.

17.  A ação dos comunistas nos movimentos sociais os mais diversos possíveis deve buscar integração, se auto-alimentar e bancar conjuntamente a ocupação dos espaços políticos necessários para debater em altura digna os grandes problemas de nossas cidades e do Piauí. Precisamos conquistar os diversos atores desses movimentos para bandeiras politizadas e para movimentos amplos pelo desenvolvimento do nosso estado e avanço nas conquistas democráticas.

18.  A 14ª Conferência Estadual do PCdoB, bem como as conferências municipais, serão um momento importante para os comunistas, intervir com determinação contra os ataques da direita conservadora e alertar a todos sobre as intenções antidemocráticas e golpista da oposição neoliberal, e afirmar o Partido Comunista do Brasil, no seio dos movimentos sociais, em instâncias do estado (executivo e legislativo) tornando-o um Partido influente e importante para a sociedade de cada município piauiense.

Documento aprovado na 14ª Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil, realizada dias  9 e 10 de Novembro de 2007.