Audiência pública debate formação de monopólio pelo Grupo Abril

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) alertou para a gravidade do caso. Ele entende que a nova empresa a ser criada com a fusão entre Dinap, do Grupo Abril, e a Chinaglia poderá criar problemas para as revistas concorrentes do grupo. “Cria-se praticamente um monopólio e isto interfere na liberdade de concorrência, prejudicando as empresas do segmento editorial, o consumidor e até mesmo a liberdade de imprensa”, afirmou o parlamentar petista.

Devanir observou que várias editoras vêem com ressalvas e até apreensão o surgimento da Treelog – a nova empresa a ser criada com a fusão. Ele citou como exemplo Renato Rovai, editor da revista Fóum, distribuída pela Chinaglia. Para Rovai, se todo o mercado de distribuição se concentrar nas mãos de uma única empresa, cria-se um “risco grandicíssimo” de que ele seja manipulado.

“Sempre fizemos críticas à revista Veja. Será que empresa da Abril vai continuar distribuindo nossas revistas?”, disse Rovai, conforme lembrou o parlamentar do PT.

A nova empresa pode causar problemas às pequenas editoras, mas também às grandes. Como exemplo, a Editora Globo, cujas publicações são distribuídas pela Chinaglia e concorrente direta de vários produtos editoriais da empresa da família Civita. Devanir aventou a possibilidade de a Treelog vir a criar problemas para as concorrentes. Algumas revistas das concorrentes circulam antes das revistas da Abril, como a revista Época, da Editora Globo, que compete com a Veja.

Devanir Ribeiro disse que no mercado de publicações populares, um dos maiores concorrentes das revistas da Abril é a Editora Escala, também distribuída pela Chinaglia. Segundo o presidente da Editora, Hercílio De Lourenzi, se a independência das distribuidoras for mantida, será positiva, senão, será “um desastre”.

Desobediência às regras

O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encaminhou um ofício pedindo esclarecimentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele quer saber qual a participação no mercado da distribuidora Fernando Chinaglia, até a data da venda ao grupo Abril; bem como qual a participação no mercado da Dinap (empresa do Grupo Abril), antes da compra da Fernando Chinaglia.

O parlamentar petista questiona se, neste caso, a soma de participação no mercado ultrapassar um percentual de 70% estaria confirmada a desobediência às regras de concorrência do mercado. Caso seja confirmado o monopólio pelo Treelog, o parlamentar encaminhará ao Ministério Público uma representação pedindo o cancelamento do negócio.

O Cade ainda não tem data para avaliar o negócio que, possivelmente, formou um monopólio do setor de distribuição de revistas no Brasil.

Com Informes PT